Entre a cruz e a espada
A situação do ex-vereador Dorival Dias (PSDB) será desconfortável nas próximas semanas, quando seu chefe acertar o lançamento de mais uma taxa - a do tratamento do lixo - para o maringaense pagar. Como o Código do Consumidor não permite o atrelamento de serviços, ele como diretor do Procon terá que acionar a prefeitura se ela realmente quiser cobrar o tributo da Biopuster direto na conta de água.
Ou não?
4 pitacos:
Não há necessidade de acionar o procon nesses casos pois é questão de pagamento imediato. Ao meu ver, deve-se fazer uma ação de pagamento e "integralizar" (depositar em juízo) somente o valor devido à conta da água, com liminar para a manutenção do fornecimento, sem o corte, pois o valor devido a água está sendo pago. Solicitar o expurgo da conta de lixo da conta d'água e pedir os danos e outras coisinhas.
Até porque o PROCON não serve para nada. Ele não defende o consumidor mas sim, entra com ação contra a empresa e fica com o dinheiro da ação se ganhar. Prtanto, o consumidor serve somente de bucha de canhão. Salvo aquelas ligadas que eles dão e resolvem na hora, do resto, é somente lucro para os cofres públicos.
O QUE ESPERAR DE UM PROCON QUE TEM COMO DIRETOR UM COMERCIANTE DE MARINGA E QUE É NOMEADO PELA PREFEITURA????
Olha os professores doutores ignorantes juridicos dando opiniões furadas.
Trata-se de tributos em espécie: taxa e tarifa. Não há incidencia da norma que proibe a associação de serviços do CDC simplesmente porque não há associação de serviços.
A exemplo disso ocorre com a contribuição de iluminação pública que é paga na conta de energia elétrica, conjuntamente.
que que é isso meu
vi esse cara na tv hoje ;.. ele nao entende nada de legislaççao.. é mais um candidato a vereados derrotado... e cx. na prefeitura.. que vergonha silvio.. vc deveria ir correndo pára a sua igreja para pedir perdao ao seu deus pelas atrocidades que esta fazendo com Maringa....
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.