Um fantasma atormenta Zebrão

Já dissemos algumas vezes que há um fantasma escondido na câmara de Maringá. Trata-se da Lei Macieira oriunda do PL 11.219/2009, que foi aprovada contra a vontade esmagadora da população e até um movimento do Observatório Social. Logo após houve uma pressão para o prefeito a vetasse, ele não o fez e devolveu para o Legislativo e caberia ao presidente promulgá-la. Hossokawa, salvo engano, não o fez e caberia ao 1º vice, Zebrão, conforme o artigo 24 - II, cujo texto é o seguinte: "Compete ao 1º vice-presidente... II -  promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as leis, quando o prefeito e o presidente da câmara, sucessivamente, deixarem de fazê-lo, sob pena de perda do cargo da Mesa". O grande problema é que depois foi sancionada a Lei Sabóia, sem nenhum referência à Lei Macieira, enfim é um embrólio que precisa ser consertado.

Akino Maringá, colaborador