Juiz condena Silvio II a dar informações sobre propaganda e publicidade
Transparência continua não sendo o forte da administração cidadã de Maringá. No último dia 8 o juiz Abílio T.M.S. de Freitas, da 3ª Vara Cível, julgou procedente ação cautelar movida pela vereadora Marly Martin Silva (DEM) e determinou que o prefeito Silvio Barros II (PP) apresente em cartório, em 15 dias, informações sobre gastos feitos com propaganda e publicidade em sua administração, "sob pena de responsabilidade pessoal". As informações, que de acordo com a lei deveriam ser públicas, foram solicitadas em quatro ofícios assinados pela vereadora, ao longo do ano passado - mas, a exemplo dos dados do transporte coletivo urbano, foram sonegadas pelo prefeito.
Marly Martin Silva, então, ingressou com pedido judicial contra a prefeitura e contra a câmara municipal, já que um dos pedidos foi negado em plenário. Na sentença, o juiz repetiu: o município "tem obrigação legal de prestar as informações solicitadas", ainda mais que ela é vereadora, a quem cabe o dever constitucional de fiscalizar o Executivo. Aqui, a decisão na íntegra.
[Cá entre nós, fosse Maringá uma cidade séria nenhum munícipe, ainda mais vereador, teria que apelar à justiça para obter dados públicos. Isso ainda considerando que o prefeito vive cercado por advogados e ex-vereadores]
8 pitacos:
Parabéns à Vereadora Marli por sua atuação fiscalizadora. É isto que se espera dos Vereadores. Atuações com dela Humberto Henrique e outros que estão realmente preocupados, não em ser oposição, por oposição, mas em cumprir o papel de legítimos representantes da população, fiscalizando e legislando.
Lamentável que a Câmara ,como um todo, não exerça este papel. Que seja preciso o judiciário se manifestar. É o mesmo que está acontecendo com o Congresso Nacional. Se omite e o Supremo precisa agir.
Lamentável, também, que a administração municipal que se diz transparente, não forneça informações tão simples aos Vereadores.
Esperamos que a próxima legislatura e no próximo mandato tudo seja mais fácil. E as coisas sejam realmente transparentes e que os novos Vereadores sejam independentes.
Valcir Martins, Maringá- Pr.
E o povo ainda vota nessa familia.
Continuem ajudando eles a construir um imperio com dinheiro publico!
Tenho vontade de vomitar!
Corrigindo: prefeito cercado por advogados e assessores incompetentes
Parabéns a Vereadora Marly pelo desempenho de suas funções no legislativo. Vereador tem que fiscalizar e legislar e não ficar dando somente nomes em ruas
Parabens! Marli, Humberto e Mario Verri e outros que tenham contribuido com esta ação.
Vamos lá! Chegou a hora e vez de dar um banho de democracia ética nessa cidade.
Aos vereadores que ficarm na moita como sempre, abram os olhos. Pois, o povo está mais atento com as atitudes e ações de seus legisladores.
Que ningém se engane, os principios que norteam o serviços público serão cobrados sim.
-impessoalidade
-legalidade
-moralidade
-eficiencia entre outras...
Estou orgulhoso de vocês, valeu!!!
Argh! O prefeito e a Marly não comem a hóstia na mesma igreja? Se o cara nao respeita os "irmao", o que fará com a populaçao de maringá? Esse cara se sente predestinado a alguma coisa. tomara que nao seja tao ruim. o Hitler era assim...
É o cúmulo do desrespeito, não só com a população representada pelo poder legislativo mas com o poder judiciário.
Quanto nos custa este e outros tantos processos gerados pela teimosia e desobediência das nossas leis e descaso com uma convivência civilizada moderna?
Cadê as ações populares para que, agentes corruptos e incompetentes paguem de seus próprios bolsos as custas desses processos todos.
E o duro é que até os que discursam transparência votam em cínicos como esse. É uma barbaridade, será que pensam que vivemos nos tempos dos coronéis?
Ivan
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.