MPE rejeita recurso pró-Belinati
O Ministério Público Eleitoral rejeitou os embargos de declaração em favor de Antonio Belinati. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, disse que os embargos opostos pela Assembléia Legislativa são impertinentes e têm nítido propósito de tumultuar o processo.
4 pitacos:
Não existe rejeição de Embargos pelo Ministerio Publico. O MP não é orgão judiciario, não pode rejeitar ou acatar.
Segundo a Constituição, o MP é orgão auxiliar e indispensavel ao funcionamento da justiça. Assim, cabe a ele, tão somente, oferer sua opinião.
Ao Poder Judiciario, que cabe a rejeição ou o deferimento do recurso de Embargos.
A noticia é do site do MP, mas talvez o mais correto seria dizer que o parecer foi pela rejeição.
concordo com ambos os anomimos das 15 e 45 e 16 e 06, o correto seria que o parecer foi pela ...
afinal de contas, o MP nao tem que rejeitar nada...
e a sentença do ministerio publico qual é? ahhaha
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.