Meia volta
O ex-deputado federal Pinga Fogo de Oliveira desculpou-se hoje em seu programa de rádio por ter criticado o presidente da Câmara Municipal de Maringá, Mário Hossokawa (PMDB). Ele comentou no microfone que Hossokawa iria se ausentar nos próximos dias do cargo por causa do "pepino" que representa, em sua opinião, a questão dos suplentes, no caso do aumento para 23 vagas no Legislativo. Ao saber que Hossokawa estava se ausentando - possivelmente na segunda quinzena de outubro - por conta de tratamento de saúde, ele pediu desculpas pelo comentário.
Pinga Fogo, que foi da base de apoio do ex-presidente Collor de Mello, defende a posse imediata dos suplentes, embora tudo indique que o novo número de vereadores só valerá para as eleições de 2012.
Pinga Fogo, que foi da base de apoio do ex-presidente Collor de Mello, defende a posse imediata dos suplentes, embora tudo indique que o novo número de vereadores só valerá para as eleições de 2012.
2 pitacos:
Com todo respeito à informação, mas a Emenda Constitucional n. 58/2009 não diz que ela só valerá para as eleições de 2012, ao contrário, está expresso no art. 3, inciso I, da mesma, que tal decisão de aumentar as cadeiras produz efeitos a partir do processo eleitoral de 2008. Emenda constitucional tem eficácia imediata. É questão de direito, nesse caso, não dependendo de consulta ou qualquer outro meio para valer.
Estamos no Brasil, portanto o Ossokawa tá certo em não se "precipitar", afinal coloca os caras na Câmara depois vem uma imposição lá de cima pra tirar, e aí peão, não adianta ser jurista é preciso conhecer a terra onde nasceu e como funciona na prática nossas "leis".(vide nossos políticos:Sarney e cia ltda, pra que lei?)
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.