Mosaico (sexta)

A minha taça não é grande, mas eu bebo na minha taça – Alfred de Musset

Papel
Está na Constituição: o papel de vereador é fazer leis e fiscalizar o Executivo.
Se eles não fiscalizam a si mesmos, como esperar que fiscalizem os outros?

Escolinha
Belino Bravin deste jeito vira professor.
Depois de Zebrão (PP) ter dito por diversas vezes que é “corredor da câmara” (o certo é corregedor), seu colega Chico Caiana (PMDB) disse que ficou impressionado ao conhecer pessoalmente o “notebu” (o certo é notebook) e ver que ele, “por exempro”, tem vários “incrementos”.

Xis da questão
A jornalista Luciana Peña merece parabéns pela matéria sobre os laptops, na CBN.
Com suas perguntas, deixou nus de alma alguns vereadores. Na reportagem de ontem, depois de ouvir o vereador elogiar o “notebu”, perguntava se ele compraria um por R$ 11 mil. Quando o dinheiro é dos outros (ou seja, meu e seu), é uma coisa; quando é do bolso do sujeito, é outra completamente diferente.

Perguntinha
Você contrataria um vereador para tomar conta do setor de informática ou do financeiro de sua firma?

Prazo
Um vereador precisa de dois meses e meio para comprar um laptop destes.
O cidadão que votou no vereador e que ganha R$ 450 mensais levaria dois anos e quatro meses dispondo seu salário integralmente.

Folclore
Valter Viana (PHS), que prometeu reurbanizar a praça do Borba Gato ainda no primeiro mandado e não conseguiu, depois de acreditar nas explicações sobre os laptops (sem que os equipamentos nem documentos fossem mostrados), deverá agora colocar uma meia na janela para que Papa Noel encha-a de presentes.

União
O vereador Dorival Dias, candidato à reeleição na AFMM, trabalha unido com a família.
Na câmara estão nomeados filho, sobrinho, cunhado e a própria mulher.

Esquema fechado
João Alves Corrêa (PMDB) fechou com Silvio II para manter Dorival Dias na AFMM. E avisou seus abnegados colaboradores: nada de Marcelo Mazarão.

Motivo
Por que, apesar de todas as evidências, alguns vereadores insistem em não ver nada anormal no caso dos laptops?
Por causa das nomeações políticas. Falam em ameaça.

Rateio
Só para se ter uma idéia de como funciona a coisa: o número de cargos na Câmara Municipal de Maringá quase triplicou nos últimos seis anos.
Os cargos foram rateados entre eles.

Aos leitores
É tal o volume de comentários, reclamações e informações sobre o caso dos laptops que chegam à coluna que não há espaço para divulgar todos na edição impressa. Sugerimos que o leitor acesse ode vez em quando o blog do colunista.

Homenagem
Leitor atentíssimo faz o reparo: o Troféu IV Centenário de 1965, disputado no Rio, foi vencido pelo glorioso Palmeiras.
O Flamengo diz erradamente em seu site que foi ele.

_____________________________________________________________________

LAPTOPS: DESCONSTRUINDO JUSTIFICATIVAS
Baseado no que foi veiculado até agora sobre as justificativas de preços dadas pelo Legislativo para a aquisição de laptops fora de linha:

Vem com sistema Windows XP legalizado
Todos os computadores legalizados têm Windows XP, inclusive aquele de R$ 1.299,00 que está em outdoors espalhados pela cidade. O custo do sistema operacional está embutido, já que sem ele nenhum computador funciona.

Houve garantia estendida. De um, passou para dois anos
A Itautec, fabricante do equipamento, oferece garantia de 1 e 3 anos, nunca de dois anos. A garantia de 1 ano é de fábrica; a de 3 anos custa entre R$ 100 e R$ 280 a mais no preço final do laptop. Sendo 20 laptops, e sem dar desconto, o preço total não passaria de R$ 5,6 mil.

Quando os laptops foram comprados havia variação do dólar
A licitação do laptop, segundo informação da própria câmara, exigia que ele fosse PPB – produto produzido no Brasil. Portanto, sem nenhuma relação com o dólar; o laptop não foi importado de outro país. Se a câmara comprou produto produzido no Brasil vinculado ao dólar, infringiu a Lei de Licitações. Itautec é marca nacional, produzido 100% no país. A lei 8.666/93 estabelece que produto nacional deve ter valor, preço e custo em moeda nacional. À época, por sinal, o dólar custava R$ 2,619.

A compra não foi feita diretamente junto à Itautec
É óbvio, porque a licitação é pública, feita com dinheiro público, e não pode ser dirigida em benefício de uma empresa específica. Por isto se chama licitação pública. Se ocorresse o contrário, aí sim estaria ocorrendo infração à Lei de Licitações.

A empresa que intermediou a compra tem que ter lucro
Outra obviedade, mas ela não pode reclamar do lucro obtido nesta licitação. O princípio da licitação pública é que vença o melhor produto que tenha o preço mais baixo, atendendo especificações pré-determinadas. Entre os vereadores há comerciantes, que sabem que quando se vende um produto o preço é unitariamente mais caro do que quando se vendem 20 produtos semelhantes.

Será instalado sistema que existe no Senado Federal
Sim, é o Sistema de Apoio ao Projeto Legislativo (Sapl), do programa Interlegis, do Senado e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É gratuito, não há ônus nenhum para as 4.063 câmaras do país que utilizam o mesmo sistema.

A pauta estará disponível eletronicamente
Ela já se encontra disponível eletronicamente há alguns anos, para consulta dos vereadores e de qualquer contribuinte. Está no site da câmara e, com a digitalização, será possível acessar tudo (hoje se acessam documentos produzidos a partir de 2001). Não é necessário laptop para acessar os dados.

Vai haver mais transparência
Transparência não precisa custar caro. Colocar os gastos da câmara na internet é determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A câmara tem um NPD competente mas ainda não disponibilizou as contas na internet. E fazer isto nada tem a ver com laptop. Como disse Silvio II, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
_____________________________________________________________________