Pinga Fogo dá mais uma forcinha
Entrevistando do advogado Wilson Quinteiro, que entende que o presidente Hossokawa deve convocar e dar posse aos suplementes de vereador, o ex-deputado Pinga Fogo dá mais uma ‘forcinha’, para a turma.
Com todo respeito a Quinteiro, entendo que o direito dos suplentes de vereador assumirem é menos líquido é certo do que era o seu, como suplemente de deputado, assumir quando da renúncia de Carli Filho. É assunto para a Justiça Eleitoral. Se confirmada a posse será uma aberração jurídica, provocada pelos nobres legisladores, interessados nos ‘cabos eleitorais’, mais caros dos país. Não mesmo, Heine?
Akino Maringá, colaborador
Com todo respeito a Quinteiro, entendo que o direito dos suplentes de vereador assumirem é menos líquido é certo do que era o seu, como suplemente de deputado, assumir quando da renúncia de Carli Filho. É assunto para a Justiça Eleitoral. Se confirmada a posse será uma aberração jurídica, provocada pelos nobres legisladores, interessados nos ‘cabos eleitorais’, mais caros dos país. Não mesmo, Heine?
Akino Maringá, colaborador
9 pitacos:
Caro Akino, direito é isso mesmo. Não é uma ciência exata. Há entendimentos contrários, porém, nesse caso, pela Emenda Constitucional n. 58/2009 firmo meu entendimento que é aplicável imediatamente. Pois, a natureza da emenda constitucional é essa. Ademais,no art. 3, inciso I, da mesma, faz referência expressa que seus efeitos retroagem ao processo eleitoral 2008. Aqui não é juízo de valor, se é bom ou ruim, mas matéria de direito. Quanto ao meu caso, há direito também, que, na verdade, já deveria ter sido observado pela mesa da Assembléia para dar posse a mim, no entanto, o Presidente da Assembléia optou em dar a posse ao outro postulante, levando-nos ao TRE, que irá julgar o pedido. Assim, expresso meu entendimento pela aplicação imediata da citada Emenda para dar posse aos suplentes de direito, mas antendo que eles devem requerer formalmente o direito, porque é dificil o presidente da Câmara fazer de ofício. Saudações a todos, e obrigado pela oportunidade, wilson quinteiro
Obrigado caro Quinteiro. Democracia é assim. Temos o direito de expressar nossas opiniões, livremente,.
Não sou jurista, apenas um curioso e estudioso. Quando digo que seria uma aberração jurídica,uma emenda constitucional inconstitucional( nem sei se existe), pois ao criar uma situação retroativa ao processo eleitoral de 2008, coloca todos os atos praticados neste período em dúvida. Quantos deixaram de disputar em função do número de cadeiras? E o quadro e eleitos é este mesmo ou haveria a aplicação de coeficiente diferente? Os suplemtes teria direito a receber os salários retroativamente? E as votações que ocorreram neste período e que poderiam ter resultado diferente se fossem 23? Enfim, são muitas situações que parece um absurdo o efeito retroativo. Nem vou falar na absoluta inutilidade para o eleitor. É uma falácia dizer que aumenta a representatividade. Vereador, com rarissímas exceções e representante de si mesmo e e alguns 'chegados'. O povo? Que se exploda. Sou a favor de diminuir ainda mais. Maringá, do jeito que a Câmara atua, não precisaria mais que cinco ( Humberto, Marly, Verri, Manoel e de vez em quando Flávio Vicente) O resto é, como diz Silvio, para pedir e dar ar de legalidade às decisões de Ricardo Barros, o dono da cidade.
Akino, o debate é interessante. Saiba que vc vem prestando um grande serviço à população e lhe respeito muito. Inclusive quanto à suas indagações. A matéria em questão nasceu controvertida. Vamos aguardar os acontecimentos, pois não há palavra absoluta no direito. Saudações, wilson quinteiro
Bom, quem acha que esse bando que vai entrar na câmara irá trazer mais benefícios ao município deveria mudar de planeta(com ou sem direito adquirido), e mais, quem pensa no município não deve concordar com isso não, tá só se queimando, não vai ter mais voto na próxima eleição não.
Isso é uma afronta a sociedade brasileira tão massacrada pelos nossos nobres governantes. Pior de tudo é saber que somos OBRIGADOS a legitimar corruptos a cada 4 anos. Em todas as eleições é a mesma coisa. Bonzinhos, educados, gentis, amigos, honestos... sorridentes. Depois, quando ganham... legislam em causa própria.
Ondejá se viu o mais votado não pode assumir uma cadeira por conta desse tal coefiente eleitoral?? é palhaçada pura. Pior de tudo é saber que a maioria dos 180 milhões de brasileiros ganham 1 salário mínimo e nem se quer tem direito a verba indenizátória, cartão corporativo, auxílio moradia... e tantas outras regalias... Cada dia que passa tenho mais nojo de político. Jogam fora no lixo aquilo que prometeram nas eleições. Desejo que esse suplentes não assumam. Já tem 15 'mamando' aí, com essa gente a mais, é prejuízo maior. Tomara que não assumam!!
Maria Aparecida Paiva Gomez (Cidinha)
Quinteiro falou o que e do direito, agora o Akino Maringá conclui o comentário como se fosse um poema, vai escrever bunitú assim sempre, mais uma vez Akino Maringá, sou seu fã incondicional.
valeu pinga vc pode tem audiencia tem respeito entede da contituiçao.
é isso ai pinga valeu!!!!
Sempre acreditei que os políticos fossem reverter essa diminuição de vereadores e reverteram lá no congresso. afinal, quando eles querem algo, eles conseguem e sem pedir a opnião do povo. Agora, nunca imaginei que o Quinteiro que em duas oportunidades teve o meu voto fosse defender essa matéria. Sei que é advogado e entendo quando dá informação a população e defende suas teses e sei que é líder do PSB regional, e entendo quando defende a política como instrumento de mudança, até pq é essa a função de um líder partidário e de um cidadão correto. Porém não entendi e não vejo explicação para ele ter entrado nesse rolo em defender a convocação e posse desses. Acho que ele errou! Principalmente de expor sua opnião na imprensa num momento negro da política nacional e sobre um assunto tão polêmico.
O das 08:41 ocê é cumpadí do Pinga? pois si ocê fô avisa ele pra dexá de sê ginoranti e pensá + nu povim e menas na conta bancária dele.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.