Proximidade

Há poucos dias os vereadores maringaenses aprovaram projeto de lei permitindo loteamento em alguns terrenos próximos ao lixão da cidade. Dois dos lotes, na Estrada São José, estão a 400m e a 1.000m do local, considerado área de risco à saúde, e pertencem a um ocupante de gerência (cargo de con fiança CC3) da administração municipal. Outros dois terrenos estão a 700m do local.
O projeto nem bem foi publicado e o pessoal já iniciou os trabalhos para lotear.

PS - A prefeitura informa que a câmara não aprovou nenhum projeto de lei referido no seu post. Para fazer loteamento é preciso aprovação da prefeitura e para isso, os critérios são técnicos e legais. Tem que preencher todos os requisitos para que se aprove qualquer loteamento. Não há nenhum pedido de aprovação de loteamento naquela área. A única solicitação foi um estudo de viabilidade. Após o estudo é preciso a aprovação do loteamento. Isso envolve, inclusive, órgãos como o IAP e o Conselho Municipal de Gestão Territorial e Planejamento constituído por representantes da comunidade maringaense.