Pela descriminalização
A propósito da entrevista do promotor Robertson, considero uma pena que ele tenha defendido a legalização e não a descriminalização das drogas - o que considero mais correto. Conheci o promotor depois de ficar vários meses monitorando a programação da rádio Nova Ingá, do Pinga Fogo, que desobedecia a legislação federal sobre a propaganda de cigarro e bebida alcoólica. Como muitas vezes ele usava o esporte e o boneco Benedito para falar dos uísques e das cachaças da Missiato, entreguei a denúncia, com fitas contendo as gravações de meses, e tudo degravado, ao então promotor da Infância e da Adolescência. Foi talvez a primeira ação no país com base naquela lei; houve a denúncia à Anatel, mas o então deputado José Borba e, claro, seu sócio Ricardo Barros tentaram amenizar a aplicação da pena prevista em lei. Fizeram um acordo com o Ministério Público e o promotor Robertson acha até hoje que Pinga Fogo realmente levou ao ar uma campanha contra a bebida alcoólica em sua emissora de rádio. De qualquer forma, acabeu o festival de Jamel e Granpar nos programas do ex-deputado, e isso não deixa de ser positivo.
Continuo acreditando que o álcool é a porta de entrada para as chamadas drogas pesadas, e que quem faz propaganda de bebida (ainda mais, ao arrepio da lei) colabora para a degradação familiar e social.
4 pitacos:
Também sou a favor da descriminalização zé. A minha teoria é ECONÔMICA e não social (até passa a ter desdobramentos sociais). Vamos lá:
1) Pesquisa de semana passada indica que temos 4 milhões de pessoas usuárias de drogas no Brasil (fato). Portanto, a repressão não está funcionando.
2) Para cada aumento desses, que nunca acaba, teremos que contratar mais policiais, promotores, juízes, construir cadeias, pátios para veículos apreendidos, mais funcionários públicos, pagos com nosso dinheiro, portanto, mais impostos e mais dinheiro na mão de políticos corruptos.
3) A conta é simples, quanto menos se proibir, menos pessoas para fiscalizar, portanto, menos dinheiro para o governo e menos impostos.
4) Aqui na vila, todos sabemos quem é usuário de drogas e automaticamente, já se excluem do convívio social. Não mexem com ninguém, a gente não mexe com eles e boa.
Em Vancouver, no Canadá, país com PIB parecido com o do Brasil, bem como em alguns países da Europa, a polícia se atenta somente aos crimes contra a vida e aos crimes contra o patrimônio que, teoricamente, é o que interessa ao cidadão de bem. Coisas como prostituicão, consumo de drogas passam ao largo da polícia e, com essas atitudes, os países e as cidades que aderiram a essa "postura", digamos assim, tem um índice de criminalidade muito, mas, muito baixo mesmo pois aproveita todo o efetivo policial a cuidar do que realmente interessa para a sociedade (alguns podem pensar em família, mas, para o mundo o que interessa é o capital/ninguém me roubando ou matando algum de minha família, o resto que se dane) e não sejamos hipócritas em pensar o contrário.
Gostaria de deixar bem claro que sou contra o consumo de drogas e detestaria ver meus filhos enfiado nisso, mas, é minha opiniÃo pessoal, sem apologia a drogas, até porque não tenho poderes constituídos a exemplo do promotor em questão mas, como cidadão de bem, tenho sim o direito constitucional de expressar minha opinião a respeito do que quer que seja. Vivemos em um país livre, graças a muitos que lutaram para isso, inclusive esse que vos escreve. Se não nos baixamos a ditadura militar, quem dirá agora que temos liberdade de expressão.
Miguel
Prezado Rigon sou estudioso deste assunto e alcoólico, concordo com o que inteligentemente voce colocou como final onde citas que o Alcool é a entrada para todas as outras drogas licitas ou não, e vejo uma luz muito forte mirando para aqueles infelizes na vida que desgraçadamente estão a merce do mundo final as drogas, isto sim é assunto a se divulgar parabens
IG.
Esse que assina com Miguel deve ser o mesmo que assinava como "Economista Miguel".
Gostaria de parabeniza-lo pelo excelente Texto e argumentos irrefutaveis. Concordo quase plenamente contigo, soh faco uma ressalva na introducao, quando voce diz que "A sua teoria eh Economica e nao social (ateh passa pro desdobramentos sociais)", ai eu tenho um pouco de discordancia pois voce parte de argumentos economicos, mas o que se destaca, apos isto sao os beneficios sociais advindos disto. Entao, na minha opniao tanto os argumentos Economicos tem o mesmo peso dos argumentos Sociais.
Otimo Texto!!!!!!
Cervo™ $$$$$$$$$$$ Servo™
As idéias do promotor de justiça Dr. Robertson Azevedo não são tão absurdas quanto parecem à primeira vista.
Atualmente, o porte dessas substâncias para consumo próprio já é praticamente nada (gera no máximo termo circunstanciado). Ou seja, isso já está caminhando para a descriminalização. Mas não é muita hipocrisia descriminalizar apenas o consumidor? O consumidor não implica na existência do fornecedor?
A idéia central da opinião do Dr. Azevedo para o debate sobre o controle desse mercado é justamente reduzir a violência gerada pelo tráfico. Se alguém compra álcool, tabaco ou café e não paga, o comerciante pode acionar o Poder Judiciário para tentar receber. Mesmo que esse tipo de comércio seja imoral, legalmente pouco importa. O traficante de outros psicotrópicos não pode fazer isso, portanto parte para a violência para fazer cumprir seus contratos. Outro aspecto é a receptação de produtos de furtos e roubos. O viciado em nicotina dificilmente furtaria para comprar um café ou um maço de cigarros na padaria.
Enfim, a questão das drogas seria tratada como problema de saúde pública, não como problema de polícia.
Todos usam algum tipo de substâncias psicoativas, não há como fugir disso, senão parem de tomar Coca-Cola. Aquelas substâncias mais pesadas, podem e devem continuar proibidas, mas fora da esfera do Direito Penal, da mesma forma como não é crime andar de carro sem cinto de segurança ou de motocicleta sem capacete. É proibido, é desaconselhável, é imoral e gera algum tipo de sanção administrativa, mas não é crime causar perigo apenas a si mesmo.
Achei muito legal a parte final da entrevista, sobre a liberdade de expressão. Não perceberam que ele foi irônico? Está é fazendo uma crítica a grande parte da sociedade que taxaria alguém de "maconheiro sem vergonha" se fosse uma outra pessoa qualquer a dizer o que ele pensa (como o nobre blogueiro). Como o promotor não se importa de ser taxado e possui a proteção legal como membro do Ministério Público que impede de acontecer o mesmo que ocorreu com a intimação do blogueiro pela manifestação, ele tem mais é que dizer o que pensa.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.