Transparência
De Valcir Martins:
Lendo a coluna do Milton Ravagnani de 15/12/07, em O Diário, nossa reação foi um misto de satisfação e frustração. Satisfação por saber que há possibilidade de implantação de medidas que havíamos sugerindo ao prefeito Silvio Barros para dar mais transparência quanto à aplicação dos recursos públicos, através de divulgação de dados pela Internet, a exemplo do que o ocorre com a Prefeitura de São Carlos, SP, como nos informara o Chefe de Gabinete Ulisses Maia.
O contentamento só não foi maior pela não confirmação de que serão implementadas todas as demais sugestões que teriam sido feitas por juízes federais e procuradores da República com as quais a transparência seria quase total. Aliás, não entendo porque tais medidas não são obrigatórias em todos os níveis do setor público. Fica a sugestão ao deputado Ricardo Barros para que apresente um projeto de emenda constitucional, obrigando a divulgação de todos os dados referentes a movimentações de contas bancárias, pagamentos discriminados, arrecadação por caixa, compras e evolução das dívidas, enfim a transparência absoluta de toda o movimento financeiro nos órgãos públicos, tudo de maneira que qualquer cidadão possa entender e acompanhar.
Frustrante é saber que mais uma vez algumas boas medidas só ocorram, se ocorrerem, no último ano de mandato, quando se precisa passar uma imagem de seriedade, como acontece em todos os níveis. Que essas medidas sejam implantadas, aqui em Maringá, por lei de modo a que fiquem obrigados todos os novos prefeitos.
3 pitacos:
Vamos esperar que as medidas se concretizem. O Prefeito parece b em intencionado, o dificil é a turma do Ricardão deixar . Abrir tudo? Acho dificil.
Não há necessidade de emenda constitucional, basta aplicar o princípio da publicidade. Esse princípio só restringe informações que visem frustrar o carater competitivo das licitações e dos concursos. No mais, tudo pode ser publicado.
Penso, contudo, que o maior furo no setor público não está na despesa, mesmo as superfaturadas. O maior furo está nas receitas. Tanto na evasão como no perdão negociado. Nem tudo o que o contribuinte paga como tributo entra na receita dos entes públicos. Quem pagou e quanto pagou aos cofres públicos poderiam ser disponibilizados. Poder-se-ia começar com o IPTU, um imposto municipal.
Aliado ao princípio da publicidade pode-se avocar um outro muito em voga ultimamente que é o da transparência. Transparência do que ocorre no seto público, não da vida privada do cidadão.
Ivan
anonimo
Valcir, não fale isso para o ricardo apresentar a conta bancaria, e a comissão?
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.