Fênix: decisão adiada

Ainda não foi desta vez que o TSE julgou o recurso do prefeito de Fênix, Altair Molina Serrano, o Neno Molina (DEM), cuja candidatura foi cassada pelo TRE do Paraná. Molina, da coligação “Fênix no caminho certo”, em 2004 teve a candidatura cassada por abuso do poder econômico e se enquadraria na Lei da Ficha Limpa; a questão é a vigência do prazo de inelegibilidade, de oito anos. Na sessão do TSE desta noite,o ministro Teori Zavascki pediu vistas; até então, Molina ganhava: os ministros Luciana Lóssio, Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram pelo provimento do recurso, enquanto Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia (presidente) votaram pelo desprovimento.

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Pauta do TSE traz dois casos do Paraná

Dois recursos eleitorais de registro de candidaturas a prefeito do Paraná estão na pauta da sessão de amanhã do TSE. Será a 111ª sessão ordinária jurisdicional, com início às 19h. Uma refere-se à inelegibilidade de Altair Molina Serrano (DEM), da coligação "Fênix no caminho certo", que em 2004 teve a candidatura cassada por abuso do poder econômico e se enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Seu registro foi liberado pelo juízo eleitoral de Engenheiro Beltrão, mas o TRE acatou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e reformou a decisão. Outro caso a ser julgado é de Nova Prata do Iguaçu, onde Edenilson Anzolin (PMDB), da coligação "Construindo o futuro", teve negado o registro de candidato a vereador por ser sócio de uma empresa que tem contrato com a prefeitura municipal. Nos dois casos, o relator é o ministro Arnaldo Versiani. Por enquanto, ao ministro Marco Aurélio caberá a relatoria de um recurso de propaganda eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ). A pauta do TSE é dinâmica, foi divulgada nesta tarde, mas não se descarta alterações até seu início.

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