Aliado
O presidente do PMDB de Maringá, Umberto Crispim, ganhou um aliado para reaver o mandato do vereador Chico Caiana (que voltou ao PTB há poucos dias). O secretário-geral do partido no Paraná, João Arruda, voltou a defender hoje a retomnada dos mandatos de vereadores que deixaram a sigla depois de 27 de março. Ele disse que o PMDB não quer cassar ninguém, mas recuperar mandatos que lhe pertencem.
9 pitacos:
Este vereador sem qualidade devia cassar mesmo.
CARO AMIGO rIGON VC. É INTELIGENTE, NAO VE QUE O CHICO CAIANA FOI ELEITO EM OUTRA SIGLA OU SEJA O PTB ONDE ESTA HJ. E NAO NO PMDB., O MANDATO É DO PARTIDO QUE ELEGEU., PORTANTO O PTB.
O STF considerou que a fidelidade vale a partir de 27 de março. Nesta data ele estava no PMDB, perante a norma era completamente legítima sua filiação. O mandato nesta data pertencia ao PMDB.
Rigon, o princípio da fidelidade partidária nasce da soma dos votos do partido para compor a legenda necessária para se obter a "cadeira".
Me responda. Quantos votos do PMDB foram computados para formar a legenda que elegeu o vereador Chico Caiana?
Acho que não preciso esclarecer mais nada. Certo!?
Concordo. Só que a fidelidade, para efeito de mandato, começou a valer a partir de 27 de março.
Não é assim, mestre Rigon. O mandato é do partido pelo qual o sujeito se elegeu. É do PTB. Se ele ficasse no PMDB o PTB teria direito à pedir sua cassação para a posse do suplente. O PMDB, no sentido figurado, é a amante e o PTB a esposa. A amante não tem preferência sobre os bens que têm a esposa como legitima dona. O Chico deixou a amante e decidiu voltar para a esposa. É assim. Mas devemos admitir: azar da esposa, que tem um marido tão chinfrim como ele.
"Se ele ficasse no PMDB o PTB teria direito a pedir sua cassação" - não é verdade. Se ele tivesse ficado no PMDB, ficaria no PMDB, pois mudou-se antes de 27 de março para o PMDB. Entendeu? O que vale é o partido onde ele estava na data-limite, e por isso quem mudou antes não perdeu o mandato. Ele deixou o PMDB recentemente, depois de 27 de março, e, portanto, o mandato pertencia ao PMDB. Vou verificar com todo o cuidado, amanhã, pra acabar com a polêmica.
Rigon, não importa qual partido ele estava em 27/03/07. Importa qual o partido formou a legenda que o elegeu.
A data é simplesmente pra efeitos de conhecimento da interpretação do TSE.
O fato dele estar no PMDB em 27/03/07 não transferiu o mandato para o PMDB, simplesmente não se aplica a regra.
Rigon, meu brother...
Assim como os colegas disseram aí, o importante é que o Caiana, que se elegeu pelo PTB, voltou à casa... O PMDB não colaborou para a eleição do Chico, por isso não pode reaver a sua vaga.
Grande Abraço
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.