Biopuster, Lixo Zero e SP4: tudo a ver

Na edição de ontem do jornal O Diário do Norte do Paraná uma matéria informou que um diretor da Biopuster (que ficou em segundo lugar na licitação) divulgou nota garantindo que a Biopuster nada tem a ver com a Maringá Lixo Zero. Acredito que isto tenha sido motivado por uma matéria da RPC em que a repórter Natália Garay disse que com a desclassificação da Pajoan e segunda colocada era a Maringá Lixo Zero e a declaração do sócio da Pajoan de que tentou comprar os equipamentos da Pajoan.
Na nota o diretor teria explicado que a SP4 e Maringá Lixo Zero tinham um contrato de locação junto a astríaca Arge Biopuster, para utlização de equipamentos e prestação de assistência técnica, mas não pagaram e que a Biopuster América Latina (a que ficou em 2º lugar na licitação) assumiu os equipamentos como penhor dos débitos e se retirou da sociedade, cedendo 1% para um dos sócios da empresa SP4. Confesso que não entendi bem e chego a conclusão, como diria o Pinga Fogo, que o ‘rolo é grande’, mas ao mesmo tempo tudo fica mais claro.
Será o o diretor da Biopuster do Rio de Janeiro ainda está na cidade? Como toma conhecimento das notícias? Minha conclusão: tem gente acompanhando tudo e não é diretamente da Biopuster do RJ, mas da Maringá Lixo Zero, SP4 e da Prefeitura que formam uma verdadeira ‘trindade de interesses’.
Que Silvio II, agora convertido, não permita que tenhamos mais prejuízos em nome do Pai, do Filho e ( ...), sem se deixar se levar pelo Irmão.

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Não desistiram da Biopuster

Uma carta publicada na coluna Caixa Postal de O Diário  do Norte do Paraná, do leitor Rodrigo Franco, de São Paulo, explicando a diferença entre desclassificação e inabilitação em licitação, deixa claro que ainda não desistiram de implantar a tecnologia Biopuster em Maringá. Estranhei o motivo da inabilitação, que seria a não apresentação de de um certidão negativa de impostos municipais que obviamente a pefeitura tem condições de verificar e é claro que a Biopuster América Latina, do Rio de Janeiro, que nunca operou em Maringá, nada deve ao fisco local.
Conclusão: A inabilitação foi um jogo de cena. A Biopuster vair recorrer e ganhará. Onde operar? A prefeitura vai recorrer da decisão do dr. Airton Vargas e Ricardo tentará usar toda a sua influência junto ao TJ-PR e até STJ e STF para que se continue usando o lixo e a tecnologia Biopuster por mais um ano, um ano, até... Naturalmente por intermédio de terceiros e Biopuster América Latina entrando com o nome e ganhando o participação. Continuaria o sistema de franquia como na SP4 e Maringá lixo Zero.
 
Akino Maringá, colaborador

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Biopuster, a nova caixa preta

O sistema biopuster, adotado sem licitação pela administração maringaense, é austríaco e não alemão como vem sendo divulgado pela prefeitura municipal. Não me perguntem por que a administração fez isso. O site oficial da empresa, baseado em Viena, traz detalhes.
O site brasileiro não cita a origem da tecnologia, mas dá umas dicas até então não divulgadas. Aqui se vê que a SP4 Participações Ltda. é parceira da Biopuster América Latina no consórcio Lixo Zero. A SP4 pertence a José Previdelli, que também é da Unicorpore, que iria relançar o livro Terra Crua, com prefácio de dona Bárbara Barros. Em 2005, Previdelli acompanhou por municípios da região o italiano Luigi Annovazzi, tratando da implantação de usina de reciclagem de embalagens de agrotóxicos.
No início desta administração, sem licitação, Silvio II gastou US$ 1 milhão com a Transresíduos. Agora, investiu mais de R$ 400 mil para que a Biopuster possa explorar o lixão, por 20 anos, também sem licitação - prometida para depois da fase de testes. Acontece que a prefeitura pediu prorrogação do convênio (aprovado por unanimidade dos vereadores) e solicitou ao IAP nova licença ambiental, ou seja, os dois meses de testes parecem que são, na verdade, só pra inglês ver. A licitação já teria dono.

[Acho que a Funverde tem toda a razão. Umberto Crispim, que era da Sema, também manifesta preocupação e acha tudo muito suspeito. O certo é que, implantado, o biopuster vai deseducar ambientalmente as próximas gerações]

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O que disse a Biopuster

Ainda segundo matéria de O Diário do Norte do Paraná, a empresa lamentou ter ficado em segundo lugar. Segundo o diretor de sustentabilidade e carbono, Rodrigo Franco, na licitação a empresa chegou a um valor de lucro zero, apenas para atender Maringá, que foi a cidade onde começou e pretende continuar. Disse que a licitação foi limpa e que não pretende apresentar recurso. Que vai aguardar. Que a Pajoan tem dificuldades técnicas e vai enfrentar complicações políticas. Que espera que com esses desdobramentos a empresa espera que ela venha a ser desabilitada e que a proposta da Biopuster seja a vencedora. Que a Biopuster tem tecnologia que trata o lixo. Que é preciso quebrar paradigmas. Que aterro sanitário é coisa do passado.
Minhas conclusões: vejam que boa ação da empresa. Abriu mão do lucro. Tratará o lixo de Maringá sem ganhar nada, só em agradecimento por ter começado aqui e pretender continuar. Já sabe que a Pajoan terá dificuldades e será desabilitada. Interessante, muito interessante. Continuo com o lado ingênuo. Não possoo acreditar que esta licitação tenha sido para valer. Que tudo foi armado para a Biopuster ganhar. Não, não acredito. Quatro empresas concorreram. Não pode ter sido armação, faz de conta ou coisa parecida. Não pode ser. Recuso a acreditar que Silvio II, um homem religioso, permitiria uma coisa dessas. Se até a Biopuster reconheceu que a licitação foi limpa, quem sou eu para duvidar (não me chamem de Velhinha de Taubaté).

Akino Maringá, colaborador

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Justiça faz arresto de bens da Biopuster

No meio do ano a Biopuster encerrou o contrato (irregular, pois sem licitação) que mantinha com o município de Maringá e dispensou uma centena de funcionários, que não receberam salários e direitos trabalhistas. Algumas boas almas ajudaram o pessoal com cesta básica durante um tempo e agora o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Maringá acabou obtendo na Justiça Trabalhista o arresto dos bens da Maringá Lixo Zero (formada pela Biopuster e SP4 Participações), o que foi cumprido agora à tarde por uma oficial de justiça. A demanda beira os R$ 300 mil, incluindo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que a empresa, avalizada pela administração, não havia recolhido.
Agora é torcer para que do arresto resulte dinheiro, já que os ex-funcionários da Biopuster infelizmente não promovem concursos de miss - estes, prioridade da administração cidadã. A ação da Justiça Trabalhista que aconteceu hoje - e ironicamente no dia da abertura oficial do Natal maringaense - é mais uma grande derrota dos irmãos Barros e do PP, que incluiu o sistema em seu programa estadual de governo. Do palanque, pessoas como o prefeito Silvio Barros II (PP), que tentou bancar a aventura da turma do lixo rico, vão certamente falar em solidariedade, amor ao próximo e pererê e pererê.

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Biopuster

O teor da liminar que suspendeu o Termo de Cooperação entre o município de Maringá e as empresas SP4 Participações Ltda. e Biopuster América Latina Consultoria Ambiental Ltda, concedida pelo juiz Alberto Marques dos Santos, da 4ª Vara Cível, está aqui. A tecnologia austríaca da Biopuster, é um xodó do PP, tanto que consta do programa de governo do partido em nível estadual. Só que o pessoal não gosta de fazer licitação, o que ocasiona problemas de legalidade e moralidade públicas.
O Biopuster e o caso da redução de uma dívida de R$ 16 milhões são outros dois recentes processos contra a atual administração.

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Gostaria de entender

O secretário Diniz Afonso disse no Tribuna da Massa que IAP não autoriza um novo aterro em Maringá e que o atual não tem licença. Que em Maringá só é possível a aplicação da tecnologia biopuster. Gostaria de entender: Por que foi autorizado o aterro de Sarandi, sem o o sistema biopuster? E no restante do estado, como fica? Quem decide pelo IAP é só o senhor Mexia?
Está estranho, muito estranho. Acho que há interesses, como diz Roberto Jefferson, não muito republicanos.
Pelo visto ou é biopuster ou biopuster. A licitação será como os projetos submetidos à Turma do Amém. Só para inglês ver.

Akino Maringá, colaborador

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TJ libera lixão; empresa receberá mais de R$ 3,6 mihões

O Tribunal de Justiça, segundo notinha no site de O Diário, suspendeu a execução da sentença referendada pelo próprio TJ que proibia o uso do lixão de Maringá. A execução havia sido decidida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Maringá, Airton Vargas da Silva, que atendeu o Ministério Público. Os irmãos Barros agora vão deitar e rolar.
Com a garantia dada pelo Tribunal de Justiça, a Biopuster permanecerá no lixão e, a partir de agora, recebendo pelo tratamento. O contrato "emergencial" firmado no último dia 11 - um dia depois de o prefeito Silvio II promover um teatro no paço municipal - foi firmado com a Maringá Lixo Zero Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Ltda., constituída pela SP4 Participações Ltda. e a Biopuster América Latina Consultoria Ambiental Ltda. O contrato tem valor de R$ 3 milhões 650 mil.
Agora, para completar o serviço, falta apenas rever a decisão da 4ª Vara Cível que, em ação recente, anulou o primeiro contrato da prefeitura com a Biopuster.

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Situação desoladora

Vídeo feito agora à tarde no aterro sanitário controlado de Maringá, quando oficial da Justiça Trabalhista fazia o arresto de bens da Biopuster. Pouco antes parte do material havia sido retirado por algumas pessoas. Os contâineres, tomados de lixo, vieram da Áustria. A situação no local é desoladora. Há água parada e muito chorume. A parte da reciclagem está igualmente abandonada. Equipamentos da Sarandi Tratores, contratados pela prefeitura, auxiliam na descarga do lixo levado por caminhões da prefeitura e depositados um pouco mais acima de onde se encontra a tecnologia Biopuster. Um dos responsáveis pela Maringá Lixo Zero, o ex-vereador José Previdelli, sofreu um infarto na semana passada. A empresa, formada pela Biopuster e SP4 Participações, enfrenta dificuldades financeiras.

PS - Este é mais um capítulo de história que, ao contrário do que pode aparentar, ainda não acabou.

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Biopuster: imbroglio continua

No último dia 5 o desembargador Hayton Lee Swain Filho determinou a permanência do depósito de R$ 99.928,69 à disposição da 4ª Vara do Trabalho, por causa de uma ação trabalhista contra a SP4 Participações Ltda./Maringá Lixo Zero (Biopuster). Em maio o Tribunal de Justiça já havia concedido a penhora do pagamento de recursos repassados pelo prefeito Silvio Barros II à Biopuster para o pagamento de dívida a André Luiz Felippe Monteiro. O valor continuará depositado até que se decida quem terá a preferência.
O que começa errado...

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Os enganados pela Biopuster

Alguns dos mais de 100 ex-funcionários da Maringá Lixo Zero (Biopuster), desolados, agora à tarde, defronte o Fórum da cidade. A maioria estava ali desde as 8h e não tinha dinheiro para voltar para casa. Há casos de familiares doentes e passando até fome, entre eles crianças e idosos. O dinheiro bloqueado judicialmente há alguns dias ainda não foi liberado; a empresa teria recorrido. O sindicato, que estava ajudando a turma, teria desistido e sugerido que eles procurassem um advogado. A situação é de penúria.
No próximo dia 24 vai fazer um mês que eles foram demitidos, por força do término de mais um contrato emergencial firmado pela prefeitura com a Biopuster. O último pagamento que receberam foi no dia 9 de junho. O Conselho Tutelar de Maringá se dispôs a atuar em relação às crianças das mães desempregadas.

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Contrato vence, mas Biopuster não sai do lixão

O blog noticiou o aviso prévio e o fim do contrato "emergencial" com a Biopuster (antes o nome era SP4 Participações e agora é Maringá Lixo Zero) e até a penhora do pagamento feito pela prefeitura à empresa por conta de problemas financeiros da contratada, e amanhã matéria de Edmundo Pacheco em O Diário mostra que o tratamento de lixo em Maringá está do jeito que o diabo gosta: o contrato acabou na sexta-feira mas a Biopuster continua usando, irregularmente, a área do lixão. Ninguém, da empresa ou da prefeitura, quis falar a respeito de mais esse desrespeito. O contrato foi uma renovação de um outro, já irregular (há ação civil pública na justiça, já que lei federal não permite contrato temporário na área de saneamento), e agora não poderia ser renovado nem que a vaca tussisse; mas tudo continua como dantes no quartel de Abrantes. Na prefeitura, disseram que somente o prefeito poderia falar a respeito, mas ele está viajando, pra variar.

O engraçado é que o secretário de Serviços Públicos, Vagner Mússio, disse que a prefeitura já tem a nova área para o aterro e que estaria faltando apenas a liberação do Instituto Ambiental do Paraná para abrir a nova licitação”. O chefe do IAP, Paulino Mexia, ficou surpreso com a declaração e disse:  “Pra mim, é novidade”. Como este blog já publicou, em abril o Tribunal de Justiça deu prazo de 6 meses para a prefeitura licitar a compra do terreno para o aterro e o tratamento do lixo, o que até agora não foi feito.

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Biopuster não é do ramo

Consultando o CNPJ da Biopuster América Latina Consultoria Ambiental Ltda, que deve ser declarada vencedora da licitação do lixo em Maringá, observamos que ela não é do ramo. Seu site www.biopuster.com.br não traz maiores informações. Enfim, tudo continua muito nebuloso e com um cheiro nada bom, mais para fedor do que para cheiro está questão do lixo. Melhor ser previ... (dele) com o que vai acontecer.

Akino Maringá, colaborador

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Biopuster na bica

Como esperado, a prefeitura de Maringá desclassificou a Pajoan. Se o recurso da empresa não "virar", a Biopuster (que já atendeu pelos nomes de SP4 e Maringá Lixo Zero) vence a "licitação". O "esperado" é por conta da previsão feita anteriormente pelo vidente Akino Maringá no último dia 16.
Embora seja uma tecnologia ainda em testes (somente em Maringá, por sinal), o sistema Biopuster faz parte do programa estadual do PP, presidido pelo irmão mais novo. A ideia dos Barros é implantá-lo a qualquer custo, embora a legislação federal de saneamento exija concorrência pública.

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Prefeitura já assinou novo contrato com Biopuster

Quando chamou a chamada sociedade organizada para discutir o que fazer com a questão do lixo, anteontem, o prefeito Silvio Barros II (PP) já havia tomado uma decisão em relação ao tratamento do lixo, mas não revelou a nenhum dos presentes à reunião. Dias antes tinha acontecido a audiência pública para o lançamento do edital de concorrência para contratação da empresa e, esta semana, foi enviado ao Legislativo o projeto criando a taxa de tratamento do lixo. O problema é que o lixo não pode ser tratado no atual lixão, por determinação judicial. A prefeitura tenta reverter o quadro com muita conversa ao pé da orelha lá por Curitiba.
A prefeitura estima que serão gastos cerca de R$ 12 milhões anualmente com o tratamento do lixo - que, o blog revela agora - será feito pela SP4 Participações Ltda. e Biopuster América Latina Consultoria Ambiental Ltda. Como o blog sabe, se a licitação não foi aberta? Porque, segundo fonte ligada à Procuradoria Geral, o prefeito já assinou um novo contrato com a empresa que detém a tecnologia austríaca, e novamente sem licitação, como exige a legislação federal de saneamento. O contrato teria duração entre 6 meses e 12 meses.
Por que Silvio II não revelou anteontem a existência do contrato para o tratamento do lixo? Não se sabe. O certo é que configura-se uma provocação ao Judiciário local, que em setembro suspendeu a eficácia do primeiro contrato entre Biopuster e Prefeitura Municipal de Maringá, o que ocasionou nova ação civil pública contra a administração cidadã do PP. Leia mais sobre lixo.

PS - Pode ter havido mudança societária ou até mesmo de nome de empresa, ou criação de uma nova. Os dados, infelizmente, não são disponibilizados com a transparência que o assunto exige.

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TJ mantém arresto contra Biopuster

O desembargador Luís Carlos Xavier, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou recurso à Maringá Lixo Zero Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (Biopuster), menina dos olhos do PP paranaense, e manteve liminar de arresto em ação movida por uma empresa que alugou caminhões e máquinas entre fevereiro e junho do ano passado para serviços no aterro sanitário controlado de Maringá. Da Maringá Lixo Zero a empresa Antonio Ferreira Locação de Equipamentos cobra R$ 59.831,60; de fevereiro a junho de 2009, a responsável pelo tratamento do lixo da administração Barros teve 83 títulos de crédito protestados e 56 cheques devolvidos por falta de fundos. Uma ação trabalhista resultou em arresto de bens da Biopuster em dezembro passado.  Acórdão.

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Biopuster: tecnologia, sistema ou esquema?

Estamos pesquisando a trajetória do esquema de destinação do lixo em Maringá desde 2005, que começou com a Transresíduos, e depois foi para o que se chama tecnologia Biopuster. Já descobrimos que a Maringá Lixo Zero trabalhava com terceirizados e ou que  que parece não pagou a ‘tercerizadora’ de mão -de-obra, que por sua vez não pôde pagar os funcionários. A SP4 seria parceira. Como pode a Maringá Lixo Zero não pagar a tercerizadora de mã-de-obra se recebeu cerca de R$ 3 milhões da Prefeitura? A impressão é que a Maringá Lixo Zero foi uma empresa criada para receber o contrato emergencial da Prefeitura. Para onde foram os R$ 3 milhões? Tudo teria começado com o financiamento da campanha de 2004. Um rolo danado que se pretende continuar. Enfim, queremos saber o que de fato é biopuster: uma tecnologia, um sistema ou um esquema. Acho que só o Ministério Público e a Câmara poderão dar a resposta.

Akino Maringá, colaborador

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Lixo: Constroeste deve vencer

Prosseguindo no exercício da ‘vidência’ com base na fala de pessoas ligadas à administração municipal, aproveito  o que disse Heine Macieira na última quinta-feira. Que a Pajoan seria desclassificada, que a segunda colocada tem problemas, que a terceira é de longe (parou por aí), chego à conclusão que a Constroeste, quarta colocada na licitação, será declarada vencedora.
Daria muito na cara homologar a Biopuster América Latina Consultoria Ambiental Ltda, com sede do Rio de Janeiro, que nem do ramo de recepção e tratamento de lixo é, conforme se verifica consultado o seu CNPJ na Receita Federal. A Monte Azul é do ramo, mas não tem aterro sanitário em Maringá. Já a Constroeste, também não é muito do ramo, sua atividade principal e construção, mas... também não tem aterro aqui. Restaria a alternativa de usar o ‘lixão’ local, com a tecnologia Biopuster, que a prefeitura já pediu para mais um ano. Tudo perfeito, a Constroeste entra de laranja, a Maringá Lixo Zero faz o serviço e tudo fica em casa.
Mas e se o Ministério público endurecer? Se o Judiciário fazer valer a sentença? Resta a carta na manga do super assessor Leopoldo Fiewiski, que é mandar o lixo para Cascavel. Ficaria caro o frete, que seria contratado em regime de urgência e com dispensa de licitação, ou se usaria como argumento para convencer o judiciário e abrir mão de mais um ano de biopuster no lixo. O assunto pode chegar ao STJ ou STF, onde Ricardo tem carta branca.
 
Akino Maringá, colaborador

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Silvio II quer usar Sarandi por 'alguns meses'

A administração municipal de Maringá voltou a admitir veladamente hoje, na reunião com lideranças de Sarandi, que a licitação para o tratamento do lixo está definida antes mesmo de ser aberta - no caso, para o consórcio firmado por empresários ligados à Acim com a austríaca Biopuster - que há cerca de dois anos realizou o trabalho sem precisar fazer licitação, contrariando a legislação federal em vigor. Na reunião, o secretário do Meio Ambiente, Diniz Afonso, afirmou que Maringá vai depositar lixo no aterro da Pajoan, em Sarandi, até o final do ano; neste mês, vence o prazo dado por decisão do Tribunal de Justiça para a licitação, que deve ser vencida pelo consórcio Biopuster - até agora, a SP4 Participações e a Maringá Lixo Zero foram as parceiras da empresa.
“Nosso lixo vai para Sarandi apenas por alguns meses, pois no final de outubro temos que estar com a licitação concluída”, disse Afonso a O Diário. Paulino Mexia, representando o IAP (cujo superintendente, pré-candidato a deputado, é uma espécie de garoto-propaganda da Biopuster), não confirmou nem negou a legalidade de a Pajoan receber o lixo. O sistema de tratamento de lixo que Silvio II insiste em adotar sem licitação faz parte do programa estadual de governo do PP, que apoia o senador Osmar Dias (PDT).

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Lixo

Em 18 de outubro último, Joel Malucelli, um dos mais poderosos empresários paranaenses, veio a Maringá, dois meses depois que sua emissora de televisão - a TV Maringá (Band) - cancelou, sem explicações, o segundo debate entre os candidatos a prefeito da cidade. Ouvi à época que o deputado federal Ricardo Barros (PP), prefeito de fato, teria prometido a Malucelli controle completo sobre o lixo em Maringá, como uma forma de compensação.
O empresário já tinha interesse no sistema Biopuster havia algum tempo - mas este foi minguando ao longo de 2007, o que poderia até mesmo abalar os planos da administração e do PP. A volta do interesse de Malucelli por uma possível parceria teria sido decidida na visita que ele fez em outubro ao prefeito.
O que é certo é que o empresário curitibano deve intensificar seu relacionamento com os irmãos Barros no segundo mandato do irmão mais velho. Afinal, sua emissora, nas campanhas eleitorais de 2004 e 2008, botou a cara pra bater, foi tirada do ar por beneficiar a candidatura do PP, recebeu multas da Justiça Eleitoral e permitiu que programas terceirizados de sua grade fizessem assumidamente uma campanha tendenciosa, em favor dos Barros.
Como criou-se goela abaixo, sem discussão com a comunidade, uma taxa de tratamento de lixo que vai beneficiar o sistema Biopuster - objeto de ação civil pública -, é preciso que a sociedade maringaense seja informada efetivamente do que está acontecendo. Isso pode começar pela divulgação na íntegra do contrato "emergencial".

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