Projeto de jornal na escola gera ação por danos

Começou a tramitar na 3ª Vara Cível de Maringá ação de indenização por danos morais e materiais movida pelo professor José Luiz de Araújo, da UEM, contra a Editora Central, que edita O Diário do Norte do Paraná. A discussão é em torno do projeto O Diário na Escola, que o autor alega ser de sua propriedade intelectual. O professor, que tem experiência na área de Letras, com mestrado na UEL, alega que em 1995 ele desenvolveu o projeto de extensão intitulado "Assessoria de Língua Portuguesa da 1ª Fase do 1º Grau", cuja idéia inicial era trabalhar com alunos e professores de uma escola estadual de Maringá. O projeto foi ganhando dimensão, passando a utilizar a leitura de matérias jornalísticas, como ferramenta de aprofundamento do conhecimento da língua nas escolas. Para isso, foi firmada uma parceria com o jornal réu, e a partir de então o projeto passou a ser conhecido como o Jornal na Escola. A partir do final do projeto de extensão no ano de 2001, "o réu deu continuidade ao mesmo, com fins exclusivamente econômicos, passando a utilizar a idéia do Jornal na Escola sob a denominação de O Diário na Escola com a mesma metodologia, como instrumento de marketing para aumentar a venda de exemplares do seu jornal, sem sequer citar o nome do autor como sendo o criador da idéia", diz a inicial.
O juiz negou antecipação de tutela "em que pese robustez dos argumentos apresentados pelo autor" e abriu prazo de 15 dias para que o jornal apresente a contrestação.