Derrama e sangria ética
Por Álvaro Dias
Em 2005 o torniquete da carga tributária conseguiu superar as mais pessimistas projeções. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação do Brasil em impostos federais no ano passado ficou acumulada em R$ 364,136 bilhões, montante 5,56% acima, em termos reais (corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), do total arrecadado em 2004.
A insatisfação com a derrama de impostos e extorsão ardilosa e fraudulenta promovida por figuras que hoje integram uma espécie de cadafalso moral e ético da Nação, num orquestrado assalto aos cofres públicos, constituem marco da gestão petista no comando da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, gostaria de citar o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o qual demonstra que o montante de R$ 364,136 bilhões arrecadados pela Receita em 2005 deve equivaler a 18,7% do PIB do ano passado. Em 2004 a arrecadação do órgão correspondia a 18,05% do Produto Interno Bruto - PIB.
Se focalizarmos os valores arrecadados acrescidos do resultado do recolhimento das contribuições previdenciárias a estupefação é ainda maior. No ano passado, essas receitas somaram R$ 115,9 bilhões. Com isso, no cômputo final a sociedade brasileira pagou R$ 480 bilhões.
Com base numa estimativa de que o PIB foi de R$ 1,903 trilhão em 2005, a carga tributária deve margear 38% do PIB. Vale aqui lembrar que, em 2004, o número oficial foi de 35,91% do PIB. Mesmo quando se calcula a carga obtida apenas com as receitas administradas pelo Ministério da Fazenda os números apontam que houve aumento no peso dos impostos.
A estimativa do IBPT, utilizando uma metodologia própria, é de que a carga tributária total em 2005, já contabilizadas as receitas de estados e municípios, atinja os R$ 732 bilhões, ou 37,5% do PIB, contra 36,8% em 2004, quando o total de tributos e contribuições arrecadados no País foi de R$ 650,15 bilhões. A despeito das divergências de cunho metodológico, o que se evidencia é o efetivo aumento de carga tributária no governo do presidente Lula, contrariando promessas de campanha e declarações dos principais integrantes da equipe econômica aquarteladas no ministério da Fazenda.
A projeção para o crescimento do PIB em 2005 foi reduzida pelo mercado financeiro. De acordo com a pesquisa semanal realizada pelo Banco Central e divulgada na semana passada, os analistas financeiros apostam em um crescimento do PIB de 2,30%. A estagnação de 2005 não é um dado isolado e poderá ter efeitos danosos irreversíveis num horizonte temporal de longo prazo.
Segundo especialistas – cito especificamente o professor David Kupfer, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, a política macroeconômica equivocada do atual governo é o principal fator da interrupção do crescimento. Como destaca ainda o referido especialista, as taxas de juros elevadas já não cumprem papel algum no chamado equilíbrio macroecômico do País.
O conservadorismo exacerbado do Bacen – um verdadeiro laboratório da ortodoxia monetária – compromete a rentabilidade e leva muitas empresas a adiarem investimentos ou reduzi-los drasticamente. No que se refere aos investimentos estrangeiros, as lacunas do ambiente regulatório e a alta carga tributária – entre outros fatores – desestimulam a vinda de novos investimentos. No ano de 2000, por exemplo, o Brasil foi o terceiro País que mais recebeu investimentos estrangeiros. Hoje, estamos em 16º lugar.
A sangria ética é outra triste faceta dessa administração petista. O presidente da República, em que pesem os seus desmentidos reiterados, circula pelo território nacional promovendo comícios relâmpagos, invariavelmente animados por claques organizadas, numa postura de candidato à reeleição. Os desvios éticos e as gravíssimas acusações que foram imputadas aos seus subordinados e correligionários de legenda são ignorados solenemente. Isso não nos surpreende. Afinal, a dissimulação é um traço indelével de sua passagem pelo poder.
A insatisfação com a derrama de impostos e extorsão ardilosa e fraudulenta promovida por figuras que hoje integram uma espécie de cadafalso moral e ético da Nação, num orquestrado assalto aos cofres públicos, constituem marco da gestão petista no comando da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, gostaria de citar o estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o qual demonstra que o montante de R$ 364,136 bilhões arrecadados pela Receita em 2005 deve equivaler a 18,7% do PIB do ano passado. Em 2004 a arrecadação do órgão correspondia a 18,05% do Produto Interno Bruto - PIB.
Se focalizarmos os valores arrecadados acrescidos do resultado do recolhimento das contribuições previdenciárias a estupefação é ainda maior. No ano passado, essas receitas somaram R$ 115,9 bilhões. Com isso, no cômputo final a sociedade brasileira pagou R$ 480 bilhões.
Com base numa estimativa de que o PIB foi de R$ 1,903 trilhão em 2005, a carga tributária deve margear 38% do PIB. Vale aqui lembrar que, em 2004, o número oficial foi de 35,91% do PIB. Mesmo quando se calcula a carga obtida apenas com as receitas administradas pelo Ministério da Fazenda os números apontam que houve aumento no peso dos impostos.
A estimativa do IBPT, utilizando uma metodologia própria, é de que a carga tributária total em 2005, já contabilizadas as receitas de estados e municípios, atinja os R$ 732 bilhões, ou 37,5% do PIB, contra 36,8% em 2004, quando o total de tributos e contribuições arrecadados no País foi de R$ 650,15 bilhões. A despeito das divergências de cunho metodológico, o que se evidencia é o efetivo aumento de carga tributária no governo do presidente Lula, contrariando promessas de campanha e declarações dos principais integrantes da equipe econômica aquarteladas no ministério da Fazenda.
A projeção para o crescimento do PIB em 2005 foi reduzida pelo mercado financeiro. De acordo com a pesquisa semanal realizada pelo Banco Central e divulgada na semana passada, os analistas financeiros apostam em um crescimento do PIB de 2,30%. A estagnação de 2005 não é um dado isolado e poderá ter efeitos danosos irreversíveis num horizonte temporal de longo prazo.
Segundo especialistas – cito especificamente o professor David Kupfer, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) –, a política macroeconômica equivocada do atual governo é o principal fator da interrupção do crescimento. Como destaca ainda o referido especialista, as taxas de juros elevadas já não cumprem papel algum no chamado equilíbrio macroecômico do País.
O conservadorismo exacerbado do Bacen – um verdadeiro laboratório da ortodoxia monetária – compromete a rentabilidade e leva muitas empresas a adiarem investimentos ou reduzi-los drasticamente. No que se refere aos investimentos estrangeiros, as lacunas do ambiente regulatório e a alta carga tributária – entre outros fatores – desestimulam a vinda de novos investimentos. No ano de 2000, por exemplo, o Brasil foi o terceiro País que mais recebeu investimentos estrangeiros. Hoje, estamos em 16º lugar.
A sangria ética é outra triste faceta dessa administração petista. O presidente da República, em que pesem os seus desmentidos reiterados, circula pelo território nacional promovendo comícios relâmpagos, invariavelmente animados por claques organizadas, numa postura de candidato à reeleição. Os desvios éticos e as gravíssimas acusações que foram imputadas aos seus subordinados e correligionários de legenda são ignorados solenemente. Isso não nos surpreende. Afinal, a dissimulação é um traço indelével de sua passagem pelo poder.
(*) Senador Álvaro Dias, vice-presidente nacional do PSDB
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