Heine complica mais uma vez
A intervenção de Heine Macieira, como líder do governo, foi desastrosa mais uma vez ao falar contra um requerimento dos 5 vereadores que estão preocupados com o bolso do contribuinte. Foi derrotado por 7 a 4 (estou curioso para saber de quem foram os outros 2 votos, já que estava apenas ouvindo a transmissão da sessão), mas posso adiantar que ao falar que o assunto já está na Constituição desde 1988 (pagamento de verba de representação), foi informado pelo vereador Humberto Henrique que então a Câmara vem descumprindo a Constituição, pois até a semana passada pagava. E agora?
De duas uma, ou o prefeito troca o líder ou pede para ele falar menos. ‘Por que não te calas?’ diriam uns, ‘ou cala boca Batista!’.
Akino Maringá, colaborador
5 pitacos:
A constituição Federal veda o pagamento de verba de representação para membro de poder (prefeito, secretário, vereador, etc.)
Ela não proíbe o pagamento de verba de representação para servidores, tanto isso é verdade que a própria Câmara Federal paga gratificação de representação (que é a mesma coisa de verba de representação) para seus secretários parlamentares.
Outro aspecto interessante é que o pagamento de verba de representação para ocupantes de cargos em comissão está previsto no Estatuto dos Funcionários Municipais (Lei Complementar n. 239/98), aprovado depois da edição da Emenda Constitucional n. 19.
Enquanto houver tal previsão no Estatuto dos Funcionários Municipais, a gratificação é devida, ao contrário do que quis sugerir o Vereador Heine Macieira, que deixou transparecer que não sabe a diferença entre "membro de poder" e "servidor". Se a obrigação está na lei e a constituição não proíbe expressamente, ela pode até ser imoral, mas é devida, por não ser ilegal.
Se não quer pagar a verba de representação para o servidor, revoga o dispositivo da lei que a autoriza.
A questão é que o Prefeito deve propor tal revogação, mas isso certamente vai pegar muito mal. Então, quem sabe é melhor dizer que a determinação do Estatuto não tem valor.
Se o Heine fosse um sujeito de boa inteligência, renunciaria como lider do Governo, e ganharia experiências isso se não fosse cassado antes, e daqui há dois anos retornaria cometendo menos burrice, do jeito que ele esta fazendo o próprio Silvio deveria pedir esse afastamento, o bom senso seria isso, pois o que eu entendo por lider é aquele sujeito que tem como meta ser o elo entre o prefeito e os colegas, e no caso do Heine ele esta agindo em contrário.
Rigon, parece que os 2 votos foram do Luiz do Postinho e do Dr.Sabóia....confirma?
Tá na hora do Maciera tentar voltar a ser médico, porque como político INSTRUÍDO ele é nota -10.
Como diria o Romário: de boca fechada é um .....
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.