Apresentador e TV são condenados pelo TJ

A TV Maringá (Band) e o ex-deputado federal Benedito Cláudio Pinga Fogo de Oliveira foram condenados em segunda instância, em fevereiro último, numa ação de indenização por danos morais, no Tribunal de Justiça, onde o desembargador José Aniceto foi relator. Em primeira instância o apresentador e a emissora foram condenados em R$ 3,5 mil cada; no recurso, o TJ reajustou o valor da indenização para R$ 30 mil para cada uma das vítimas - as advogadas Eliana Ferrari Felipe Galbiatti e Neide Pereira Gremes.
Lendo o acórdão, percebe-se que a emissora, apesar de notificada, não preservou as gravações: "Os réus, entretanto, embora tempestivamente notificados, não conservaram as gravações, ou, se as conservaram, recusaram-se a exibi-las nos autos. A conseqüência disso é interpretá-las contra os réus o ônus da prova. Se não conservaram as gravações, só pode ser porque elas continham confirmação da tese das autoras. Se as gravações contivessem aquilo que dizem os réus, isto é, um programa contendo só comentários respeitosos e comedidos, sem ofensa à verdade e sem ataque a reputação das autoras, não teriam os réus motivo para sonegar a prova. Se destruíram, apesar de notificados, ou recusaram a exibição, é porque tais fitas comprovariam que o primeiro réu praticou as ofensas descritas na inicial". A emissora e o apresentador ingressaram com embargos de declaração cível, que será julgado na próxima quinta-feira.