Candidatura do 11 continua sub judice

Nota divulgada há pouco pela coligação "Maringá de toda a nossa gente" comenta sobre a insegurança jurídica vivida na reta final da campanha eleitoral na cidade, agravada com a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, no início desta noite. Diz a nota: "Nesta última semana da campanha para prefeito de Maringá, por conta dos problemas jurídicos enfrentados pelo candidato da coligação “A Mudança Continua”, muitas informações desencontradas circulam pela cidade. O fato irrefutável é que o candidato do PP disputará a eleição no próximo domingo (7) ainda sub júdice, ou seja, depende da decisão final da Justiça Eleitoral. Depois de ter seu registro indeferido por 6 votos a 0 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a coligação “A Mudança Continua” recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o momento, houve duas fases dessa nova etapa. Na primeira, a Procuradora (que atua como promotora) Sandra Cureau posicionou-se pela manutenção da impugnação. Na noite de hoje, por decisão monocrática (de uma pessoa só), o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, posicionou-se favoravelmente ao deferimento da candidatura. Trata-se, no entanto, de uma decisão que ainda será submetida à apreciação dos demais ministros do TSE ante recurso da coligação “Maringá de Toda Nossa Gente”, e possivelmente do Ministério Público Eleitoral. Com isso, mantem-se a possibilidade concreta de o TSE confirmar o indeferimento da candidatura, a exemplo do que fez o TRE por unanimidade e do que recomendou a Procuradoria Eleitoral. Destaca-se que a insegurança jurídica vivida pela candidatura do 11 foi criada pela própria coligação, que subestimou os limites da legislação e os ensinamentos da jurisprudência. Essa insegurança não pode pairar sobre Maringá em um momento em que a cidade decide quem vai dirigir seus destinos nos próximos quatro anos. É hora de votar pela mudança com segurança, por uma “Maringá de Toda a Nossa Gente”.