Sobre o aumento de 60%
Ainda a respeito do post sobre o aumento de 60% no IPTU (na verdade, o aumento deu-se, segundo a prefeitura, na avaliação do imóvel, aliás, de todos os imóveis da região onde foi lançado: o imóvel em questão está num condomínio horizontal, avaliado pela comissão em R$ 137 mil quando o valor real seria de, no mínimo, R$ 220 mil. Por isso, segundo a administração, se o IPTU fosse seguir o mercado seu valor deveria ser de pelo menos o dobro.
Fiquei sabendo hoje, por sinal, que há registos de reajustes de 100% e de até 180%, por conta da tal reavaliação do valor do imóvel. Que vem a ser uma forma disfarçada de reajuste de tributo. Volto, portanto, a lembrar o que Silvio II falou enquanto candidato: que ele sabia um jeito de fazer o IPTU reduzir. Deve ter perdido a fórmula, pois o valor não reduziu.
1 pitacos:
O IPTU, por obriagação da lei, deve ser calculado com base na planta genérica de valores, que deveria, também por força da lei, trazer o valor real dos imóveis, ou seja, o preço de mercado, o que ele efetivamente vale se for vendido. Esta é a determinação legal. Em Maringá, além da planta genérica ser defasada, o valor do IPTU é calculado sobre 70% do valor da plnata genérica, ou seja, se o imóvel está avaliado na planta genérica por R$ 100.000,00, a alíquota (0,6% a 3%, salvo melhor juízo) é aplicada sobre 70.000,00. Por ser um processo complicado, a planta genérica de valores não é atualizada todo ano ou é atualizada parcialmente, permitindo a lei que, quando não há uma reavalização da planta genérica, ela seja reajustada pelo índice de inflação adotado pelo município. o que gera injustiças, pois o valor do imóvel é definido pelo mercado imobiliário e não pela inflação anual. O correto seria o municípo instituir um Conselho Municipal do Cadastro Imóbiliário, a ser constituído pelos técnicos do município, empreendedores do setor imobiliário e proprietários e inquilinos de imóveis, que se reuniriam regularmente para reavaliar a planta genérica de valores, mantendo-a atualizado constantemente, podendo este conselho recorrer a técnicos, programos de computador, satélites e todos os outros meios existentes para avaliar imóveis, que não são poucos. Mantendo-se a planta genérica sempre atualizada, evita-se distorções e injustiças. Esta reavaliação não significa que a planta sempre será reavaliada para cima. Pode ocorrer que um determinado bairro da cidade sofra desvalorização, ou que o momento econômico do país ou do munícípio tenha provocado uma desvalorização generalizada dos imóveis ou uma sobrevalorização passageira. As possibilidades são muitas. Na verdade, existem vegetarianos e quem só come carne; existem homoxessuais e heterossexuais, mas não existe ninguém que goste de pagar imposto.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.