Entidade questiona prefeito sobre propaganda
A Maringá Gerando Alternativas (MGA) encaminhou correspondência ao prefeito Silvio Magalhães Barros II, no último dia 25, pedindo informações sobre publicidade e propaganda em seu governo. Cálculos feitos até agora indicam que ele gastará até dezembro deste ano oquatro vezes mais o valor que o governo passado gastou em quatro anos. A entidade, presidida por Cláudio Lacar, requer a Silvio II:
1) Quais os valores gastos a título de publicidade e propaganda desde o dia 1o de janeiro de 2004 até a presente data;
2) Quais os órgãos responsáveis por tais verbas na Prefeitura de Maringá e seus funcionários encarregados pelas mesmas;
3) Quais os critérios utilizados para utilização dessas verbas;
4) Quantos editais de licitação foram feitos por esta administração, os números dos mesmos bem como as empresas vencedoras;
5) Quantos e quais os órgãos de comunicação foram utilizados (jornais, revistas, rádios, TVs, entre outros), a relação das empresas contratadas juntamente com os montantes em espécie utilizados e quais os critérios utilizados para a escolha dos mesmos;
6) No caso de contratação indireta, através de empresas publicitárias licitadas, favor fornecer as planilhas e valores das terceirizadas com as informações dos montantes e órgãos da imprensa que foram contratados por elas.
(A atitude da MGA, baseada nos direitos constitucionais, encaixa-se perfeitamente no discurso do prefeito: isso é cidadania)
4 pitacos:
Creio que elle nem vai responder. Se não é como elle quer nada feito.
A lei no Brasil demora a pegar leva séculos....mas parabéns à entidade.
Esta entidade não é aquela criada como braço político do Sr. Juarez, ex-candidato a vice prefeito na chapa do Joba, nas eleições passada?
Tô duvidando que elle responda, e os membros da entidade provavelmente serão acusado, se não for proposto a prisão de todos estão mexendo com o impreadorzinho que não pode ser questionado, se ele não dá bola para os promotores que por sinal tão bem quietos imagina para uma entidade tô pagando pra ver.
Bom, responder, provavelmente elle não vai responder mesmo, que já é de praxe. Daí ele incorre em alguns crimes já tipificados na legislação brasileira que vai de:
“XV – deixar de fornecer certidões de atos ou contratos municipais dentro do prazo legal estabelecido em lei.
Parágrafo 1º. - Os crimes definidos neste artigo são de ordem pública, punidos os dos itens I e II, com a pena de reclusão, de 2 (dois) anos a 12 (doze) anos, e os demais, com a pena de detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
Parágrafo 2º. A condenação definitiva em qualquer dos crimes definidos neste artigo acarreta a perda do cargo e a inabilitação, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular.”
E vou dizer uma coisa, pelo que fiquei sabendo, tem gente doidinha pra que ele realmente não responda e nem dê bola.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.