Gastos da Secretaria de Cultura
Verificamos que segundo dados informados no Portal da Transparência da Prefeitura de Maringá, foram gastos, em cultura, em números redondos, R$ 1.956.000,00 de janeiro a maio de 2009, o que dá uma média de R$ 391.000,00 mensais.
Olhando os empenhos de janeiro notamos que há um de R$ 18.999,99 em favor da Secretaria Flor de Maria Silva Duarte. A que se refere este valor? Por que quase R$ 19.000,00 e não R$ 19.000,00? É certo que no mesmo mês há outros valores expressivos para secretários, como Bovo, Gilton, Zanoni e outros, todos no mesmo valor, R$ 12.138,89. Seriam os acertos trabalhistas da gestão passada? Algum adiantamento?
No caso da secretaria Flor Duarte, o valor aparece contabilizado na rubrica 14.010.13.122.0004.2.101.0 - Manutenção da Secretaria de Cultura. Seria interessante que a Câmara convidasse a Secretaria para fazer uma prestação de contas. Disponibilidade de tempo não faltará, pois ela se faz presente em quase todas as sessões da Câmara.
Akino Maringá, colaborador
4 pitacos:
Gastos com adubo...adubo pra Flor e pra Maciera...
Akino
Existe um plano de contas nacional para classificar todas as despesas públicas. é conhecido como "Classificação por Natureza da Despesa".
Na nota de empenho, logo após onde você localizou este código esta a classficação da despesa: neste caso é 3.1.90.94.00.00 onde:
3. - 1. dígito - Categoria Economica, neste caso = Despesas Correntes.
1. - 2. Dígito - GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA, neste caso = Pessoal e Encargos Sociais
90 - 3 e 4 dígitos - MODALIDADE DE APLICAÇÃO , neste caso = Aplicações Diretas
94. - 5 e 6 dígitos - ELEMENTO DE DESPESA, neste caso = Indenizações e Restituições Trabalhistas
Existe também o 7 e 8 dígito que são um detalhamento do Elemento de Despesa, por exemplo: 30 = Material de consumo - 30.02 = Material de expediente; 30.07 = generos alimentíceos; 30.20 = medicamentos.
mas aparentemente a prefeitura de maringa emite os empenhos no nível de elemento de despesa, o que é uma verdadeira lástima, pois não temos neste relatório uma visão detalhada de onde estão sendo aplicados os recursos.
Segue abaixo a descrição detalhada do elemento de despesa deste empenho. acredito que o valor é referente a rescisão do contrato de trabalho da secretaria no final da gestão anterior, o mesmo pode ter ocorrido com os outros secretários.
se quiser uma cópia da classificação inteira é só informar um e-mail
94 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Despesas de natureza remuneratória resultantes de pagamentos efetuados a servidores públicos civis e empregados de entidades integrantes da administração pública, inclusive férias e aviso prévio indenizados, multas e contribuições incidentes sobre os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, etc., em função da perda da condição de servidor ou empregado, podendo ser em decorrência da participação em programa de demissão voluntária -PDV, bem como a restituição de valores descontados indevidamente, quando não for possível efetuar a restituição mediante compensação com a receita correspondente.
Curiosos os números apresentados! Será que não está na hora dos cidadãos maringaenses ou alguma associação começar efetivamente a fiscalizar os valores gastos pela Prefeitura? É simples, porém trabalhoso, basta obtermos acesso aos empenhos e notas fiscais de prestação de serviços e seguirmos o caminho do dinheiro para sabermos seu destino, conferindo a idoneidade do prestador de serviço e/ou fornecedor, seguindo o exemplo da população do município de Ribeirão Bonito, conforme o site que passo a seguir: http://www.cfc.org.br/uparq/combcorrup.pdf
Caro anônimo, será que existe em Maringá algum cidadão ou entidade que tenha moral, caráter e ética suficiente pra tomar uma atitude fiscalizadora sobre as falcatruas que ocorrem na cultura dessa nossa Maringazona, já que grande parte de quem critica, já esteve articulando com a Flor Duarte sorrateiramente nos porões desse navio pirata que é essa cultura do se-levo-o-meu-me-calo-e-se-não-levo-falo. Isso mostra claramente que os produtores culturais vão acabar negociando cultura na Tamandaré com a Herval disputando espaço com as "prima". O que vemos é essa idignação farcesca de uma sociedade que está caindo de podre, entre corruptores e corruptados, eleitores e candidatos, funcionários públicos, e presidentes de associação de bairro, todos compondo um elenco do teatro Shakspareano na corte do Dom Barros II, nessa Dinamarca marcada pela truculência coronelista e perssonalista em busca de suas "breganhas", mesmo que a educação já esteja contaminada pela pobreza de espirito dos diretores de cabresto que dirigem as escolas públicas sob a regencia de uma secretaria pornográfica e delinquênte, marionetizada por um deputado emsimesmado, retincente e estapafúdio. SÓ UMA CHUVA DE METEÓRO...
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