Protesto contra perseguição aos servidores

Maringá viveu, durante o último mês junho do corrente ano, a mais longa greve dos serviços públicos municipais de sua história. Terminada a greve, a situação não se normalizou. Dando continuidade à sua política de criminalizar o movimento sindical, a administração municipal, agora, abriu processo administrativo contra 32 servidores e, ainda, ameaça abrir outros. Sobre esses fatos, temos a dizer o que segue:

• Desde o início da greve, o Partido dos Trabalhadores, por intermédio de seus vereadores, colocou-se à disposição para ajudar a encontrar uma solução negociada, uma vez que era preciso devolver a normalidade do serviço público ao povo que mais precisa dele;
• A responsabilidade maior pela duração da greve, sem dúvida, foi da administração municipal, que obteve mandato nas urnas para resolver os problemas da cidade. Em vez de investir numa solução negociada, a administração preferiu levar a greve ao esgotamento e criminizá-la.
Passada a tempestade da greve, em vez de vir a paz, veio mais tormenta, representada pelos processos administrativos.
• Os fatos falam por si mesmos. Além de ter sido a mais longa paralisação da história dos servidores municipais de Maringá (a segunda maior durou 12 dias e a última apenas 4 dias úteis), foi a única greve por reajuste salarial que terminou sem negociação a despeito da Lei Orgânica do Município que garante o repasse anual do índice inflacionário já no mês de janeiro. A reivindicação, nesse sentido, além justa e legitimizada pela Lei Maior do nosso país, a Constituição Federal. Esta greve foi a primeira em que os servidores foram acusados de formação de quadrilha e execrados com pedido de prisão preventiva, requerimento providencialmente negado pelo Juiz. Em Maringá, nunca se viu uma greve municipal resultar na
instauração de processos administrativos.
• Por que administrações anteriores foram mais ágeis e hábeis na gestão de conflitos e esta prefere criminalizar o movimento sindical? Questões sindicais não são casos de polícia. Conflitos políticos devem ser resolvidos politicamente.
• Censurável em si mesmo, esse método de criminalização do movimento sindical vem sendo usado para “limpar o terreno” de manifestações de oposição de toda a natureza. Basta olhar a lista dos indiciados. É fato visível a olho nu o indiciamento das principais lideranças do sindicato,
além de servidoras e servidores que esposam divergência com a linha da administração.
• Salientam-se, por exemplo, as servidoras Patrícia Lofrano Zani, Iraídes Fernandes Baptistoni, presidente e secretária do Conselho Municipal da Educação, e de Maria da Conceição Franco, que foi gestora da Assessoria da Mulher no governo anterior. Servidoras que têm uma larga folha de prestação de serviço exemplar à comunidade maringaense. A participação na greve é apenas um pretexto para punir essas servidoras por divergirem publicamente de medidas adotadas pela atual administração. As duas primeiras lideraram a oposição à extinção das eleições diretas para diretores e diretoras das escolas, fato que estava na prerrogativa do Conselho da Educação. A última está sendo acusada de ter divulgado um manifesto relativo ao aumento de mortes maternas em 2005. Contudo, esse aumento já é objeto de investigação do Ministério Público.
• Quem ganha com essa “limpeza de terreno”? Ninguém. Perde, inclusive, a administração municipal, que terá sua imagem desgastada publicamente. Perde o povo de Maringá, usuário dos serviços públicos. A harmonia nas relações entre servidores e administradores é fundamental para a qualidade dos serviços prestados.
• Somos contrários à criminalização do movimento sindical e a esse processo de “limpeza de terreno”. Defendemos uma solução política e negociada, a melhor para os servidores, para a administração municipal e para o povo.

Rubem Almeida Mariano
Presidente - Executiva do PT de Maringá