CPI vai apurar contratações em Mandaguari
O tempo deve esquentar, apesar do frio, na Câmara Municipal de Mandaguari, hoje a partir das 20h: seguindo orientação do Tribunal de Contas os vereadores votarão o pedido de abertura de uma CPI para apontar responsabilidades na contratação de pessoas para cargos comissionados na prefeitura.
O fato foi descoberto em 2005, logo no início da atual administração. Na época uma Comissão Especial da Câmara apurou as denúncias e comprovou uma série de irregularidades. Contratação de dois funcionários para a mesma função, pessoas que mesmo desempenhando atividades fora da administração pública recebiam adicional por dedicação exclusiva, secretário que trabalhava apenas um dia por semana e uma irmã do prefeito que recebia como diretora de secretaria, mas que trabalhava como estagiária em outro departamento, são algumas das irregularidades constatadas na época. Um relatório sobre esses fatos foi encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Este último determinou que a Câmara tomasse as providências administrativas e judiciais cabíveis, identificando os responsáveis e solicitando a devolução aos cofres públicos do dinheiro pago indevidamente aos servidores contratados irregularmente.
O requerimento pedindo abertura de CPI para apontar as responsabilidades é assinado por três vereadores: Romoaldo Pereira Velasco (DEM), Manoel Loureiro dos Santos (PTB) e Elídio Donizete Rodrigues (PDT).
7 pitacos:
Ecuita aqui! O Rimuardo Sequestrado Pereira velasco tem moral par fazer parte de CPi para inbestigar alguém. Com odia um amigo nosso: "banana tá comendo macaco"
E quem vai investigar os cheques frios da Câmara Municipal de Mandaguari??? O próprio Romualdo??? O home continua na tática de ganhar tempo... Os demais vereadores precisam acordar, ou será que tem gente com o rabinho preso com o presidente "Kid Passarela" ???
Bandalheira na Câmara de Mandaguari vira caso de Polícia
A baixa temperatura que tem atingido todo o Estado do Paraná vem contrastando de forma direta com a fervura que acontece atualmente na Câmara Municipal de Mandaguari. A ebulição vem transformando o prédio do Legislativo numa grande “panela de pressão”, tornando a situação do presidente, Romoaldo Pereira Velasco (DEM), insustentável. Veja um resumo dos fatos:
01 – Nas últimas semanas, descobriu-se que a Câmara de Mandaguari emitiu 26 cheques sem fundos, o que é crime de responsabilidade. Um desses cheques, no valor de R$ 2.830, emitido em 30 de março passado, foi devolvido e reapresentado em 03 de maio, quando também não houve provimento de fundos. É voz corrente na cidade que o cheque estaria nas mãos de um agiota, mesmo destino que pode ter sido dado a outros cheques emitidos pela Câmara.
02. O vereador Alécio Bento da Silva (PR) apresentou no último dia 23 a grave denúncia na Câmara e pediu a instauração de uma CPI nas contas de Romoaldo. O pedido também foi assinado pelos vereadores Jair Alípio Costa (PMDB) e Ricardo Deoldoto (PP), o “Mortadela”. Romoaldo, a fim de tentar tirar o foco dos graves fatos vindos a público, recorreu a uma manobra: propôs outra CPI, abrangendo, além da sua, as administrações a partir de 2001 na Câmara. O objetivo claro foi recorrer ao um artifício para trancar a pauta, pois já existe uma CPI em andamento para apurar possíveis irregularidades no Programa Saúde da Família. Como o Regimento só permite a tramitação de duas CPIs ao mesmo tempo, a presidência busca inviabilizar qualquer CPI capaz de apurar irregularidades nas suas contas.
03. Diante da gravidade da situação, o Município entrou com uma ação na Justiça da Comarca solicitando a relação dos cheques emitidos pela Câmara e devolvidos por falta de fundos e fez o depósito do duodécimo referente ao mês de maio em juízo. O valor do depósito foi de R$ 108.333,33. A Prefeitura tem até o dia 20 de cada mês para fazer o repasse, que está rigorosamente em dia. Nos meses em que o repasse foi feito de forma parcelada, antes do dia 20, foi para atender solicitação do próprio presidente, feitas através de ofício, segundo apurou o vereador Alécio.
04. O vereador também descobriu que a presidência da Câmara vem descontando em folha os encargos patronais e do empregado, desde agosto de 2006, sem no entanto fazer o devido recolhimento junto ao INSS. Isso resultou num desfalque de R$ 178.659,64, que o município agora está tendo que reparcelar, com desconto mensal diretamente no repasse do FPM, sob pena de não obter as certidões negativas, o que inviabilizaria convênios e obras em parceria com o governo.
05. Estranhamente, embora a única fonte de recursos da Câmara seja o duodécimo repassado pela Prefeitura, descobriu-se nas últimas semanas uma série de depósitos de terceiros na conta do Legislativo. Além disso, o vereador Alécio descobriu um cheque no valor de R$ 800 com assinatura como sendo de sua autoria, mas que ele não reconhece. Tanto que durante a sessão da última segunda-feira (28), anunciou que vai pedir perícia da Polícia Federal para provar que a assinatura foi falsificada. Os cheques são assinados pelo presidente e pelo primeiro-secretário, que é Newton Botti (DEM). Na falta deste, assina o segundo secretário, cargo ocupado por Alécio.
06. É importante ressaltar que hoje a Prefeitura de Mandaguari repassa por mês a média de R$ 108 mil para o pagamento de nove vereadores, funcionários e despesas de manutenção do Legislativo. Os últimos presidentes administraram a mesma casa com onze vereadores e as mesmas despesas de manutenção, mas com um repasse médio de apenas R$ 60 mil. Detalhe: sem cheques sem fundos, sem assinaturas falsificadas e com investimentos, como aquisição de veículos, computadores, ar condicionado, central de PABX etc.
07. Luiz Carlos Garcia (PSDC) mostrou o quanto as irregularidades estão deixando os vereadores apreensivos, quando na sessão da última segunda-feira disse nunca ter visto uma prestação de contas desde a sua posse, em 2005. Ele frisou que a atitude de Romoaldo fere o artigo 240 do Regimento Interno.
08. Atendendo ao clamor de representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, indignados com a bandalheira e interessados em ver passada a limpo a situação da Câmara, o vereador Alécio procurou a promotora Maria Sônia Freire, relatando os fatos. A promotora, de imediato, determinou a instauração de um inquérito policial para apurar responsabilidades. O delegado Zoroastro Nery do Prado Filho já está tomando os depoimentos de vereadores e servidores do Legislativo. O próprio Alécio já foi ouvido.
09. Romoaldo já tem contas reprovadas por má gestão da coisa pública. Prova disso é a certidão de débito 1319/2006, através da qual o Tribunal de Contas do Estado julga desaprovadas as contas de 98, condenando-o a ressarcir os cofres municipais em R$ 73.312,13, valor já inscrito na dívida ativa para cobrança judicial. O Diário do Tribunal de Contas, edição 99, de 18 deste mês, publicou que foi rejeitado recurso de Romoaldo em outro caso: o Tribunal de Contas julgou irregular a contratação de advogado e na concessão de subvenções sociais, condenando-o a devolver todos os valores.
10. A Câmara de Mandaguari, sob a presidência de Romoaldo, também vem autorizando os funcionários e vereadores a fazerem empréstimos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, com desconto em folha de pagamento. Até aí, tudo normal. O problema é que Romoaldo desconta em dia dos funcionários e vereadores e demora cerca de 30 dias para repassar os referidos valores às instituições bancárias. O Poder Legislativo, ou seja, a população de Mandaguari, acaba arcando com as despesas de juros e correção, pelo procedimento irregular.
Eu heim! Esse rolo da câmara é feio. Mas a prefeitura nao fica muito atráz nao. Diz a prefeitura ta pagando 70 mil pra um advogado de brasilia de defendeu o atual prefeito durante um processo eleitoral. Cruis credo!
Rapaz... se a coisa pega, Maringá cai de quatro. Só a cczada dessa administração, tudo pendurado no gabinete do prefeito, já passa de 500... cadê os machos daqui? ...
Tio,
escreve aí , isto nao vai resultar em nada.
Aliás , vai virar uma bela pizza , para concorrer com as pizzas da patota.
Cláudio
O Claudio acertou. A primeira pizza foi saboreada ontem pelos vereadores que se recusaram a investigar os responsáveis pelas contratações irregulares na prefeitura. Agora só falta a pizza da própria Câmara que ja deve ta no forno.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.