TRE julga ação contra deputado dia 11
O pedido do Partido Socialista Brasileiro requerendo a decretação de perda do mandato eletivo do deputado estadual Mário Manoel das Dores Roque (PMDB) será o terceiro item a ser discutido na sessão de julgamento do TRE paranaense no próximo dia 11, a partir das 14h. A juíza Gisele Lemke é a relatora do caso, que pode dar ao advogado maringaense Wilson Quinteiro (PSB) uma cadeira na Assembleia Legislativa. A desfiliação de Mário Roque, sem justa causa, em tese, aconteceu em 18 de setembro de 2007. A petição pela posse de Quinteiro é fundamentada na resolução n.º 22.610/2007/TSE, e decisões em três mandados de segurança do Supremo Tribunal Federal, e requer a antecipação da tutela, para afastar imediatamente o peemedebista do cargo de deputado, que ele assumiu em 10 de junho último, em razão da renúncia do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli.
3 pitacos:
11 é PP da um azar danado, mas para Mário Roque.
Seja qual for o resultado, caberá recurso ao TSE.
Com certeza essa "coisa omissa" não assumirá como deputado neste mandato.
Antecipação de tutela? ... kray... mais de ano pra antecipar a tutela ainda? ... nem sentença? ...
Veche... daqui a pouco não precisa mais... já tem eleições de novo...
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.