O que é isonomia?
Segundo o vereador Evandro Junior, dizendo-se estudante de direito e presidente da CCJ, isonomia é "tratar os iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade". Já segundo os dicionários, isonomia significa igualdade perante a lei. Segundo dr. Manoel, isonomia é igualdade. Depois de um ‘pito’ da vereadora Marly, ele teve que recolher-se à sua inexperiência.
Akino Maringá, colaborador
8 pitacos:
Inexperiencia ou Isignificancia?
No dicionário, curso de Direito.
na verdade, juridicamente, ele está certo
Sem querer causar celeuma alguma, mas para o direito, essa é uma das significações do princípio da isonomia, o qual determina tratar igualmente os iguais e tratar os desiguais de forma desigual na medida de sua desigualdade.
Creio que o vereador esteja parcialmente correto.
Na verdade isso daí é a teoria do hipossuficiente, onde o estado, através da justiça, tornaria os lados desiguais em iguais...
Mas, isonomia é sim tratar todos como iguais, tratamento isonômico...
Akino, cada palavra tem seu significado por si só (no dicionário) e o significado em um contexto. No caso apresentado pelo Evandro, epistemologicamente e juridicamente está correto.
O princípio da Isonomia está no art 5º da Constituição da República de 1988.
“todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Cabendo a função do Estado de garantir os direitos iguais aqueles que não os possuem.
Valeu Caroline.
Realmente existe uma diferença entre igualdade e isonomia, a isonomia está prevista no art. 5º da CF/88, que reza: Todos são iguais perante a lei....". Raciocine e veja a presença da isonomia neste art. constiotucional, porém a aplicação juridica do principio da igualdade é que se chama isonomia. Uma coisa é saber o que é IGUALDADE e outra é a sua aplicação, a qual se chama ISONOMIA.
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