13.6.09

Câmara pode manter 'feudos' nos cartórios

De O Estado de S. Paulo:

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de determinar a saída dos responsáveis por cartórios que assumiram os cargos depois da Constituição de 1988 sem concurso público corre o risco de ser anulada na Câmara. Está pronta para votação em plenário emenda constitucional que, no sentido contrário, garante a efetivação dos dirigentes de cartório admitidos entre 1988 e 1994 sem concurso. Na tentativa de acabar com os feudos dos cartórios, até então transmitidos por hereditariedade, a Constituição tornou obrigatório o concurso público para tabeliães e acabou com a figura dos substitutos. No entanto, a regra só foi regulamentada em 1994 e cerca de 5 mil responsáveis por cartórios continuam beneficiados por esse vácuo jurídico de seis anos.

2 pitacos:

Anônimo,  11:50  

Vou ficar de olho nos Deputados e Senadores, aquele que aprovar mais essa vergonha nacional, certamente não terá meu voto em 2010

Indignado.,  15:43  

Brasília está passando dos limites, é muita nojeira e falta de vergonha na cara, sem contar que parte dos nobres deputados com certeza ou é dono de cartório ou tem algum parente mamando nas tetas de um, é uma vergonha, enquanto o CNJ tenta moralizar essa aberração que é a concessão de cartórios, os deputados fazem (como perdão da palavra), questão de jogar merda em cima de uma decisão correta. Alguns xigam muito o PT, mas oque dizer do deputado tucano autor do projeto de salvamento dessa imoralidade, se for assim deputado, eu também quero um cartório para mamar no dinheiro público... andar de audi e ter 3 fazendas com a rendinha do meu cartório.

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