14.1.10

Prefeitura ganha prazo para uso do lixão

O juiz substituto Rogério Ribas, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu efeito suspensivo-ativo a agravo de instrumento em ação civil pública em fase de cumprimento e autorizou a administração municipal de Maringá a proceder a triagem e compostagem do lixo produzido na cidade no lixão atual, vedada a expansão da área. No final de 2009 a prefeitura solicitou da justiça que o lixão fosse utilizado até 31 de dezembro de 2010, prazo para cumprimento integral da sentença. "A presente decisão é tomada em caráter emergencial, no interesse da população de Maringá, podendo ser revogada a qualquer tempo se assim exigirem os acontecimentos", diz ele na decisão, tomada dia 23 de dezembro. "Não se trata de afrouxar o que havia sido decidido na sentença transitada em julgado. Não é isso. Mas, o Direito também é realidade, e não podemos olvidar que soluções milagrosas e imediatas não existem para problemas desse jaez", observou. Acórdão.

2 pitacos:

Anônimo,  09:57  

Má de q lixão tão falando??
Do antigo ou o da pedreira???

Anônimo,  14:20  

Melhor continuar usando o lixão antigo do que contaminar a nascente q existe dentro da pedreira.

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