Hoje tem debate sobre orçamento
A Escola da Cidadania de Maringá (precisam abrir uma no Gabinete do Prefeito e outra na Urbamar) está convidando a todos, inclusive representantes de partidos políticos, para o evento
“Controle social na fiscalização da gestão da pública”, que acontecerá hoje a partir das 20h no Plenarinho da câmara municipal.
Haverá debate sobre o orçamento público, com a presença de Rudá Ricci (Instituto Cultiva), Humberto Henrique (PT) e um representante da administração municipal.
23 pitacos:
Ok, a intencao "pode" ser boa, mas que mecanismos praticos a populacao tem para fazer cumprir o orcamento previsto?
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Oba, uma pergunta interessante do Cervo!!
Vamos lá:
a) A primeira tarefa é acompanhar o ciclo orçamentário que é composto por três momentos centrais: o PPA, a LDO (que estamos tentando acabar com esta firula, sem sentido prático) e a LOA;
b) o PPA é votado na Câmara Municipal no primeiro ano de governo, e define as diretrizes para os 4 anos seguintes. Trata-se do Plano Plurianual. É sempre bom o cidadão ter o PPA (consegue na Câmara Municipal) para acompanhar a coerência com os orçamento anuais;
c) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual) são votadas todos os anos, na Câmara Municipal, entre julho e outubro. Na prática, o orçamento é a LOA e o debate entre vereadores pode jogar a votação final até o final do ano. É aqui que o cidadão tem que estar atento, porque a Câmara votará uma autorização de gasto da Prefeitura para o ano seguinte;
d) o governo apresenta a proposta de LOA e os vereadores apresentam emendas. No caso de Maringá, já se encerrou a fase de apresentação de emendas e a imprensa deveria ter acompanhado esta fase para divulgar para os cidadãos. Em outras palavras, foi o momento em que o cidadão poderia pressionar os vereadores para incluir ou suprimir o que desejam;
e) Maringá tem uma Lei de Responsabilidade Social. A lei diz que a LOA precisa indicar as 5 metas prioritárias na área social. Também diz que o governo municipal precisa entregar um Balanço Social para a Câmara Municipal, todo mês de junho. Estes dados facilitam em muito o acompanhamento. Precisam verificar se a lei está sendo cumprida;
f) a aprovação da LOA não significa que o orçamento será executado no ano seguinte. Pode ocorrer alguma queda de arrecadação e parte do orçamento pode ser contingenciado (preso). Neste caso, tão importante quanto acompanhar a votação da LOA é acompanhar a execução do orçamento;
g) as leis e normas que definem o que é um orçamento público são: Constituição Federal: artigo 165 e seguintes; Leis 4320/1964 (normas para elaboração) e 101/2000 (responsabilidade fiscal);Portarias 42/1999, 163/2001 e 300/2002;
h) todo cidadão pode recorrer ao seu vereador e ao Ministério Público em caso de dúvida.
Cervo, há muitos mecanismos de controle e há macetes que todos podem saber quando o orçamento tem "truques". A Escola da Cidadania pode ajudar os cidadãos neste sentido. Procure o pessoal da Escola.
Rudá
Caro Ruda
Jah era para ter feito esta pergunta lah naquele primeiro post que falava do evento. Nao o fiz para ver o numero de pitacos que haveriam sobre o assunto.
Voce pode ver que ateh o momento, naquele post nao houve pitaco. Neste, por enquanto o meu e a tua resposta.
Voce nao acha estranho, e sintomatico ao mesmo tempo, um assunto tao importante nao ter, pelo menos se levarmos em conta o numero de pitacos, a atencao dos leitores deste blog?
Quantas pessoas serah que estarao presentes neste evento?
A populacao tem levado a serio estes eventos?
Voce nao me conhece e portanto nao eh obrigado a acreditar mas, eu fiz esta pergunta apenas do ponto de vista pedagogico (deve servir para algum leitor) pois eu conheco como se processa o "orcamento". E, nao discordo das coisas que voce disse nao!!! Eh isto mesmo que voce falou e o problema esta exatamente na LDO (uma falacia) e nas verbas contingenciadas, que me parece a populacao nao tem meios praticos de evitar, eh exatamente ai que a coisa fica parecendo um jogo de faz de conta e talvez venha dai o descredito da populacao em eventos como este.
Obrigado pela atencao
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Pô, Cervo. Deste jeito vou acabar ficando seu amigo.
Mas vamos lá. Primeiro: se parto do princípio que a população não está vinculada a temas complexos como este, qual deve ser minha posição (e a sua)? Como sou militante social e educador popular, acredito que nosso dever é criar espaços de educação para a cidadania e eventos. É isto que a Escola está fazendo. Veja que nós, educadores populares, criticamos qualquer postura vanguardista. Então, se ficamos quietos perante a falta de envolvimento da população em temas diretametne vinculados às políticas públicas, acreditamos que estamos adotando uma postura vanguardista, onde apenas nós somos os não-alienados e sábios. Entende? Não estou criticando sua indagação, mas apenas explicando nosso posicionamento como educadores. O seminário de hoje pode ser uma centelha. Mas é um passo. E a Escola está cumprindo seu papel. Os educadores da Escola já estão planejando mais um outro seminário sobre o mesmo tema. E em fevereiro, um grande Fórum sobre Educação e Cidadania. Já tivemos a confirmação de Chico Whitaker (do Fórum Social Mundial) e já convidamos Moacir Gadotti (do Instituto Paulo Freire) e Fábio Konder Comparato (USP e OAB Nacional). Este é o papel da Escola e ela está cumprindo corretamente. Faço um convite. Vá ao seminário. Nem precisa se identificar. Veja a postura e envolvimento dos educadores.
Rudá
Caro Ruda
Eu nao sou tao ruim como pareco.
Existe uma linha muito tenue entre nao querer ser vanguarda e, mesmo que nao querendo, vender ilusoes ( o que espero sinceramente que nao seja o seu caso).
Gostaria muito de ir a este evento, alias como jah participei de outros desta mesma natureza. Mas infelizmente nao estou na cidade, assim fica para a proxima. E quando tiver oportunidade de me encontrar contigo me apresentarei sem o minimo problema.
Saudacoes Com Lutas
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Cervo,
Então somos "primos"? Eu fui da Democracia Socialista (DS). Achei, sinceramente, que você era meio anarquista. Não, não vendo ilusões. O que não garante que não erre e que elas sejam superadas. Mas, sabe, a palavra ilusão vem de luz. Você já viu alguém dizer que gostaria de estar desiludido? Interessante, não? A palavra ilusão e utopia são próximas.
Rudá
Pois eh Ruda, mas o movimento anarquista tem tambem algo de utopico, o que precisa eh de um pouco de "ordem para organizar" a utopia ou esta forma de ilusao a que voce se refere. Soh nao pode ser o conto da sereia.
Ateh e bom trabalho.
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Cervo,
Vou encerrar este bate-papo de hoje com uma frase: a política é maior que um governo.
Inté,
Rudá
"Saudacoes Com Lutas
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™ - 17:50
Não disse... cervo/servo/orivaldo é ou não é do conlutas?????
Cuidado, Rudá, o cara não é da direita... é um dos baderneiros que fez a quebradeira da prefeitura... e você não é fiel escudeiro do home, como diz o orivaldo?
É o cara do conlutas (orivaldo baderneiro), unido ao cara do silvio (Rudá)!!!!!!!
Queridas faas (00:52) e (08:30)
1. Nao sou o Orivaldo.
2. Nao eh o Conlutas, mas sim a Conlutas (Coordenacao Nacional de Lutas).
Estou com voces "ordem e progresso", principalmente para a nossa organizacao. Temos uma hierarquia e progredimos no meter a mao.
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Baderneiro? Grevista virou baderneiro? Somente a ditadura militar utilizava este tipo de termo. Só falta agora começar a falar em "elemento". Na democracia, a gente tem que se conter. Não dá para desqualificar o diferente assim. Mais substantivo e menos adjetivos, por favor.
Rudá
Grevista não é baderneiro, mas quem faz quebradeira e não respeita o que é público, sim.
Os quase 2.000 funcionários não são baderneiros, pois não faziam mais que reivindicar, mas quem fez aquela m* toda lá no prédio não pode receber outro nome...
Aliás, mataram a LUTA daquela categoria por uns bons anos.
Peça pra Ana tentar organizar os trabalhadores no próximo ano, mesmo sendo ano eleitoral (o que é normal funcionário público fazer...) pra você ver o que aquele sindicato conseguirá?
Esse anonimo (23:36) tah na nossa; mentindo e defendendo o nosso aliado Silvinho Verri 0.5. Essa desalmada Ana fez mal ao nosso aliado e inviabilizou a tao sonhada alianca PT/PP, o Silvinho saiu desgastado da greve, e obrigou o PT a fazer de conta que estava de lado dos trabalhadores. O que todos sabemos eh mentira, nos soh estamos a favor dos lambebotas completamente imbecis que ocupam cargos nos varios governos nossos aliados. E sindicato eh para ser pelego, soh fazer o que o patrao manda, como sao os aliados a CUT e Forca Sindical, nos soh defendemos o Patrao, eh logico que levamos um para isto, neh?
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Esta é uma boa discussão. O problema é que houve acusação, com registro em Boletim de Ocorrência, de uso de milícia particular armada para intimidar os grevistas. Se vamos nesta direção, a greve nunca acaba. Pergunto: a quem interessa este clima permanente de acusações e tensão? Obviamente aos espíritos anti-democráticos, que não pensam em Maringá, mas no seu bloco de carnaval. Querem ganhar todas. Volto a lembrar as lições chinesas para quem o adversário derrotado sempre tem que ter uma saída honrosa. Caso contrário, se torna inimigo. Eu acho que é necessário elevar o espírito democrático em Maringá. Desta maneira, a política se transforma em disputa de grupelhos e a população mesmo, que interessa, passa ao largo desta briguinha infantil.
Rudá
Esclarecendo:
1. Nao sou servidor municipal.
2. A greve eh um instrumento legitimo de reinvindicacao do trabalhador.
3. Nao se pode separar os servidores grevistas em "bonzinhos reinvindicadores" e "baderneiros". E tambem nao se pode separar uma categoria em greve daqueles "que nao estao em greve" daqueles "que estao em greve". Se uma categoria esta em greve TODA a categoria esta.
4. Esta greve foi decidida democraticamente em assembleia!!! Quem era contra da forma que foi encaminhada deveria ter ido a assembleia e se posicionado.
5. A greve de fato foi muito ruim para a administracao do coligado nacionalmente com o PT, o prefeito Silvinho Verri 0.5.
6. Todo mundo sabe, nao eh segredo, tanto que o OME jah fez pronunciamentos publicos de sua intencao e da cupula do PT em se coligar em TODO O PAIS com a base aliada o que inclui, evidentemente o PP.
7. A greve dos funcionarios municipais criou um clima ruim entre setores do PT e do PP, pois alguns do PT, por serem historicamente a favor dos trabalhadores, tiveram que se portar como tal, a revelia da direcao nacional que queria que o PT municipal (uma boa parte ficou ao lado do preeito e uma pequena parte ao lado dos trabalhadores) ficasse ao lado do PP, seu aliado nacionalmente.
8. Sindicato se ganha disputando a base e no convencimento, o uso de mentiras, pode ser uma boa tatica, tanto que a CUT ainda mantem um monte de sindicatos pelegos atrelados a ela.
9. Pode-se usar varias formas de discurso para se fazer discussao: satira, sarcasmo, ironia, deboche...o que nao pode eh mentir!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
"Eu acho que é necessário elevar o espírito democrático em Maringá."
Rudá, mande esse recado para o prefeito e seu irmão reicardo, pois a anti-democracia começa SEMPRE por eLLes... que o digam os funcionários que estavam naqueLLa administração (acho que 89/92), que não éNADA diferente da atual (aliás, acho que essa conseguiu ganhar na REPRESSÃO, falta de democracia, supressão de direitos, etc... etc... etc..., sem contar com a falta de participação e cidadania da população).
Anônimo das 15h04,
Vamos colocar alguns pingos nos "is":
a) eu não sou moleque de recados;
b) se quer dar um recado, envie diretamente, com coragem, sem anonimato;
c) tenho vergonha de gente que se escuda no anonimato para enviar mensagens que parecem corajosas e comprometidas;
d) democracia se faz com prática, não com discurso.
Rudá
Como sou intrometido vou me meter na conversa, sem pedir licenca como tambem eh caracteristica de todo intrometido, do anonimo (15:04) e do Ruda.
A impressao que tenho eh que o anonimo eh ligado ao PT (posso estar enganado, mas se estiver a analise eh quase a mesma), e o PT por sua vez eh coligado nacionalmente com o PP. Portanto, se acha a administracao do Silvinho Verri 0.5 tao ruim poderia tentar que o seu proprio partido o PT, que domina os governos Federais e Estaduais, evitasse ou diminuisse os efeitos tao deleterios da adnistracao do PP, que como disse eh coligada nacionalmente com o PP.
Quanto ao que o Ruda disse continuo achando o anonimato uma forma democratica de se expressar (desde que com o minimo comprometimento com a etica), ainda mais num pais onde os direitos civis estao muito longe de serem garantidos. E eh logico que democracia seh faz na pratica, mas o discurso tambem ajuda.
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Não dá para entender este Cervo. Ele está de que lado, afinal? Quando acho que está feita uma aliança, o cara me chama de intrometido! Parece aliado do govenro no Senado, pô! Aproveito para fazer propaganda do meu blog (rudaricci.blogspot.com). Coloquei algumas notícias sobre a Bolívia e divulguei a proposta de Frei Cappio que gerou a parada das obras de transposição do São Francisco por 2 mesess.
Rudá
Rudá, o cervo/servo/orivaldo está do mesmo lado que você, ou seja, de nenhum dos dois.
Você "dá" uma de esquerda e está aí, trabalhando (ganhando o seu)nesse (des)governim do prefeitim, né não?
Aliás, o cara que "cria espaço", tem um slogan e tudo o que você queira que eu diga e, em nome de uma "CIDADANIA" (sic), ferra trabalhador, usa de um "faz-de-conta" com a população o tempo todo, inclusive, utilizando pessoas pra isso...
Porra Ruda, deve ser a minha redacao que ficou confusa. Eu quiz dizer que EU era o intrometido em entrar na conversa sua e do anonimo. Leia com calma o primeiro paragrafo. Soh fiz ao final do pitaco algumas ponderacoes sobre o anonimato e sobre o discurso.
Como disse eu uso a chamada digitacao para email, que evita ao maximo sinais de pontuacao, acentos, c cedilha e outros sinais que nao sao universais, entao, se voce manda um email para alguem que sua uma lingua nao tem estes caracteres enche de "lixo" o email e eu costume me corresponder, devido a minha atividade profissional, com pessoas do mundo todo. Assim, por forca do habito digito assim, mas eu sei, creio, que minimamento o Portugues, tanto que jah escrevi uma porrada de coisas.
Quanto ao novo pitaco do Anonimo depois do que ele disse, eu eh que sou da esquerda burra? Se voce "tem" dois e nao esta em nenhum dos dois? Eh muito profundo esta logica dele, mas enfim deve ser uma faa.
Vou ler o que voce colocou no seu blog, eu tentei entrar nele dias destes mas me pareceu desativado, voce reativou?
Cervo™ $$$$$$$$$$$$$$ Servo™
Respondendo sobre o blog: eu não desativei. Alguns dias atrás vários blogs deram algum problema. Foram dois dias e voltou tudo ao normal. Coisa do provedor.
Respondendo ao anônimo: vou te ajudar homem sem face. Vamos lá:
a) Pelo visto você tentou dizer que eu e Cervo estamos no centro (não estando em nenhum lado) ou, ainda, que somos invisíveis. Pode ser um fato, já que meu nome é tupi-guarani e quer dizer Deus do Amor. Eu nunca me senti um Deus, mas se você está sentindo algo nesta direção, vou prestar mais a atenção;
b) Os governos, na democracia, são eleitos. Você pode dizer que o voto não é necessariamente democrático, ou que a maioria também não é democrática. Não deixa de ser uma verdade, já que Hitler chegou ao poder pelo voto e Bush não respeitou a maioria e assumiu o poder na maior fraude da história dos EUA. Mas esta é a atual regra do jogo. Então, Sílvio II tem mandato legítimo. Certo?
c) Neste caso, ele tem o que se denomina em ciência política de "representaçào fiduciária", ou seja, uma representação geral (diferente da representação delegada, vinculada ao grupo que o votou), já que não temos voto distrital no Brasil. Assim, ele pode criar tantos "espaços" desejar, envolvendo quem ele desejar que, não ultrapassando os limites constitucionais, estará absolutamente garantido pela legislação;
d) se o prefeito comete algum deslize, basta peticionar a abertura do impeachment. Não me pareceu, desde que comecei a trabalhar em Maringá, que algum descontente tenha feito isto;
e) se ele não comete nenhum erro legal, a diferença é política. Neste caso, é necessário fazer política. Ora, o que você menos faz, obviamente, é política. Prefere escrever insultos e ilações de quem ganha seu dinheiro honestamente, desenvolvendo projetos transparentes e de estímulo à participação popular;
f) você possivelmente desconhece o que é fazer política. Vou lhe explicar. O primeiro passo é ter uma proposta ou projeto. Algo que parece que você não tem. Este projeto necessita ter apelo social e validade política. O segundo passo é abrir discussão. É verdade que da discussão em bairros e segmentos sociais pode surgir um projeto. É mais trabalhoso, e como você parece meio acomodado, sugiro não iniciar por aí. A partir daí, fomente as reflexões e trace ações públicas, que envolva mais gente. No mundo pastoral, dizemos que é necessário presença, denúncia e anúncio. Isto é tarefa política. Presença: e nào subir no palanque do seu teclado (presença é estar onde o povo está). Denúncia: e não uma mera acusação anônima (denunciar é se expor solidariamente, se arriscar por algum ideal). E anúncio: indicar a Boa Nova ou a possibilidade de mudança (e não a mera acusação vaga).
Deu para entender? Preciso fazer um desenho?
Rudá
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.