29.10.05

Mosaico (domingo)

E vós, mortais, guardai-vos de julgar – Dante Alighieri

Prazos
O Ministério Público tem informações de que a licitação da compra dos 20 laptops não seguiu os prazos estabelecidos na Lei das Licitações.
Se comprovada, tornaria nulo todo o processo licitatório, com a responsabilização de agentes políticos.

Baú
O caso dos laptops pode reabrir uma ferida que muitos nem imaginam existir: a compra de computadores para os gabinetes dos vereadores (21 à época), ocorrida há cerca de dois anos.

A coisa 1
Osvaldo dos Santos Júnior, chefe da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Maringá, na reunião com os vereadores, foi a síntese da enrascada em que se meteu o poder Legislativo com os tais laptops.
Advogado, Osvaldo garantiu aos vereadores que o produto saiu mais caro (era R$ 7,2 mil na época da compra, segundo ele) porque fizeram a tal garantia estendida de dois anos, que custaria R$ 220 – mensais!

A coisa 2
A garantia estendida, portanto, custaria ao final de dois anos R$ 105 mil 600 – quase metade da suposta compra.
Alguém, no entanto, esqueceu de passar ao controlador que a garantia da Itautec é de três anos e não é mensal. Trata-se de uma taxa única, que hoje não passaria de R$ 230 para um modelo semelhante de notebook, hoje na faixa de R$ 3.999,00.

A coisa 3
Acredite, leitor: além do controlador, teve vereador, instruído até, que acreditou na existência de uma garantia estendida mensal.

A coisa 4
Outra revelação feita aos vereadores na reunião sobre a qual alguns órgãos de imprensa silenciaram: o presidente João Alves Corrêa (PMDB) afirmou que pretendia entregar os 20 laptops aos seus colegas apenas em janeiro do ano que vem, como se fosse uma “surpresa”.
Ninguém sabe o que ele imaginava quando comprou os equipamentos, em fevereiro deste ano, para entregar, defasados e fora de linha, um ano depois.

A coisa 5
A questão, 12 dias depois da revelação da compra dos laptops por esta coluna, continua nebulosa: até agora os vereadores só viram apenas um dos equipamentos (o paradeiro dos outros 19 é mistério) e nenhum documento da licitação, aberta em 14 de janeiro.

Transparência
Interessada em ajudar a esclarecer esta coisa hitchcockiana, o blog do colunista disponibilizou quatro documentos sobre as três primeiras licitações feitas pelo Legislativo este ano.

Gramática
Tão terrível quanto descobrir que os laptops não existem foi saber que há vereadores que brigam com a língua.
Depois de Zebrão dizer-se “corredor” (ao invés de corregedor) e Chico Caiana ficar impressionado com o “notebu”, Altamir dos Santos falava uma hora dos “netebook” e outra hora dos “tip-top”.

A lei
A decisão de alguns vereadores de revogar uma lei ambiental por causa da Acim e da prefeitura dificilmente prosperará.
Juridicamente, diz-se “legibus, non exemplis, est iudicandum” – deve-se julgar pelas leis, não pelos precedentes.

Na fita
Maringá deve voltar a ser notícia nacional: a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, receberá esta semana amplo material sobre o uso irregular das árvores na decoração natalina em Maringá.
O caso já foi parar na polícia, na Força Verde e no Ministério Público.

Mão grande
Além da reclamação de infração da legislação do meio ambiente, feita pelo ambientalista Jorge Villalobos, a decoração natalina foi denunciada como apropriação indébita: o uso indevido das árvores (um bem coletivo) por terceiros visando lucro.

Sobrando
O pior é que, além dos promotores (Acim e prefeitura), começam a ser denunciadas pelos mesmos crimes as empresas que aderiram e estão colocando mangueiras luminosas defronte suas lojas.

Bambu
Os promotores do evento natalino informaram que Gramado faz este tipo de decoração.
Leitor diz que não é verdade e tem fotos para provar: lá, estruturas de bambu sustentam as lâmpadas para não prejudicar as árvores.

Sem bebida
Regina Miki, secretária de Defesa Social de Diadema, participa amanhã de debate público na câmara sobre a implantação da Lei Seca, como quer a vereadora Marly Martin.
Em Diadema, a Lei Seca reduziu a criminalidade. A tal ponto que o Sim venceu o Não por lá, já que o desarmamento é uma medida acima de tudo de segurança.

Pipoca
No mesmo dia em que divulgou a questão dos laptops (19 último), a coluna elogiou o vereador Umberto Becker (PPS) por ter protocolizado requerimento pedindo informações sobre nomeações de parentes de vereadores na câmara.
Da mesma forma, publicamente, a coluna retira o elogio.

Recuo
Becker, depois de conversar com a direção do Legislativo, deu marcha-à-ré e retirou seu requerimento.
Caberá ao Ministério Público investigar mais este caso, recusado por quem também tem, constitucionalmente, o dever da fiscalização.

Socoooorro!
Algo acontece com Umberto Becker: ele apresentou o requerimento contra o nepotismo, depois pipocou; dias depois votou contra um projeto de sua própria autoria, que abria os centros esportivos aos domingos.

Lista
Mais alguns pontos contra a aquisição dos laptops, além das duas toneladas já divulgadas:
• Por que 20 laptops se temos 15 vereadores?
• Bebedouro (SP) adquiriu um, mas apenas para as sessões itinerantes, coisa que Maringá não tem.
• Em abril, dois meses depois da licitação da câmara, a UEM abriu licitação para aquisição de notebook, com uma configuração muito melhor que o laptop da câmara, pagando no máximo R$ 7,2 mil.

Garanhão
Corre no Legislativo que um protegido da direção da casa fica no MSN boa parte do dia e costuma dar umas escapadelas no meio do expediente.
Retorna invariavelmente com o cabelo molhado.

Oração
Uma sala da câmara poderia virar capela.
É lá que funcionários rezam pedindo que o promotor Cruz não investigue as diárias.

Escorregão
As diárias diminuíram em relação a outros anos, mas ainda beneficiam sempre as mesmas pessoas, segundo a denúncia.
Dias atrás uma vereadora foi a Curitiba para a importante missão de assistir um casamento. O carro oficial fez o leva-e-traz. Na justificativa para o uso da diária, claro, ela não colocou as bodas. Escreveu no relatório que tinha ido ao Tribunal de Contas. Só se esqueceu que o TC não abre aos sábados e domingos.

Tomou Doril
Ninguém mais fala em NIS 24 Horas do Jardim Alvorada, Pronto-Atendimento Infantil nem maior número de consultas especializadas?

Orquestra
Servidores que ocupam cargos de chefia na câmara participaram de reunião a portas fechadas com a direção da casa, na segunda-feira.
Para afinar o discurso.

Ondas
Dois políticos locais estão dispostos a adquirir uma emissora de rádio.
Consultaram uma AM, de propriedade de um ex-deputado estadual, mas acharam o preço salgadíssimo.

Trabalho
O jornalista Osmar Gomes (que trabalhou no extinto O Jornal de Maringá) não está mais com a senadora Ideli Salvati.
Depois de uma temporada em Lisboa, ele assessora o deputado Carlito Mers (PT-SC), relator-geral do Orçamento da União.

Filiado
Aristides Zequim filiou-se ao PFL.

Orçamento
Concessionária de automóveis local cobra R$ 50 para fornecer orçamento, o que contraria o Código do Consumidor.

Crescimento
Entusiasmado com o Partido Verde, o presidente Euclides Zago Alexandre das Silva quer turbinar o PV com novas filiações.

No Brasil
Eduardo Galeano, autor de “Veias abertas da América Latina”, vem ao Brasil em novembro.

Frango e voto
Três empresários vinculados à Frangobras serão candidatos a deputado.
Além de Edmar e Reinaldo Moraes, Alfredo Kaefer, da Globoaves, disputará cadeira na Câmara Federal pelo PSDB.

Ambiente
Nunca em tão curto período de tempo a cidade enfrentou tantas ameaças de crimes ambientais.
A construção de uma passarela (promessa de campanha) no Parque do Ingá, à época criticada pela coluna, é uma delas. Vai descaracterizar um local de preservação ambiental.

Preocupação
Recentemente, um maringaense preocupado com o meio ambiente, Elmo Fanhani, comunicou o especialista Xico Vargas, um dos mais conhecidos do país, sobre o que estava em andamento no Parque do Ingá.

Coronelismo
Um trecho do desabafo de Elmo a Vargas: “Sabe cara, as vezes eu penso que seria melhor não ser obrigado a votar, penso também que seria muito bom se as pessoas do interior do Brasil, não só daqui, mas de todos os cantos, se unissem contra o coronelismo dessa gente que se acha acima do bem e do mal”.

Sombra na luz
A denúncia de uma ONG sobre as mangueiras luminosas nas árvores (falando nisso: que é aquilo na avenida Tiradentes, perto da Catedral?) inclui questionamentos sobre o produto em si.
O preço do metro linear, que seria menos de R$ 1 real, chama a atenção.

Planejamento
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, aprovada em junho de 2004, não prevê gastos com informatização da Câmara Municipal de Maringá.

Mistério
A coluna tentou por diversas vezes durante a semana e ainda não conseguiu saber da diretoria do Coritiba se há intenção do clube de cumprir o contrato firmado com a prefeitura de Maringá, em janeiro deste ano.
Como se sabe, o Coxa deverá por lei realizar dois jogos do Brasileirão no Willie Davids. Falta ao Coritiba FC jogar em casa contra o Figueirense, Corinthians, Ponte Preta e Internacional de Porto Alegre.

A confirmar
Nos bastidores, dizem que que Coritiba x Figueirense será aqui no WD.

Poluição 1
Nesta segunda-feira, às 14h, por iniciativa de Umberto Crispim, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, acontece reunião na Sema com órgãos e entidades para a discussão de um tema importantíssimo: a poluição crescente no rio Pirapó, que abastece Maringá.

Poluição 2
A situação é complicada especialmente nos córregos Nazareth, Mandacaru e ribeirão Maringá, que, cada vez mais poluídos, prejudicam o Pirapó.
É mais um episódio que revela que, infelizmente, nesta administração, meio ambiente não tem sido prioridade. A atenção dada aos fundos de vale, na gestão Silvio II, é, até agora, a pior de todos os tempos.

Poluição 3
A falta de cuidado com o meio ambiente, que pode se refletir no fornecimento de água tratada para o maringaense, é um péssimo exemplo dado pelo município – como os pregos nas árvores para segurar as faixas da campanha do trânsito, como as mangueiras luminosas nas árvores, como a construção (absurda!) de uma passarela no Parque do Ingá, o mau trato à nascente do Parque Alfredo Nyffeler etc.

Ah, se soubesse!
A mãe do vereador, ao saber dos seus erros de português:
- Se eu soubesse que ele ia ser vereador, tinha botado ele na escola!

Pela Capsema
A partir de amanhã, dr. Batista volta a atender o funcionalismo público pela Capsema, na condição de especialista de cirurgia do aparelho digestivo.

Mídia
E o Jornal da Globo de sexta colocou matéria sobre assunto já abordado no blog: o laptop brasileiro de US$ 100.
Com o dinheiro de um da câmara compra-se 46 destes.

Trilha
A coluna foi feita ao som de Mercedes Sosa (The Best Of), Air Suplly (The Very Best) e The Who (Tommy).

Zonas especiais
No final de agosto a Câmara Municipal de Maringá aprovou o projeto de lei complementar 565 criando Zonas Especiais de Interesse Social.
Enquanto entidades ainda não anunciaram posição, profissionais da área de engenharia de forma geral enxergam um perigoso precedente nesta lei, nascida na prefeitura.

Duzentinho
Um dos orgulhos do maringaense, além do verde que uns e outros querem destruir, é a forma de ocupação do solo, o Código de Obras, enfim, toda a legislação de planejamento e desenvolvimento urbano.
Hoje ela estabelece que o lote residencial mínimo na cidade é de 300 metros quadrados. Porém, alegando interesse social, Silvio II foi autorizado pelos vereadores a reduzir alguns lotes para 200 metros quadrados (250 m2 nas esquinas).

Ex-padrões
A mudança foge à tradição e aos costumes da cidade, que já teve em Adriano Valente e João Paulino Vieira Filho, por exemplo, defensores ardorosos da continuidade do planejamento inicial da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná.
Os lotes menores estão distribuídos em 35 locais da cidade, como o Loteamento Batel e Madrid, Sarandy e Iguatemi.

Preconceito
Ao permitir lotes de 200 metros quadrados Silvio II consolida um preconceito: por que é apenas o pobre, o menos favorecido, que tem que arcar com um terreno menor e, conseqüentemente, com uma qualidade de vida inferior?
A alteração deveria ter sido aprovada nas audiências públicas promovidas democraticamente pelo Estatuto da Cidade. Nas realizadas ano passado, as entidades se mostraram contrárias.

AUTO-ESTIMA
Quando a gente vê vereador iludindo, desiludindo, mostrando-se incapaz até de um português mininamente civilizado, não dá uma gastura?
Pois, para melhorar nossam auto-estima (ou para prejudicá-la de vez) vamos lembrar que Maringá já teve vereadores que honraram o cargo, como Jorge Ferreira Duque Estrada, Napoleão Moreira da Silva, Bonifácio Martins, Ary de Lima, Renato Bernardi, Antonio Facci, Walber Guimarães e Tadeu França, entre outros, para ficar nos mais antigos.

TROVA
No mar da vida, meu barco
mesmo ao sabor da maré,
tem a esperança por marco
e por farol tem a fé.
(Thereza Costa Val)
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SEMELHANÇA 1
O senador Tião Viana, do PT do Acre, não parece robusto e calvo o suficiente para lembrar semelhança física com o deputado maringaense Ricardo Barros?

SEMELHANÇA 2
É viável o apelido de "Playmobil" em Evaristo Andrade?
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