Juiz rejeita representação contra showmícios
O juiz Cláudio Camargo dos Santos, diretor do Fórum, responsável pela propaganda de rua, rádio e televisão, rejeitou a representação feita pelo PMDB de Maringá contra a realização de showmícios patrocinados pela administração Silvio II (PP), candidato à reeleição, com dinheiro público - como o da inauguração do NIS III no Alvorada e o de amanhã, durante todo o dia, com artistas diversos, na inauguração de uma parte da Vila Olímpica. Ele considerou que o artigo 75 da lei 9.504 proíbe realização de shows artísticos pagos com dinheiro público somente três meses antes das eleições - ou seja, a partir de julho.
A Justiça Eleitoral não levou em consideração que até agora, nesses quase quatro anos de mandato, Silvio II não havia produzido um único show para inaugurar uma única obra, e que decidiu fazer isso apenas com a proximidade do período eleitoral. A Justiça Eleitoral também não levou em consideração que o material convidando as pessoas para os showmícios tem o mesmo padrão gráfico, inclusive cores, da campanha eleitoral de Silvio II em 2004, e que ele assumidamente é candidato à reeleição.
O assunto é delicado, pois Silvio II está no limite da legislação, mas há outros partidos produzindo provas de que ele tem usado a máquina pública em seu benefício. O homem gastou quase R$ 3 milhões com propaganda nos primeiros quatro meses deste ano - quase o que o PT gastou em 4 anos. Além dos cofres públicos, é a democracia e a isenção do processo eleitoral que tem a perder com essa desigualdade na pré-disputa eleitoral. Temo que a decisão, embora embasada na legislação em vigor, anime ainda mais a voracidade da turma que está no poder.
18 pitacos:
Angelo, o juiz está seguindo religiosamente a legislação, ninguém pode atropelar o que está previsto em Lei.
Embora para os adversários estejam esperneando, a Lei tem de ser cumprida, isso mostra a inteligência do SB.
O que vcs acham que o lula fez no ano da reeleição?
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A isso se chama Justiça????
A legislação eleitoral tinha que ser mais rigorosa. Ela tinha que impedir este tipo de festa, show, no ano eleitoral, e não só 3 meses antes. Há prefeitos que programam obras no ano eleitoral para poder conseguir votos, e quem acaba sendo prejudicada é a população que poderia ter sido beneficiada anteriormente.
Se na Lei atual fosse proibido shows/festas desde janeiro 2008 nas inaugurações, a população já estaria sendo beneficiada antes com muitas obras nos municípios.
Concordo com o João, realmente o que tem de ser mudado é a legislação eleitoral.
Agora, será que tem algum político interessado na mudança desta Lei?
Duvido.
aquele serviço que esta sendo feito na vila olimpica é serviço que vai ter que ser refeito;pode ir la conferir a rapidez que estao fazendo,é um absurdo.
È Foda Viver Numa Democracia deste geito,não tive oportunidade de estudar, não ganho 500 reais por dia e vejo o dinheiro do contribuinte sendo mal empregado,ainda bem que o ser humano vive no máximo 70 anos como disse o Rei Davi,um dia as coisas muda.
Ramos, isso é otimismo puro.
As coisa mudam, mas sempre pra pior.
JÁ QUE A TAL LEGISLAÇÃO NÃO PERMITE FAZER NADA.
PELO MENOS DEVERIA TER UM TIPO DE FISCALIZAÇÃO PARA VER QUE VÃO INAUGURAR UM OBRA INACABADA E ALGUMAS COISAS FEITO "NAS COXAS".
SERÁ QUE TEM FISCALIZAÇÃO PRA ISSO???
SE TEM POR QUE NÃO FISCALIZAM??
QUAL SERIA O ÓRGÃO????
SERÁ QUE VOCE PODE ME DAR ESSAS RESPOSTAS?????? RIGON.
FUNDÃO DO ALVORADA - O melhor prefeito das ultimas décadas, e agindo conforme manda a lei, eta sujeito bom, reeleição agora e já.
"R$ 3 milhões com propaganda nos primeiros quatro meses deste ano" isso é uma vergonha, aliás, por isso tem produtora rindo a toa na cidade... E programa de televisão puxando saco!
Gastando dinheiro público com publicidade, certamente pensando na imagem pessoal e na re-eleição!
É impressionante como tudo nesse pais acaba em pizza... A população fica sabendo das merdas e não tomam atitude!
Pouca vergonha, nosso dinheiro sendo usado para custear a camapnha da família Barros, se já náo bastasse pagar os salários dessa corja agora temos de pagar a campanha também.
Interessante a postura e resposta que o Judiciário dá;SBII está dentro da Lei Eleitoral.
Vamos lá então:
Inaugurar obras incabadas em época eleitoral com o próprio candidato a reeleição.
Gastar mais de 3 milhões nos primeiros meses de 2008 em propaganda com dinheiro público.
Colocar todos tipos de propaganda em vários pontos da cidade na maioria obras que só existem no papel.
Fazer leilão de cargos públicos do Municipio claramente para obter apoio político.
Fazer o chamado "rádio pião"usando pessoas com cargos comissionados.
Pagando com dinheiro público artistas para seus comícios fora de hora.
Agora eu me pergunto aos Senhores Juizes e Promotores de nossa Comarca:por causa desses ítens que enumerei,nas creches o cometário e que estão reaproveitando até os copos de tomar água,no Hospital Municipal está até faltando papel higiênico,nos postos de saúde falta Médicos e remédios,pela minha indiginação como Maringaense que aqui cheguei no ano de 1954,eu me pergunto;tudo isso e muito mais na visão do Judiciário tá tudo dentro da Lei,tudo normal,tudo cristalino,o povo que se........!
Zé... não é bem assim como "esse" juiz interpretou, pois, você mesmo já postou aqui em seu blog várias representaçoes e punições contra vários políticos de tudo quanto que é partido pelo Brasil afora... o fato de esse juiz não ter acatado a representação não quer dizer que o FDP... digo, prefeito esteja fazendo a coisa dentro da lei... e a lei, ou leis, punem sim propaganda fora de época...
FORA DE ÉPOCA, subentende-se que não é dentro do período de eleições, quer seja, dentro dos três meses que antecedem as eleições mas, FORA desses três meses é que se considera FORA DE ÉPOCA...
xxx
Propaganda ENGANOSA:
No panfleto da inauguração cita o Ginásio de Esportes Valdir Pinheiros como sendo obra desse aí...
Todo mundo sabe que foi construído pelo prefeito JOSÉ CLÁUDIO, inclusive o casal barroso esteve lá no VELÓRIO de tão respeitável prefeito, que não merecia, além da irmã traidora terezinha, esse silvinho mentiroso.
Anonimo das 23:08, propaganda política é o que o Dr. Batista está fazendo a bastante tempo em um jornal de nossa cidade.
O espaço é pago, aquilo é propaganda, muito diferente de inaugurações e aparições de nosso Prefeito.
Sugiro que vc leia um pouco mais, deixe de lado o radicalismo e interprete as coisas de modo racional.
Não existe nenhuma lei neste país que proiba o que o SB está fazendo.
Acho que vc deveria respeitar a mãe de nosso prefeito, pois vc não gostaria que ninuém chamasse a sua mãe de marafona, não é mesmo, mesmo eu não a conhecendo, certo?
Pense um pouco antes de atirar pedras, pois ela pode cair em cima de sua família, e isso não é bom.
Abraço JRC
É NINGUEM FALA DAS CAMPANHAS IDIOTAS DO LULA NE? QUE ILUDIRAME E ILUDEM O POVO... POBRES SEGUIDORES DOS PETISTAS
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.