Leis secretas, buraco negro
Permanece o suspense sobre o projeto de lei 1162/2009 que criou o Órgão Oficial Eletrônico do Município, aprovado em 26/05/09. Pela movimentação que encontramos no Sapl da Câmara de Maringá, ele está na Diretoria Legislativa, dando a entender que não foi enviado para sanção do prefeito. Pitaco de um leitor, provavelmente, funcionário da Câmara que não se identificou, disse que foi enviado para sanção em 3/6/09. Não foi publicado até agora. O que aconteceu? Será que o Executivo não sancionaria um projeto de sua autoria? Ficou engavetado? O que aconteceu, Ulisses?
Aprofundando o levantamento noto que há outros na mesma situação, como por exemplo o 1165/2009 de autoria de W. Andrade que trata das atividades que geram poluição sonora e o 1170, do Executivo sobre quadro fixo da Maringá Previdência, ambos aprovados em 2/7 e até hoje constam que estão na Diretoria Legislativa. Seriam leis secretas?
Acho que está na hora da assessoria acompanhar mais de perto. Quantas leis estão nesta situação? Aprovadas e engavetadas? A Lei Macieira é um caso. Foi para um buraco negro? Caro Justiceiro. Que tal colocar os assessores da Mesa para acompanhar isso?
Akino Maringá, colaborador
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