Abuso nas eleições 2008: o texto completo
O blog disponibiliza o texto integral do TRE-PR que anulou a sentença do juiz Alexandre Kozechen, da 66ª Zona Eleitoral de Maringá, e determinou o reinício do processo em que o prefeito de Maringá, Silvio Barros II, é acusado de abuso do poder econômico e político na campanha eleitoral do ano passado. O TRE entendeu que não a falta de oportunidade para o contraditório, da defesa e do Ministério Público, violou o princípio do processo legal, já que o julgamento foi antecipado em primeira instância. Estão disponibilizados o texto do redator designado, Luiz Fernando Keppen, e do relator Auracyr Azevedo de Moura Cordiero, que foi voto vencido no julgamento ocorrido no início do mês. O relator propôs a reforma da sentença e aplicação de multas no valor total de R$ 218.140,50 a Silvio II "por propaganda extemporânea e práticas de condutas vetadas no período eleitoral".
A proposta da multa, vencida, deu-se por conta das entrevistas do prefeito e de secretários a programas de televisão, à grande tiragem de uma revista derramada no município às vésperas do início da campanha e o uso irregular de bens públicos. O recurso eleitoral, que partiu da coligação PMDB-PTN, pode acabar cassando o mandato do prefeito por conta das ilegalidades cometidas em 2008. Aqui.
A proposta da multa, vencida, deu-se por conta das entrevistas do prefeito e de secretários a programas de televisão, à grande tiragem de uma revista derramada no município às vésperas do início da campanha e o uso irregular de bens públicos. O recurso eleitoral, que partiu da coligação PMDB-PTN, pode acabar cassando o mandato do prefeito por conta das ilegalidades cometidas em 2008. Aqui.
3 pitacos:
Doação de revista pela Meta? Então foi paga com dinheiro público, pois a Meta é a dona da conta de publicidade da Prefeitura.
Quando faço os comentários de conscientização referente às "mudanças" no começo muitas, até chacoteavam. Quando eu uso que já quase é um Slogan a frase, “Por esse e outros motivos que as “mudanças” são imprescindíveis”.
Essa postagem mostra que até estão ressuscitando processos, imaginem o que virão nas eleições/2010 do ano que vem, disse uma vez, que o Ministério Público Federal vai ter um grande parceiro, que vai ser o povo.
Com certeza com está fiscalização o povo vai ter condições de realmente definir o seu voto conscientemente, não vai ser iludido quem sabe pelo volume de campanha e sim para quem estiver apresentando a melhor proposta e a escolha dos “fichas limpas”.
Por esse e outros motivos que as “mudanças” são imprescindíveis.
“FUJI ESSE É FEDERAL”
Se o outro tivesse ganho a eleição, a recíproca seria verdadeira. Se é que me entendem... Fuji, você é um sonhador, nada vai mudar.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.