3.12.09

Carta

Do informativo jurídico Migalhas:

Era só o que nos faltava. Depois de gostosamente nutrir o fisiologismo que tanto combateu, Lula ontem sugeriu a convocação de uma Constituinte para promover a reforma política e eleitoral. Segundo ele, os partidos deveriam defender agora - para levar adiante após as eleições de 2010 - “uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil”.
Uma Constituinte específica para reformar um naco da Constituição é, por natureza, coisa estulta. Primeiro, porque constituir é demolir o que está feito e começar do zero, e não simplesmente fazer o sobrado na laje da casa já erigida. Segundo, que a Carta iria virar um monstrengo. Iriam mexer aqui e acolá, ao sabor de quem dá mais. E, ninguém duvide, uma mudança maquiavélica ainda pode aparecer. Ademais, quisesse mesmo mudar alguma coisa, com a popularidade que conquistou, S. Exa. não precisaria esperar o estertor do segundo mandato para vir com essa luminosa ideia.
Uma Constituição brota espontaneamente no seio do povo, impulsionada pelo sentimento de mudança mais sublime que há no ser humano. Em 1984, no movimento das Diretas, por exemplo, não precisava ninguém falar, pois uma nova Constituição era tão natural e certa quanto o Sol que todas as manhãs desponta no horizonte. Assim, e aproveitando a frase de Eça de Queirós para metaforizar, é preciso deixar que a brasa do charuto chegue até a Carta e queime-a, naturalmente. Não se pode atropelar o rumo da história. Feitas estas ponderações editoriais que julgávamos extremamente necessárias - e que comportam, como sempre, opiniões diversas -, vamos ao informativo de hoje, pedindo desculpas pelo tamanho. Acontece que há notícias importantes e interessantes que não podiam ser excluídas. Tentamos, no entanto, sem prejuízo do conteúdo, esmigalhar ao máximo as notas.

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