Jornada de trabalho dos comissionados

Os funcionários municipais, efetivos, da Prefeitura de Maringá, são obrigados a cumprir uma jornada de trabalho de 7 horas diárias, ou 35 semanais. Por analogia, entende-se que os ocupantes de cargos comissionados devem cumprir o mesmo horário. Será que todos estão cumprindo? Já nem se fala em trabalhar por que em muitos casos não há o que fazer, mas pelo menos cumprir o horário, permanecer na secretaria é dever, sob pena de caracterizar prevaricação, inclusive da autoridade que nomeou, no caso do prefeito. Há suspeitas que muitos nem apareçam nos locais onde estão lotados. Seria verdade? Gostaria de saber se os empresários, como Altamir dos Santos e outros profissionais liberais, como Shudo Yasunaga e o dr. Kemel Jorge Chammas, têm condições de dar expediente com exigido legalmente. O Ministério Público poderá investigar e o funcionário público que tiver informação deverá repassá-la, sob pena de crime por omissão.

Akino Maringá, colaborador