3.5.09

Dr. Batista recorre ao TRE

O juiz eleitoral da 66ª Zona Eleitoral, Alexandre Kozechen, rejeitou a prestação de contas do deputado estadual dr. Batista (PMN), que nas eleições passadas disputou a Prefeitura Municipal de Maringá. Outro médico do mesmo partido, Carlos Eduardo Sabóia Gomes, também teve as contas rejeitadas. No caso de dr. Batista, novamente não consigo entender a lógica da Justiça Eleitoral de Maringá: as contas foram desaprovadas porque o candidato utilizou recursos recebidos de fonte vedada (no caso, da Unimed), infringindo em tese o disposto no artigo 16, incisivo XII, da resolução 22.715/2008 do TSE. Dr. Batista utilizou os recursos da Unimed e posteriormente devolveu - mesma situação do vereador Mário Hossokawa (PMN), que teve as contas rejeitadas pelo mesmo motivo (recebeu R$ 1 mil) e depois aprovadas pelo juiz. Na mesma situação estava o prefeito reeleito Silvio Barros II (PP), que gastou R$ 1.794,30 (aqui, a prova) mas foi poupado, não sofreu sequer representação.
O recurso do dr. Batista contra a decisão de primeira instância chegou no final de abril ao TRE, tendo como relator Munir Abagge. O Ministério Público manifestou-se favorável à aprovação de suas contas.

2 pitacos:

Anônimo,  13:45  
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Anônimo,  19:27  

Justiça seja feita Rigon. Dr. Batista não devolveu os recursos utilizados.

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