TJ mantém arresto contra Biopuster

O desembargador Luís Carlos Xavier, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, negou recurso à Maringá Lixo Zero Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (Biopuster), menina dos olhos do PP paranaense, e manteve liminar de arresto em ação movida por uma empresa que alugou caminhões e máquinas entre fevereiro e junho do ano passado para serviços no aterro sanitário controlado de Maringá. Da Maringá Lixo Zero a empresa Antonio Ferreira Locação de Equipamentos cobra R$ 59.831,60; de fevereiro a junho de 2009, a responsável pelo tratamento do lixo da administração Barros teve 83 títulos de crédito protestados e 56 cheques devolvidos por falta de fundos. Uma ação trabalhista resultou em arresto de bens da Biopuster em dezembro passado.  Acórdão.

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Lixo: prefeitura perde mais uma

A administração municipal de Maringá perdeu mais uma na questão do lixo, que procurava direcionar para a Biopuster. “Neste momento tem uma concorrência pública em fase de consulta, conforme documentos que se junta, para o tratamento do lixo de Maringá, como também para desmontar toda área do antigo aterro”, alegou o município, pedindo efeito suspensivo ao recurso. No último dia 9, o desembargador Leonel Cunha, do Tribunal de Justiça
do Paraná, rejeitou embargos de declaração "em razão de sua
prejudicialidade". Acórdão.

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Biopuster, a história

A verdadeira história do lixo zero - o sonho dos Barros - em Maringá, contada pelo site Máfia do Lixo.

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Mais uma de vidente

Em 4/11/2009 produzimos um texto e o Rigon postou com o título Lixo: Constroeste deve vencer. Passados 30 dias não deu outra: Constroeste na cabeça e para utilizar um terreno da Pedreira Ingá. Há quem suspeite que a empresa entrará só com o nome, os operadores seriam daqui mesmo, no mesmo esquema Biopuster. Será que acertaremos mais uma previsão?

Akino Maringá, colaborador

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Era assim

Os equipamentos trazidos da Áustria para montar o campo de testes chamado Biopuster, em Maringá - que a administração venderia para a América Latina, como uma espécie de franquia, como a ATI -, eram assim quando foram montados no início da parceria. Hoje, com dívidas estourando de todos os lados, o patrimônio está sumindo. Os equipamentos que aparecem no lado direito não existem mais, no lugar do jardim hoje há mato e chorume; mesmo aquelas passarelas amarelas não estão mais lá.
Ontem, quando a oficial de justiça foi arrestar os bens havia algumas mangueiras, canos e conexões de borracha. Cerca de uma centena de pessoas que trabalhavam ali enfrentam dificuldades financeiras e o leilão dos equipamentos é que deveria garantir o pagamento dos salários e direitos. Hoje mesmo o Diário da Justiça traz uma nova cautelar de arresto da 6ª Vara Cível de Antonio Ferreira Locações de Equipamentos contra a Maringá Lixo Zero. Dos envolvidos na aventura, a maioria culpa o prefeito pelo fracasso do projeto.

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Cortina de fumaça

Os jornais de Maringá não noticiam hoje o arresto de bens da Biopuster, ocorrido ontem, a pedido do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Maringá, para pagar cerca de uma centena de ex-funcionários. A notícia foi dada com exclusividade ontem à tarde por este blog. Cada trabalhador tem em média R$ 3 mil para receber da empresa, que enfrenta dificuldades financeiras. A ênfase no anúncio de desapropriação da Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz teria sido mais uma cortina de fumaça para proteger a empresa, que tem ligações com a Acim e a prefeitura.

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Situação desoladora

Vídeo feito agora à tarde no aterro sanitário controlado de Maringá, quando oficial da Justiça Trabalhista fazia o arresto de bens da Biopuster. Pouco antes parte do material havia sido retirado por algumas pessoas. Os contâineres, tomados de lixo, vieram da Áustria. A situação no local é desoladora. Há água parada e muito chorume. A parte da reciclagem está igualmente abandonada. Equipamentos da Sarandi Tratores, contratados pela prefeitura, auxiliam na descarga do lixo levado por caminhões da prefeitura e depositados um pouco mais acima de onde se encontra a tecnologia Biopuster. Um dos responsáveis pela Maringá Lixo Zero, o ex-vereador José Previdelli, sofreu um infarto na semana passada. A empresa, formada pela Biopuster e SP4 Participações, enfrenta dificuldades financeiras.

PS - Este é mais um capítulo de história que, ao contrário do que pode aparentar, ainda não acabou.

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Birrento, prefeito anuncia desapropriação

A administração cidadã anuncia que pouco antes da reintegração de posse dos condôminios da Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz, vai protocolizar no Fórum uma ação de desapropriação do local. A desapropriação é mais uma jogada midiática (e truculenta, obviamente), diante de uma recente derrota na justiça da qual Silvio II ainda não se recuperou. Juridicamente, a desapropriação é um ato muito sério para se usar num momento de birra.
A questão da rodoviária é igual a da Biopuster. Em ambos os casos, felizmente, a justiça está sendo feita.

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Bens não foram nacionalizados

Tem algo no retumbante fracasso da Biopuster em Maringá que ainda vai dar o que falar: o arresto feito pela Justiça Trabalhista, para posterior penhora para pagar dívidas com ex-funcionários, pode resultar em pouca coisa. Motivo: os equipamentos vindos da Áustria, conforme mostra a foto de baixo - e não da Alemanha, como a administração cidadã sempre divulgou - ainda não foram nacionalizados. Foi por esse motivo inclusive que houve uma certa demora no desembaraço, em Paranaguá. Na foto acima, oficial de justiça, sindicalistas e advogado conferem os bens.
Os equipamentos não pagaram impostos para entrar no Brasil - possivelmente entraram por causa de algum político influente junto ao governo - e estão aqui em caráter temporário. Problema para a Receita Federal resolver.

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Justiça faz arresto de bens da Biopuster

No meio do ano a Biopuster encerrou o contrato (irregular, pois sem licitação) que mantinha com o município de Maringá e dispensou uma centena de funcionários, que não receberam salários e direitos trabalhistas. Algumas boas almas ajudaram o pessoal com cesta básica durante um tempo e agora o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Maringá acabou obtendo na Justiça Trabalhista o arresto dos bens da Maringá Lixo Zero (formada pela Biopuster e SP4 Participações), o que foi cumprido agora à tarde por uma oficial de justiça. A demanda beira os R$ 300 mil, incluindo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que a empresa, avalizada pela administração, não havia recolhido.
Agora é torcer para que do arresto resulte dinheiro, já que os ex-funcionários da Biopuster infelizmente não promovem concursos de miss - estes, prioridade da administração cidadã. A ação da Justiça Trabalhista que aconteceu hoje - e ironicamente no dia da abertura oficial do Natal maringaense - é mais uma grande derrota dos irmãos Barros e do PP, que incluiu o sistema em seu programa estadual de governo. Do palanque, pessoas como o prefeito Silvio Barros II (PP), que tentou bancar a aventura da turma do lixo rico, vão certamente falar em solidariedade, amor ao próximo e pererê e pererê.

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Lixo: Leopoldo vai hoje?

Apelo ao ‘líder do ‘guverno’, como diz Heine, para saber quando o assessor Leopoldo Fiewiski vai explicar a situação do lixo em Maringá. Apelo ainda a Silvio II:  por favor Silvio, resolva a questão dos catadores de recicláveis, colocando em prática a lei de Humberto Henrique. Estimule as cooperativas, pare de vez com essa obsessão de ajudar empresários e e com a utilização da tecnologia Biopuster. Veja quantas pessoas carentes podem ser ajudas trabalhando na  coleta e  separação de recicláveis. Tem consciência. Pense nos ensinamentos do Cristo. Pelo amor de Deus, é desumano o que estão fazendo com os pobres catadores de recicláveis. Lembre-se da prestação de contas a Deus.

Akino Maringá, colaborador

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Sempre há uma nova esperança

Muito boa a fala do vereador Humberto Henrique sobre a questão do lixo, ontem no grande expediente. Matou a pau, citando o exemplo de Nova Esperança. Hoje ficamos sabendo que a Biopuster do Rio de Janeiro foi desclassificada e as terceiras e quartas colocadas, aqueles que só concorreram com o preço máximo, foram chamadas para uma reunião. Há quem desconfie que elas só entraram naquele ‘esquema de fazer número’, e se foram habilitadas podem ser ‘laranjas’ no uso da tecnologia Biopuster. De qualquer forma, nas questão da liberação dos catadores de recicláveis, como bem disse Humberto Henrique há uma nova esperança, já que depois de quase 5 anos foram liberados R$ 72.000,00 para a castração de aninais de ruas, graças, como disse Bravin, a uma inspiração Divina que o colocou no Gabinete do Prefeito para ver o projeto.
 
Akino Maringá, colaborador

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"Bastante bom"

Na foto, de abril de 2007, aparece o prefeito de Maringá, Silvio Barros II, e o representante da Biopuster, Kurt Dieter Wilfred Buss, por ocasião da assinatura do termo de cooperação técnica (irregular, já que a legislação federal de saneamento já proibia) entre a empresa e o município. Não se sabe se é pelo fato de que a SP4 Participações e a Maringá Lixo Zero deram para trás, mas nunca mais viram Buss em Maringá. Na época, Paulino Mexia, do IAP de Requião, disse que o projeto era "bastante bom"  e que era "um privilégio" para a cidade. Noticiou-se que a tecnologia foi escolhida entre 17 "analisadas" pela prefeitura - mas licitação, que é bom e a lei determina, necas de pitibiriba.
Cara, hoje a tecnologia está desmoralizada, como a questão do lixo como um todo em Maringá. E os sócios ocultos, pelo que se sabe, sumiram.

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Desobediência anunciada

Na última reunião do Codem, quarta-feira, o prefeito de Maringá voltou a ser enfático em relação à questão do lixo: "Vou preso, mas não vou construir outro lixão". A declaração, que remete a 2005, quando em entrevista a uma emissora de rádio ele disse que não iria cumprir ordem judicial relacionada ao lixo, no entanto, foi desmentida por um secretário na sexta-feira. Informaram inclusive que o terreno para o novo lixão já foi desapropriado e será ao lado do atual, que está esgotado.
Silvio II vai insistir no Biopuster, custe quantos infartos custar.

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Queremos explicações

Será que o assessor do prefeito Leopoldo Fiewiski vai à Câmara Municipal de Maringá hoje?Explicará o que está acontecendo? Pajoan, Biopuster, não uso do lixão, interesses econômicos envolvidos, e até o que ele, o próprio, faz na administração.
E a ideia de Sabóia de união de todos os vereadores para resolver o problema, como fica? O restante da Turma do Amém concorda, ou precisa de orientações de Ricardo?
 
Akino Maringá, colaborador

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Previdelli hospitalizado

O professor e empresário José Previdelli está internado na UTI do Hospital Santa Rita desde a madrugada de ontem. De acordo com o hospital, seu estado é estável, respirando espontaneamente e consciente. Previdelli é um dos proprietários da SP4 Participações e Maringá Lixo Zero, constituídas para explorar a tecnologia da Biopuster, da Áustria, e que faz parte do programa de governo do PP paranaense.

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Não desistiram da Biopuster

Uma carta publicada na coluna Caixa Postal de O Diário  do Norte do Paraná, do leitor Rodrigo Franco, de São Paulo, explicando a diferença entre desclassificação e inabilitação em licitação, deixa claro que ainda não desistiram de implantar a tecnologia Biopuster em Maringá. Estranhei o motivo da inabilitação, que seria a não apresentação de de um certidão negativa de impostos municipais que obviamente a pefeitura tem condições de verificar e é claro que a Biopuster América Latina, do Rio de Janeiro, que nunca operou em Maringá, nada deve ao fisco local.
Conclusão: A inabilitação foi um jogo de cena. A Biopuster vair recorrer e ganhará. Onde operar? A prefeitura vai recorrer da decisão do dr. Airton Vargas e Ricardo tentará usar toda a sua influência junto ao TJ-PR e até STJ e STF para que se continue usando o lixo e a tecnologia Biopuster por mais um ano, um ano, até... Naturalmente por intermédio de terceiros e Biopuster América Latina entrando com o nome e ganhando o participação. Continuaria o sistema de franquia como na SP4 e Maringá lixo Zero.
 
Akino Maringá, colaborador

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A novela do lixo

Em mais um capítulo da novela, os autores e atores declassificaram a Biopuster do Rio de Janeiro e o motivo seria a não apresentação de certidão negativa de débitos municipais. Desculpa,a Biopuster foi desclassificada porque não foi autorizado o uso do lixão por mais um ano. Ela nunca faria o serviço, não é do ramo; quem faria o trabalho, caso ganhasse seriam pessoas de Maringá, as mesmas ligadas à SP4 e Maringá Lixo Zero, que ainda podem fazer se a terceira ou quarta colocadas forem declaradas vencedoras, desde que, é claro, se consiga usar o lixão por mais um ano.
O final da novela foi idealizado desde o início do mandato e o objetivo é claro: ganhar dinheiro com o lixo. Agora, diante da atuação do Ministério Público e uma decisão judicial ficou imprevisível. Resta-nos esperar que o homem forte do Executivo, contratado junto a Cascavel, vá a Câmara e explique. Duvido que o faça na próxima terça feira.
 
Akino Maringá, colaborador

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Vapt-vupt

Vapt - Parque Alfredo Nyffeler, outro local de lazer praticamente abandonado pela atual administração.
Vupt - Biopuster também é desclassificada da licitação do lixo.

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Lixo: convite dirigido

Será votado hoje, se não houver pedido de adiamento, requerimento do líder do prefeito convidando o assessor especial do prefeito Leopoldo Fiewiski para, quando quiser e puder, que compareça à Câmara para dar explicações sobre o lixo.
Questionamentos: Por que precisa de ser formal? Por que assessor e não o prefeito ou o secretário do Meio Ambiente? Quando comparecerá? Terça-feira? Ou vai dizer que está com problema na agenda, vai esperar definir a situação da Biopuster?
De qualquer forma, nossos apelos foram atendidos e alguém foi convidado. Está cheirando um teatrinho.

Akino Maringá, colaborador

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