Mudar o Estatuto do Menor já!
Do ex-blog do Cesar Maia:
01. As cenas de barbárie de um menino arrastado por delinqüentes irrecuperáveis, que já não diferenciam vida ou morte, crime ou direito, colocam num estágio limite o discurso de tantos que defenderam o estatuto dos menores no que cabe.
02. Uns 15 anos atrás -numa garagem da Tijuca- um menor delinqüente com uma navalha na mão a comprimia contra a jugular de uma criança. A cena transmitida ao vivo pela TV tinha como terceiro personagem um juiz de menores do Rio que a todo tempo perguntava ao menor -delinqüente- se ele estava bem, se não tinham feito mal a ele... A cena chocou a opinião pública. E ficou por isso mesmo.
03. Fora do Brasil estar na rua não é direito de um menor. Só aqui é assim. Quando se tenta legislar a respeito vêm os pseudo-defensores dos direitos humanos, como se ficar desocupado na rua fosse direito humano.
04. É hora de se dar respaldo legal para a retirada de menores da rua, compulsoriamente, quando circulam sem destino. Se a matrícula no ensino fundamental é obrigatória, por que estar na rua fora da escola é um direito? Mudar o estatuto nestes pontos, já!
05. A autoridade pública, seja ela qual for, só pode intervir com a concordância de quem está na rua, mesmo que tenha cinco anos de idade. Não pode obrigar a nada. Fora do Brasil essa proibição é radical durante a noite/madrugada.
06. A taxa de homicídios no Rio e no Brasil, de pessoas acima de 30 anos ou de mulheres em qualquer idade, é semelhante a de países como os EUA, França, Espanha... Mas essa taxa para jovens do sexo masculino de 15 a 24 anos é -pasmem- de 50 a 100 vezes maior em quase todas as regiões metropolitanas do Brasil.
07. O Congresso deveria abrir seus trabalhos ajustando os termos do estatuto nestes pontos e ajustando o código penal em relação ao tempo e tipo de detenção de menores em crimes que caracterizam os riscos de estarem soltos.
7 pitacos:
Ah tá, como se adiantasse mudar o ECA, amigão. Se o ECA fosse cumprido, se a Constituição e a legislação infraconstitucional fossem adequadamente aplicadas, esse país não estaria a porcaria que está. Não precisa mudar o ECA, se você quiser tirar os flanelinhas menores de idade do centro de Maringá, pega os 236 mil reais que o John usou pra comprar laptops e cria uns bons empregos, põe os caras para reciclar lixo, plantar flores, estudar, etc., que você vai parar de ter que dar gorjeta.
Primeiro o Estatuto e da Criança e do Adolescente , que nele inclui todo criança e todo adolescente independente se e pobre ou rico. Apos constituição de 1988, o termo menor foi abolido. amis ate hoje quando se trata de mudança no estatuto aparece uns mal feiTOR de politicas para rico que utiliza o termo MENOR, nos memeros devemos utilizar maior ou menor de determinada idade , mais se tratando pessoas que não tivera a mesma sorte na vida vem uns e outros dizendo que tem mudar a lei, temos sim que mudar centenas de politicos incompetente que que exclui de seus madatos politicas de inclusão social.
Bom, eu ia comentar sobre o termo MENOR, incorretamente utilizado, mas já o fizeram, logo, só posso dizer que faço minhas as palavras do colega acima (quanto a isso).
Entretanto, acho ridículo alguem ter coragem de falar tudo isso mas nao se identificar. De qualquer forma, é isso.
10 DAS 1000 RAZÕES PARA DIZER NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE
01 – Porque há Desigualdade Social – violência
02 – Porque há muitas Violências sociais
03 – Porque não há Políticas Públicas para a juventude
04 – Porque há Baixa Escolaridade
05 – Porque investem em Política de Endividamento em vez de Políticas Sociais
06 – Porque o Sistema penitenciário não cumpre sua função social
07 – Porque nenhum tipo de cadeia favorece reinserção e reeducação
08 – Porque os crimes cometidos por adolescentes não atingem a 10%
09 – Porque já existem penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
10 – Porque o adolescente e jovem precisam ser reconhecidos como protagonistas de sua história.
Somos convidados/as a não repetir o discurso da elite, transmitido pelos MCS e outros grupos, e a dizer não a esta lógica perversa sem fim. Agora é 16 anos, amanhã será 14, depois quem sabe... Nossa resposta é que a vida de todos/as esteja em primeiro lugar.
Diga sim ao cumprimento do ECA!
JC pergunta:
Uma dúvida quanto ao relacionamento do poder público com as crianças: o poder público pode, por exemplo, retirar uma criança que esteja pedindo esmolas em um sinal e leva-la, mesmo que ela não queira, para uma escola ou abrigo ou outra atividade, como as sugeridas nos comentários (plantar árvores, etc)?
Por favor, os entendidos de ECA dos comentários anteriores me esclareçam.
Tambem nao sei se botar crianças no batente é justo. Sera que é falta de trabalho ou de educaçao, saude, abrigo, amparo social. Tudo bem que a criança assuma tarefas diarias, como cuidar das seus cadernos, limpar o quarto, arrumar a cama, retirar os pratos da mesa, etc. Certas coisas fazem parte do aprendizado do quotidiano e devem ser partilhadas desde cedo. Mas forçar a criança a ter um emprego. Isto nao é coisa de primeiro mundo mas da Tailandia, da India, da China.
Crianças vivendo na rua é apenas a parte mais dramatica de toda esta historia de exclusao, de injustiça social, de favorecimento de alguns em detrimento da maioria.
Mudar já, no que dis o trabalho infantil ou trabalho para adolescente, o país não está se qualificando para arrumar trabalho para os maiores então proibem os menores de trabalhar.Sei que é um exemplo isolado, mais meu esposo trabalhou desde a idade de 10 anos, e eu conheci o que é o valor do dinheiro quando aos 11 anos, trabalhei em uma fábrica (Não morri nem precisei fazer tratamentotenho).Tenho 74 e estou me formando em direito pela Faculdade Ulbra de Canoas/RS, criei meus filhos dentro das normas constitucionais e aqgora estudo.Pergunto quantos cidadãos começaram cedo como ajudante de escritórios e depois de adulto desenvolveram suas profissões.Mudanças nesse país, somente quando a sociedade vazer valer seus direitos.Pode ser o presidente Lula, Joaquim,MArio ou Antonio, vai dar no mesmo.Pergunto quantos projetos existem para menores, quais os cutos destes e quanto custas o menor inflator e quanto é a ajuda para aquele pai desempregado, tudo tem que ser estudado junto, o ruim é que neste pais tudo é separado, quando chega a hora de dizer quem tem a culpa? ai vewm a CPI, que não leva a nada, anão ser onerar mais os cidãos que pagam seus tributos e não tem nada em seu favor, é quanto custa uma CPI para o país? Há ninguém sabe(nem eu)mas custa, quam paga a conta.Isso de dizer que o governo é que realiza é uma grande mentira,ele é pago, bem pago, para realizar.O empregado pode reaver seu emprego dizento aos quatro cantos o que realizou, o governo pode e ainda paga as propaganda com o dinheiro do contribuinte.EUE PÁIS E ESTE?
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.