Acabou a democracia na escola

Por RUBEM ALMEIDA MARIANO

Por iniciativa do Prefeito Silvio Barros e com 10 votos a favor da Câmara Municipal no dia 24/11/2005 acabaram as eleições diretas para direção das escolas de ensino fundamental e dos centros Infantis do nosso município. Na era Barros, o que vale é o preferido do Prefeito e não o eleito pela comunidade local. No Ensino Fundamental, o preferido sai de uma lista de três nomes e, na Educação Infantil, sai direto do Gabinete do Prefeito. Isso quer dizer que tanto um quanto o outro é escolhido por interesse ou, ainda, indicação da base política do Prefeito que se estende, evidentemente, a Câmara Municipal.

O processo de ampliação da gestão democrática não é obra de um prefeito. Vinha ocorrendo, de forma sistemática e progressiva, independentemente do partido do prefeito. A exceção ocorreu no período de 1989 a 1992, gestão Ricardo Barros, quando houve tentativa de privatizar a gestão da rede municipal. A despeito disso, a rede municipal de ensino vinha avançando a passos firmes: estabelecimento do conselho escolar; eleição direta para diretores de Centros de Educação Infantil e constituição do Conselho Municipal da Educação. Contudo, estamos presenciando dessa forma a um retrocesso democrático típico da política dos Barros.

Essa atitude do Prefeito apoiada, pela maioria da câmara, e, agora, transformada em lei fere o principio democrático de defesa dos direitos do povo. Isso porque o voto para escolha do Prefeito não é a assinatura de um cheque em branco. Seria uma loucura. Por isso, a verdadeira democracia combina a gestão representativa dos eleitos e a participação direta da população na gestão pública. O Conselho Municipal de Educação e os conselhos escolares formados pelos pais, os mais interessados, pois está em jogo à formação de seu filho é o melhor exemplo que posso dar. Na realidade, sem a participação efetiva do povo, o Prefeito fica livre para fazer na hora
quiser e como quiser. Isso não é democrático, mas é usar do espaço momentâneo do poder para fazer política em beneficio próprio.

Especificamente, a indicação do diretor pelo Prefeito não substitui em absoluto uma forma de gestão democrática por outra. Se os candidatos que obtiverem mais votos não forem os nomeados, o diretor da escola deixa de ser um agente da gestão democrática da comunidade para ser um simples cargo de confiança do prefeito.

Por fim, se a comunidade não encontrar no diretor ou diretora um representante que receba e acolha suas reivindicações por uma educação de qualidade fruto das necessidades, principalmente, dos pais, a direção, certamente, se tornará uma simples correspondente do prefeito para justificar, a todo o momento, os atos da Prefeitura e acalmar o povo. Sendo
assim, acabou a democracia na rede de ensino do município de Maringá.

(*) Rubem Almeida Mariano é presidente do PT de Maringá