Candinha: autores serão denunciados e processados

Ao contrário do que o blog publicou na manhã de hoje, o casal Eliel Diniz-Maysa Facci será mesmo denunciado pelo Ministério Público por incitação ao crime e por uso de símbolo público no blog Tititi da Candinha, que, conforme perícia apurou, era de autoria dos dois. O arquivamento solicitado pela promotora Arisângela Cristina Tibeletti Vargas da Silva é temporário. No início de agosto ela ajuizará a ação, já que os dois debocharam da Polícia Federal e usaram símbolo da Interpol em algumas postagens.
O arquivamento - informação repassada a este blog pelo advogado de defesa do casal - é um procedimento de mero feito investigatório, que visava a elucidação da autoria do blog; constnatou-se que os autores eram os dois. As vítimas de injúria e difamação promovidas pelo blog têm até 26 de outubro para ingressarem com queixa-crime; há médicos e advogados com ações prontas para serem protocolizadas contra Eliel e Maysa. O MP não tem legitimidade para processar autores de crimes em que as ações penais são de cunho privado, como a injúria e a difamação. Estas ações penais são originadas de queixas-crimes, movidas pelas próprias vítimas através de advogados. Portanto, se as vítimas decidirem processar Eliel e Maysa, deverão fazer perante o Jecrim. O Ministério Publico, por sua vez, somente poderá processá-los por crimes de ação pública. "No caso dos crimes de ação penal pública, que é de minha atribuição, foram extraídas copias do procedimento para instrução da ação penal, e elas já estão em meu poder. No caso das vítimas de ações penais privadas (injúria e difamação) foi determinado que o feito (pedido de providências) ficasse em arquivo provisório junto à 4ª Vara Criminal para que as eventuais vítimas pudessem extrair as cópias que desejassem para instruir as ações privadas junto ao Jecrim", informou a promotora, que encontra-se de férias.