PT divulga nota sobre o clientelismo na gestão Silvio II

A nota, intitulada "Contra o clientelismo: em defesa da gestão democrática na Educação", é a seguinte:

Foi com pesar que a comunidade educacional de Maringá recebeu a notícia de que Prefeitura iria extinguir, no universo da rede municipal de ensino, o processo de eleições diretas para diretores de escolas de Ensino Fundamental. Com a modificação proposta, passaria a prevalecer o princípio de que pais, alunos e profissionais da educação poderiam, apenas, compor uma lista tríplice, a partir da qual o Prefeito viria a escolher o nome que atendesse seus interesses. Como se não bastasse, se constatou que os Centros de Educação Infantil, nos quais também havia eleições diretas, seriam excluídos até da possibilidade de compor a lista tríplice.

Houve protestos contra o fato de a administração municipal não ter feito, como recomendava a legislação e o bom senso amplo debate com a comunidade de educadores em geral e, em particular, com o Conselho Municipal da Educação. Propôs-se que fosse aberto o debate antes que se efetivasse qualquer mudança. De nada valeram os apelos dos educadores. Gestado sem debate, o retrocesso antidemocrático vem sendo consolidado na rede municipal.

A administração municipal encontrou dificuldade para justificar tal retrocesso. Tentou-se justificar a medida com o argumento de que a indicação era prerrogativa do prefeito, em nome do mandato público de que ele é titular. Tal compreensão está na contramão da ampliação democrática do exercício do poder. Vivemos uma época em que o poder não é mais exercido em nome do povo, mas com o povo, como consagrou a Constituição Federal. Daí a própria exigência, estabelecida pelo ordenamento jurídico vigente, de que sejam constituídos conselhos gestores e formas ampliadas
de gestão nas estruturas públicas. Depois, com certo malabarismo de palavras, tentou-se alegar que a composição da lista tríplice, que reserva a indicação aos critérios políticos do prefeito, era mais democrática que a eleição direta, em que a decisão é de responsabilidade da comunidade.

Na seqüência, a Secretária da Educação tentou alegar que os protestos do sindicato dos servidores e do Conselho Municipal da Educação tinham coloração partidária. Seria segundo suas palavras, coisa do PT, que não se conformava com o resultado das urnas. Essa tática diversionista nãoencontra amparo na realidade. O sindicato dos servidores e o Conselho Municipal têm representação própria e apartidária e, sobretudo, o direito
de se manifestar sobre a matéria. Pior, no entanto, é o tom autoritário dadeclaração, que tenta excluir forças partidárias do debate, mais uma vez na contramão do pluralismo político vigente no país.

Mas, finalmente, as coisas ficaram claras. Em entrevista a um jornal da cidade, a Secretária da Educação foi explícita. A administração retirou da comunidade a prerrogativa de eleger os diretores das escolas para fazer barganha política com os vereadores. Palavras da Secretária: “Essa parceria política existe, é um processo que nós convivemos. Cada vereador tem sua região de paternidade e querem pessoas que tenham identificação com eles para desenvolver o trabalho. Tem que haver entendimento entre a secretaria, o prefeito e os nossos vereadores para atender a necessidade dos centros”. O processo democrático, assim, dá lugar ao clientelismo político.

As vereadoras e os vereadores têm atribuições elevadíssimas, como legislar e fiscalizar a gestão da coisa pública. Não é, contudo, sua prerrogativa indicar ou nomear diretores das escolas. Essa antiga prática traz grandes danos à gestão pública. Primeiro, porque cria uma distorção nas funções dos vereadores e os subordina às demandas do poder Executivo. Segundo, porque introduz um princípio incompatível com a gestão democrática da educação. Educação é coisa séria. Uma das atribuições da educação é constituir cidadãos livres e críticos. Não pode ser contaminada por essas práticas que o dia a dia da sala de aula ensina o aluno a rejeitar.

A gestão democrática na rede municipal de Maringá é obra da comunidade e vinha sendo consolidada ao longo dos anos, independentemente dos titulares do poder Executivo Só houve retrocesso no período de 1989 a 1992, quando houve a tentativa, mal sucedida, de privatizar a gestão das escolas. Não é hora de invencionices nem de retrocessos. O bom senso tem de prevalecer.
A erva daninha do clientelismo não pode ser disseminada na rede municipal de ensino. Mudanças na gestão devem ser debatidas de forma democrática. Mais participação popular significa mais acerto para a administração pública. Quanto mais participação popular houver, mais pública é a coisa pública.

Para o Partido dos Trabalhadores a democracia foi lamentavelmente golpeada através do autoritarismo, da antidemocracia e do clientelismo típicos da política dos Barros. Tal evento faz renascer, em nossa cidade, o paternalismo ultraconservador que privilegia amigos e interesses particulares em detrimento da cidadania, ou seja, dos bens que pertencem por direito a todos e, principalmente, aos mais necessitados. Por isso, o PT vem a público manifestar sua total discordância e sua indignação pelo
retrocesso e pelo clientelismo na educação do município de Maringá.

Rubem Almeida Mariano
Presidente do PT de Maringá
Executiva do PT de Maringá