Procuradoria é pelo tombamento da antiga rodoviária
O blog disponibiliza a íntegra do parecer da Procuradoria Geral de Justiça na apelação cível movida pelo Ministério Público Estadual contra a decisão da 3ª Vara Cível em março do ano passado, que negou o pedido de liminar que pedia o tombamento da Estação Rodoviária Américo Dias Ferraz. A juíza Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo entendeu que o tombamento não dependia da justiça e sim do Executivo e das comissões específicas (o prefeito Silvio II é contra e detém a maior parte das indicações na Comissão do Patrimônio Histórico). O MP apelou e a ação está na Quinta Câmara Cível, tendo o desembargador José Marcos de Moura como relator e o desembargador Ruy Fernando de Oliveira como revisor.
O parecer do procurador de justiça Saint-Clair Honorato Santos, que ainda não está disponível no site de consultas do TJ, é pelo provimento do recurso, dando-se prosseguimento à ação civil pública ambiental, "retornando ao Juízo de origem, e julgada, ao final, pelo seu mérito".
Ele cita Édis Milaré, em Direito do Ambiente: "(...) o reconhecimento de que determinado bem tem valor cultural não é privativo do poder Legislativo ou do Executivo, podendo também ser emanado do poder Judiciário. (...) Realmente, a identificação do valor cultural de um bem não emerge de mera criação da autoridade, posto que ele já tinha existência histórica no quadro da sociedade. O fato de um bem determinado pertencer ao patrimônio cultural ou, como diz a lei, ser bem ou direito ‘de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico’, pode ser provado no curso da ação civil pública e referendado por provimento jurisdicional’. Na íntegra.
18 pitacos:
Bom, há juízes e juízes, alguns bem mais, outros bem menos. Ainda teremos a velha rodoviária reaberta às nossas visitas e contemplação.
Que decisão sábia, ainda bem que tem gente de juizo, pois Maringá esta se tornando uma cidade sem memória, os prédios antigos estão muito mal conservados, ao ponto de total abandono, é o caso da antiga rodoviária, uma cidade que demoli prédios antigos fica sem passado, um exemplo é o caso da Universidade Federal de Curitiba um prédio centenário que ainda abriga seus cursos.
Nós precisamos agir com sabedoria para que as obras que retrata o passado de um povo possa por si só falar da grandesa de seus desbravadores, preservar a antiga rodoviária é sem dúvida alguma resgatar parte da cidade.
"A história é testemunha dos séculos, luz da verdade, vida da memória, mestra da vida, mensageira do passado".(Cícero Marco Túlio)
Filósofo, orador, escritor, advogado e político romano, nascido em 106 A.C. já defendia que um povo sem história é um povo sem identidade. É certo que aqui em Maringá tem algumas pessoas que só enxergam o tilintar do vil metal, estão loucas para colocar a rodoviária abaixo, pois sem dúvida isso vai render uns bons milhões nos bolsos desses cidadãos. Esquecem esses indivíduos que história é para quem tem consciência, respeito, coisas que eles não tem.
Só não pode fazer o mesmo que fizeram no velho Maracanã. Entregar as reformas a bandalha e gastar mais de R$ 400 milhões numa reforma que dava para construir 2 maracas novos.
16h19 - Ao contrário do Maracanã, a rodoviária não é prédio público.
Querem repetir com o terreno da rodoviária o que fizeram com o loteamento do Novo Centro. Esta turminha de discípulos de Gerson nao da ponto sem nó.
Loteiam tudo e depois, quando o municipio precisar de terrenos para construir equipamentos publicos, desapropriam áreas de especuladores à preços absurdos. É assim que os incorporadores se enriquecem e bancam campanhas milionárias neste Brazil onde 15% sao analfabetos, 20% vivem abaixo do nivel de pobreza.
Nao basta o que têm feito com o Novo Centor, querem fazê-lo na quadra da rodoviaria para beneficiar latifundiarios urbanos, destruindo o patrimônio histórico, passando por cima dos direitos dos proprietários e do interesse da populaçao local e regional.
Imginem se o senhor prefeito nao fosse um expert em turismo, e se nunca tivesse sabido o retorno que cidades tao recentes quanto Maringá estao tendo com a conservaçao e valorizaçao da sua história. Mesmo sabendo, faz o contrário do que sabe, será porque o contrário lhe seja pessoalmente mais lucrativo?
Se fosse um monumento, algo construido a 100 - 200 anos até concordo com tombamento.
Uma estrutura de ferro, feia, sem graça, não sei para que tanta preocupação .
19h36 - "Infelizmente" Maringá só tem 61 anos...
Ao amigo das 19.36
Então neste caso os italianos deveriam por o Coliseu abaixo, os egípcios mandar passar o trator nas pirâmides, os mexicanos implodirem a Grande Pirâmide de Chichen-Iza. Meu amigo, se derrubarem todos os prédios antigos essa cidade nunca vai ter história. Estou com o Rigon, Maringá tem apenas 62 anos e se não conservarmos, daqui a pouco não existirá mais nada da memória da cidade.
É lamentavel ter um representante que pensa em demolir a história que os pioneiros ajudaram a construir. Se todos os governantes tiverem o mesmo pensamento, as construções como as Pirâmides do Egito, o Coliseu, o Pathernon... e outros mais, deveriam ser demolidos.
Aqui me Maringá a gula por dinheiro é tanta, mas tanta que muitos que tem $$ não se importam em querer varrer do mapa os símbolos de nossa cidade.
Quem manda aqui são as imobiliárias sob o olhar do Silvinho. Um grupo de quatro entidades determinam o valor que cada cantinho da cidade vai custar. Pior de tudo é saber que a Feabam é tida como movimento popular e está ligada diretamente a uma família "poderosa". Isso é vergonhoso.
Primeiro é assim, começa pela rodoviária e depois a Catedral. Afinal, depois de juntar as malas mande tudo para o espaço. O formato ja tem. Vai junto Silvinho.
Comparar a rodoviária de Maringá com o Coliseu e as Pirâmides? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Nunca vi nada igual !!
Meu amigo das 20.25
Não vou perder meu tempo em lhe explicar porque sei que não vai entender mesmo. Acho que existem coisas que estão além da compreensão de algumas pessoas, só isso.
Anônimo das 20:25: apoiado!!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Perez, parabéns por seus dizeres. Como diz minha filha, falou pouco mas falou bonito!!
ao anônimo 20:25
É claro que nunca viu nada igual. Assim como o prefeito quer fazer com a rodoviária, você também não tem passado. Foi apagado!
Será que esse aí é mais um CC que mama nas tetas dos contribuintes?? só pode!!
Concordo plenamente com a Eliana. Ainda destaco que existem pessoas que nasceram, só para fazer peso na Terra. Não servem pra nada, nem para serem recicladas. Prefeito que o diga. Esse aí é
mais um. Pobre homem.
O Prefeito deve estar muito preocupado mesmo!!
Ganha bem , tem poder , viaja pelo mundo e conhece os lugares citados como realmente monumentos históricos. Alguns cometários feitos por supostos cultos , que com certeza alguns nem conheceram esses lugares pessoalmente. Apenas por fotos. Entre cultura e conhecimento , poder ver ao vivo e desfrutar de dinheiro vale muito mais !!!!!!!! Com certeza o prefeito nem dorme preocupado com esses comentários...
O patrimônio histórico deve ser preservado desde já, é uma oportunidade rara de comerçarmos do modo certo a preservar nossa memória. Já chega destruir a estação ferroviária, uma lástima.
Ao anònimo das 22.21
Para estar defendendo o Silvinho com tanta veêmencia deve ser um desses CCzinhos que mamam na teta da prefeitura. Quanto a conhecer ao vivo ou não, tem gente que já viu ao vivo e nem sabe o que significa, não tem idéia da importância histórica do lugar. Para esses "pobres de espírito" que valorizam mais o dinheiro que o conhecimento meus sinceros pesâmes. Isso mostra a "pequenez" de suas idéias. Ah coitado!
Boa notícia. O prefeito Silvio Barros, o Guatassara e a Flor Duarte (que ou não entende ou não quer entender de patrimonio cultural) armaram todos os esquemas possiveis para que as comissões não tombassem o prédio. isto esta nos autors do processo , agora a justiça esta vendo. Preservação já, viva a rodoviária.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.