18.12.09

O Papai Noel dos cartórios

O vereador Evandro Junior (PSDB), de Maringá, tinha a intenção de apresentar na sessão de ontem, em regime de urgência, o projeto de lei 1206/2009, que altera a lei 677/2007, que trata do sistema tributário do município, para, de maneira vergonhosa, equiparar o imposto devido por delegatários públicos, notários e registradores ao mesmo estabelecido para prestadores de serviços autônomos, como pedreiros e eletricistas.
O projeto só não entrou em discussão porque o vereador Humberto Henrique (PT) “detonou” a proposta e alertou, ainda, para as consequências que a matéria pode trazer ao autor, pois Junior possui familiares que atuam no ramo de cartórios e que seriam interessados e beneficiados com a alteração na lei.
O texto proposto pelo vereador Junior acrescenta à lei 677 que “considera-se também prestação de serviço pelo próprio contribuinte o fornecimento de serviços ofertados por delegatários públicos, notários e registradores, não lhes aplicando a exigência prevista no inciso primeiro”. Na prática, essa medida faria com que ao invés de pagar 2% ao mês sobre a arrecadação, conforme prevê a legislação atual, os cartórios pagariam apenas R$ 517,00 por ano (R$ 43 mensais), deixando de contribuir de forma justa e possibilitando que outras categorias profissionais ingressem na justiça para solicitar isonomia com relação às exigências tributárias do município.
O artigo 65 da lei 677, que regula o imposto devido pelos autônomos [esse que é fixado pela lei complementar 783/2009], no inciso primeiro, “considera a prestação de serviço pelo próprio contribuinte o fornecimento do trabalho em caráter pessoal, que não tenha, a seu serviço, mais que dois empregados ou que não possua empregado da mesma habilitação”. No inciso segundo, o artigo da lei estabelece que o não enquadramento nessas condições [como é o caso dos cartórios], obriga o “pagamento do imposto tendo como base de cálculo o total das receitas auferidas no mês de referência, conforme a alíquota que corresponder ao serviço prestado”.  As discussões continuam nos bastidores. Estuda-se, por exemplo, que o projeto seja apresentado novamente e ainda este ano, mas com a autoria de outro vereador - o laranja, no caso, seria Wellington Andrade (PRP). Isso só não aconteceu ontem porque o regimento interno da Câmara exige que os regimes de urgência sejam protocolizados pelo menos duas horas antes do início da sessão.

24 pitacos:

Anônimo,  18:17  

Esse menino começou muito mal na política e parece que não aprendeu nada até agora. Coitado......

Anônimo,  18:38  

hO HO ho

Anônimo,  18:42  

rsrs mais um tiro no próprio pé, vai ficar de castigo por não estar sendo um bom discipulo de um certo deputado.

Anônimo,  19:16  

Esse menino é um cara de pau!! Mas pode assim legislar em causa própia?

ANGELICA 19:51  

KKKKKKKKK Idiota. Eu não votei....

Itamar Jp,  20:58  

Pocha Humberto Henrique, era chance de todos nós se livrar do Evandro Junior.Mas tudo bem fica para próxima...

Anônimo,  21:46  

coisa de recruta mesmo...

Anônimo,  22:30  

Está acontecendo o piòr, um garoto que poderia ter um futuro brilhante na politica, derrepente se alia ao john, welligton e cia. ltda... e nitidamente parte para o mundo da isca que se esconde nos buraquinhos da praia. É isto aí, humberto: denuncia, desmascara o neto que está emporcalhando a familia.

Anônimo,  22:36  

Ele tá legislando pra família dele.

Anônimo,  22:49  

Ainda bem que temos alguns vereadores que não se intimidam com o poder dos cartórios e nem de seus representantes como esse Sr. Evandro. Político novo na idade mas velho nas práticas políticas a lá Sarney.

Anônimo,  07:53  

Alguém achava que ele entrou la pelo bem do município? HAHAHAHAHAHAH!!!

Anônimo,  11:46  

Espero que os vereadores serios consigam barrar essa vergonha. Esses cartorios ja tiveram a "maozinha" amiga da Assembleia Legislativa, e cobram uma fortuna pelas suas taxas, isso tudo teve a mão do ex sogro do Evandro o Hermas Brandão, e o povo que se lasque, para manter essas mordomias.

Anônimo,  13:11  

Agora não acha um que votou no garoto.

Anônimo,  15:46  

Infelizmente esse pecado eu carrego...porque eu
votei. . .

Anônimo,  16:44  

Tem vereador sério em Maringá? Sei de um que fez um projeto de lei super legal na área do trânsito, mas na prática é um canibal do asfalto. Na casa de leis eles legislam para nós, povo, obedecermos. Eles estão acima da lei.

Anônimo,  17:00  

assessoria do garotinho então nem se fala salva só o profesor nilson o resto e so malae bla bla bla, e os ficha suja do psdb que esta,no conselho politico do menininho, e esse povo que esta com ficha suja rigon vai continuar no PSDB, na provisoria joel,marcia,dorival.

Anônimo,  22:57  

Eta moleque esperrrto.
Piazão notável. Politicos como esse vai longe.
A familia gastoun R$150.000,000,00 na sua campanha pra que?
O papai noel pra ele não vem de rena?
Montado numesquema desses, veja la o que vai dar.

Anônimo,  01:47  

Prezados/as esse rapaz está bem seguro de si. Foi eleito dentro do "sistema" já conhecido. Ele venceu a etapa "eleitoral" e está no "poder" e sabe que vai perpetuar...

É simples assim.

Enquanto nós cidadãos e cidadãs não tomarmos "gosto" pela boa política, será assim... Ele será o novo Sarney, o novo Collor...

Ah! quem dera se nossa cidade e nosso País levasse a política tão a sério como se faz com o futebol...

Infeliz terra Brasilis... MN

Anônimo,  15:28  

Quem votou nele foi o povo do Santa Felicidade, ele não saia de lá,beijando criança cheia de caca e apertando mãos dos pobres, os bobos de lá se encantou com o garoto rico de pele bonita que não tinha noje e nem vergonha dos pobres,hahahaha, o povo é bobo mesmo.

Anônimo,  15:57  

Na próxima votem em quem é daqui, quem nasceu e se criou aqui e vive a realidade daqui.

Anônimo,  23:39  

Esse Evandro não dá uma dentro mesmo!!!!!

Anônimo,  11:22  

Pessoal não julguem o Evandro Jr, pq quem manda dentro do cabinete rsrss ( sim aquilo lá é um cabide de emprego ), é o Evandro pai ele quem descide quem vai trabalhar lá, qual os projetos serão colocados para votação, e tudo mais, ele foi o tesoureiro dá campanha e agora quer recuperar tudo e mais um pouco que investiu.
Lá vem o menino endinheirado para Deputado vamos votarrrrrrrrrr e ver qual será o próximo projeto na camara de deputados do Paraná kkkkkkkkkkkkkkkkk.

Anônimo,  14:47  

é cada chupisco na mamata mais o povo merece esses charopes o povo tem que aprende a vota em caras mais humilde dai fica bom

Anônimo,  19:34  

E Rigon e saber que ate discurso voce preparou para este garoto ainda sem citar o nome do Said Joel Coimbra

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