Justiça suspende investigação do CMDCA
O juízo da Vara da Infância e Juventude deferiu hoje mandado de segurança impetrado pelo Conselho Tutelar de Maringá/Zona Norte e impediu que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente investigue os Conselhores Tutelares de Maringá. A auditoria foi anunciada recentemente pela presidente do CMDCA, Célia Weffort, depois do episódio envolvendo a conselheira Noêmia Conceição Pereira.
O CT Norte, com apoio do CT Zona Sul, entende que a investigação extrapola a competência do CMDCA.
12 pitacos:
Esse posicionamento é discutível. O CMDCA é o responsável pela eleição do conselho tutelar. Cabe ao Ministério Público a fiscalização do processo. É o CMDCA quem dá a posse aos conselheiros. Logo, apenas ele tem competência para apurar as denúncias.
Os conselhos extrapolam suas atribuições à vontade, mas não querem ser investigados. Estão com medo de que, "profissionais"?
Me permita Rigon, um aparte nesta questão.
As causas sociais, sobretudo aqueles diretamente ligadas a dependência quimica/alcool, estão cada vez mais graves e afetando diretamente o comportamento e a segurança da sociedade como um todo.
Extrapola ao resumo de rótulos convencionais dispensados ao drogados/dependentes/CO-DEPENDENTES.
É um drama social; que afeta famílias de todas as classes sociais.
Qualquer que seja sua estrutura.
Dessa forma, deparamos com algo que verdadeiramente não estamos preparados ou seja o tratamento e a promoção de soluções por parte do poder público a esta demanda (DEPENDENTES E CO-DEPENEDENTES) crescente.
Assustadoramente crescente.
Vemos diariamente doentes "comuns" sem tratamento, pessoas que desenvolvem doenças "seculares" e que as encontramos perambulando pra ca e para lá em busca de tratamento e atenção e do outro lado, um estado desaparelhado, desinteressado, desestruturado para atender a estes casos.
Imaginem então, a situação que vivem as pessoas afetadas pela droga, das FAMILIA LEVADAS A CONDIÇÃO DE CO-DEPENDENTES!!!!!
É um horror.
E o que fazem os gestores públicos?
Brigam politicamente por cargos, visando apenas acomodar pessoas (eleitores) na relação salário/voto/espaço.
Distanciando-se criminosamente da busca da SOLUÇÃO do drama.
Neste momento, muito mais que a gripe suína, ébola ou;aids, a droga avança, corrempe a sociedade através da fragilidade dos jovens...
E MATA.
Precisamos, independente de siglas departamentais, de um tratamento sério e APOLITICO da questão.
E não bastam apenas boa vontade; é preciso unir conhecimento da causa, formação profissional investimentos públicos, boa vontade e acima de tudo RESPEITO AO SER HUMANO DEPENDENTE QUIMICO/ALCOOL.
Precisamos preservar a familia e pessoas que se tornam CO-DEPENDENTES e sofem tanto quanto.
Ainda que haja discordancias ante a eà afirmação de que o dependente quimico/alcool É UM DOENTE E REPRESENTA UMA CONSEQUÊNCIA E NÃO UMA ORIGEM DO PROBLEMA, precisamos buscar alternativas emergencias.
Precisamos de uma imprenssa sadia e desprovida de interesses pessoais, politicos/partidários para o enfrentamento da quetão.
Há, pois a necessidade de rever os caminhos até aqui percorridos, corrigir os rumos e enfrentar o problema de frente e destemido de consequências politicas.
Hoje, temos para enfrentar verdadeiramente a situação dramática apenas a POLICIA (nem todos os casos são de intervenção policial), o IML (é o fim sem exceção de todos) e voluntários despreparados de fundamentos e mesmo de experiência pessoal ou profissional da causa.
Chega de politicos,vereadores e ex-vereadores tratarem da questão e assumirem o "pé da situação eproporem soluções faraonicas".
Grato pela oportunidade, pelo espaço e sobretudo pela semente que talvez se plante e cujo fruto reproduza ações concretas de combate e de amenização dos efefeitos dramaticos da dependencia quimica/alcool.
Grato
Prof. Paulo Vergueiro
paulovergueiro@bol.com.br
Como é doido se decepcionar com as pessoas. Não consigo acreditar que o Dr. Hélio Guizzoni, pessoa íntegra e temente a Deus, apoie isso. O pastor Célio que se coloca como homem de Deus. Os outros 3 do Conselho Norte, não vale apena nem citar o nome.
E no Conselho Sul? Ademir a tanto tempo trabalhando nas ruas. E o Sergio e o Álvaro, cade a defesa tão ferenha das nossas crianças e adolescentes? Aracy e Efigênia, voces realmente acreditam que estão fazendo a coisa certa....
Que decepção.... Me sinto envergonhada de ter apoiado alguns de voces....
ACHO QUE A CÉLIA É PROTEGIDA DO RIGON!!!!
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Comunicado por um colega que meu nome constava de um comentário nesse blog, resolvi ver do que se tratava. Falar do vemos ou do que ouvimos é uma coisa. Ser parte do assunto é muito diferente e apesar de saber que nesse caso (sendo parte do assunto) o que for falado não será ouvido de maneira imparcial pela grande maioria... o faço e apenas em meu nome.
Não sei e nem procuro explicações porque muitas pessoas criticam sem conhecer o que está criticando. Sem conhecer a estrutura, os recursos que se tem para trabalhar ou se todos aqueles que estão do outro lado vão ou não além do dever quando não encontram uma estrutura adequada. E saem falando porque não tem empatia com A, com B, ou C... e rotulando coisas e pessoas que nunca conheceram.
Eu acredito naquilo que conheço: e conheço o trabalho dos meus colegas, os vejo fazendo mais do que poderiam fazer. Se houve erros ou falhas (e isso será apurado e julgado) por parte de um ou de outro, o que vejo no dia a dia é muito maior em importância para a vida de crianças e adolescentes, do que aquilo que vem sendo tratado como um ato criminoso sem antes ter sido apurado.
Em especial, falo do trabalho da conselheira Noêmia, de sua disposição, de sua integridade, de sua dedicação e do amor pelo que faz.
Infelizmente ver a maneira como esse assunto foi exposto na mídia é frustrante, não por questão de imagem pessoal (porque todos sabem que - infelizmente - o povo brasileiro tem memória fraca, tanto é que muitos não se preocupam com a memória do povo). Triste porque eu sei da importância do Conselho Tutelar e ver esse instrumento constitucional criado em prol de crianças e adolescentes ser desacreditado junto à Comunidade é penoso, é doloroso.
Dificilmente se expõe na mídia quando as pessoas vão além dos seus deveres, quando fazem o melhor porque amam o que fazem. Esse tipo de notícia não vende muito e nem atrai leitores. Não se expõe quando as pessoas não se preocupam apenas em mostrar seu trabalho, mas, sobretudo, se preocupam porque do outro lado existem vidas cujos direitos precisam ser defendidos ou restabelecidos.
Mas ainda que um dia ficasse comprovada a falta nesse assunto do descarte de documentos abordado pela mídia, ainda assim, não posso dizer que “jogaria fora” quem falhou, porque em meus colegas eu vejo muito mais acertos do que erros, eu vejo muito mais empenho, dedicação, profissionalismo, do que razões para “defraudar” o trabalho de qualquer um deles que seja e trata-los como criminosos por razões muitas das vezes oportunistas daqueles que atiram as pedras.
Antes que falem “sim, nós somos pagos – bem pagos – para fazer esse trabalho”, assim como aqueles a quem elegemos. Sim, é mais do que dever fazer um trabalho bem feito, porque pessoas confiaram a nós, nos elegendo, essa missão. Mas lembre-se: é muito fácil manchar a vida e o trabalho de pessoas que sequer conhecemos e de tudo isso daremos conta um dia perante Deus, creia você ou não. Em meu segundo mandato de Conselheiro Tutelar minha preocupação maior não é ser conhecido como “Pastor” ou “Homem de Deus” e não tenho nenhuma preocupação em colocar na mídia os acertos, pois fazer o melhor é nosso dever e para isto fomos eleitos. Não busco (e creio que meus colegas também não) reconhecimento ou elogios. E mesmo que esse assunto esteja sendo tratado de forma a manchar o Conselho Tutelar, espero que a comunidade sempre o reconheça como um instrumento voltado para as crianças e adolescentes e espero uma verdadeira atenção para crianças e adolescentes como prioridade absoluta. Que todos estes acontecimentos possam servir para uma reflexão pessoal sobre nossa responsabilidade como ser humano e como cidadão.
E para encerrar, até mesmo o Judiciário é avaliado e passa por auditorias. O assunto em tela (que não se trata como diz um anônimo "de extrapolar atribuções") tem sim que ser averiguado, mas por quem tem competência para fazê-lo.
Talvez seja o momento de tomar decisões eficientes em prol de nossas crianças.Nem penso nos adolescentes, porque temos que conseguir fazer com que nossas crianças sobrevivam até a adolescencia.
Creio que cabe a justiça(promotores e juizes) exigir que pelo menos em todos os postos de saúde haja um pediatra ou pelo menos um clínico geral todos os dias.Que se exija uma complementação salarial e pagamento de horas extras aos médicos.Falam em cuidar da gestante.Mas porque isso se o bebê será em seguida abandonado?
Quanta decepção..... me envergonho de muitas vezes ter defendido vcs.
Conselheira eleita é substituída pelo CMDCA
Vanda Munhoz AAA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou edital nomeando o 11º candidato – Carlos Eduardo Bonfim - a conselheiro tutelar em lugar de Noemia da Conceição Pereira, que havia sido reeleita com 479 votos, a terceira mais votada. A posse dos novos conselheiros está marcada para a próxima terça-feira, às 19 horas, no auditório Hélio Moreira, na Prefeitura de Maringá.
Bonfim obteve 283 votos na eleição. A substituição de Noemia atende a uma decisão da Vara da Infância e da Juventude que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), determinando o afastamento e a suspensão dos salários da conselheira.
A ação judicial foi proposta pela Promotoria de Defesa da Criança e do Adolescente em abril do ano passado. Neste processo, Noemia é suspeita de tentar promover a adoção "à brasileira" de um recém-nascido. Neste método, não são seguidos os trâmites legais, os pais adotivos simplesmente registram o menor em seu nome sem informar que se trata de adoção.
A advogada de Noemia, Keite Daiane Fonseca Freitas Moreira, diz que nada foi comprovado sobre a suposta adoção e que a decisão judicial (que pediu afastamento e suspensão de salários) não impede a posse no próximo dia 15.
A advogada alega também que a suspensão dos salários contraria o artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa. "Noemia está há quase 1 ano afastada e sem receber os salários e o cargo de conselheiro exige dedicação exclusiva", explica.
A advogada ressalta que a decisão da Vara da Infância e Juventude é interlocutória e que não existe sentença nem em primeiro grau. Ela destaca também que cabe recurso especial por conta do afastamento e suspensão de salários.
Noemia, segundo a advogada, não foi intimada sobre a decisão de não tomar posse na próxima terça-feira. "Ela tem apenas a recomendação do Ministério Público para que não tome posse, mas isso não tem força de decisão judicial", completa.
Em Maringá, a decisão pelo afastamento e suspensão dos salários é do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rene Pereira da Costa. Em outro processo, Noemia também é acusada de ter queimado documentos do Conselho Tutelar no ano passado, mas neste caso, o processo ainda está em fase de apresentação de defesa.
O presidente do CMDCA, Paulo Rogério da Silva, diz que atenderá as determinações judiciais. Amanhã e sábado, os conselheiros eleitos passarão com um curso de capacitação.
Obs: é muito fácil colocar o um conselheiro qe nao atingiu a pontuação no lugar de uma candidata qe nem foi julgada nem provas tem contra ela, simplesmente foi afastada sem remuneração. Sendo qe ela foi julgada e NÃO CONDENADA e o juiz não tem provas cabíveis contra ela. Agora o mais engraçado é qe o 11º é o chegado do juiz porqe sera qe ele estaria entrando no lugar dessa conselheira sem ao menos conseguir uma vaga, e mesmo sem provas contra a conselheira ele da dando um jeitinho de entrar???? Nem preciso responder ja esta claro!!!!!!SÓ ESPERO QE A JUSTIÇA SEJA FEITA E QE VENÇA O CERTO POIS DEUS SABE DE TODAS AS COISAS E O CERTO EU SEI QE A NOEMIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA. É IMPOSSIVEL ACEITAR QE ESSE CARA VENHA TOMAR POSSE DE ALGO QE ELE NEM CONQUISTOU SIMPLESMENTE ROUBOU DE OUTRA PESSOA QE BATALHOU PELA VAGA E ESTA SENDO INJUSTIÇADA.....
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.