21.3.09

TJ mantém condenação de John por descumprir ordem judicial


A desembargadora Regina Afonso Portes confirmou a condenação do vereador João Alves Correa (PMDB) por descumprir ordem judicial. Quando presidente da Câmara Municipal de Maringá, em 2006, John Alves negou-se a instalar a CPI dos Laptops, equipamentos que custavam R$ 4,6 mil e que foram adquiridos por R$ 11 mil em sua gestão; a ordem foi determinada pelo juiz Airton Vargas da Silva, da 2ª Vara Cível, atendendo mandado da vereadora Marly Martin Silva (DEM). O vereador foi condenado pelo juízo da 4ª Vara Cível por ato de improbidade administrativa, pois agiu com dolo ao não cumprir a ordem judicial. Ele e o Ministério Público recorreram ao Tribunal de Justiça, que manteve a condenação original. A sentença foi publicada ontem no Diário da Justiça do Paraná.
John Alves foi condenado ao pagamento de multa civil (cerca de R$ 250 mil, pois são 30 vezes a maior remuneração que ele recebeu naquele ano) e está proibido de contratar com o poder público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Ele também foi condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor das condenações pecuniárias impostas.
O então presidente foi notificado dia 24 de julho, mas só veio a obedecer a ordem dia 31 de agosto, quando determinou-se multa pelo descumprimento. "Assim, em resumo, num primeiro momento o referido réu desobedeceu à ordem judicial e num segundo momento, ou seja, com a criação da CPI, retardou indevidamente ato que lhe incumbia na qualidade de presidente da Câmara Municipal. Como se não bastasse a comprovação da desobediência à ordem acima mencionada, o réu João Alves Correa buscou a reforma da prestação jurisdicional liminar ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado e a Corte de Justiça, em todas às vezes invocada, manteve o veredicto do Juízo que prolatou a decisão", diz o acórdão. Aqui, na íntegra.

(Foto O Diário)

11 pitacos:

Anônimo,  13:19  

O cara é bandido (quem diz é a justiça), e tem vagabundo que vota num sujeito desses.
Mgá tem o comando que merece

Anônimo,  13:25  

Cidade de Maringá está envergonhada, O vereador John, desobedeceu a lei, ganhou a eleição para vereador, ganhou a eleição para o Mário, mantém 17 cargos cc. + 10 ap. na câmara, continua usando carro oficial, motorista, e 3 salas da câmara onde sua familia usa para escritório de advogacia, manipula o Dr. Heine, e principalmente o manipula o Mário e vive rindo do promotor Cruz e da lei. até quando...

Anônimo,  15:36  

E a nossa justiça que brinca de condenar este cara,porque não determina prisão deste cara,perda de mandato da camara,pois deste forma dizendo que condena estimula ocrime dxe colarinho branco,e deixa a população constrangida,e indefesa .Chega de impunidade.

Anônimo,  17:32  

A justiça é lenta e falha , uma vez que não põe na cadeia e proscreve da vida pública políticos como John, Maluf e tantos outros. Mas pior que isso é o eleitor que os reconduzem ao poder.
Só uma nova geração de eleitores e cidadãos brasileiros para por fim a vergonha vigente na esfera política, todavia não vejo no horizonte essa nova geração.

Anônimo,  20:24  

Puxa vida voltaram bater no John.
Deixa ele legislar em paz, dá um tempo, ele não é mais o Presidente da Câmara.
É apenas vereador.
Com sua humildade e disposição de servir.
Até sua equipe foi reduzida, são pessoas de confiança dele, que ele matém desde o 1º mandato, não tem político neste país que mantém o mesmos amigos e funcionários.
Vou levar pau, mas é meu amigo, em todas circustâncias(detalhe, não faço parte da sua acessoria).

Claudio Coelho.

Anônimo,  22:18  

e agotra rigon o q. vai acontece com esse bamdido

Anônimo,  01:22  

meu amigo da 22:18 quer que eu te falo oque vai acontecer vai terminar em PIZZA o povo tem memoria curta ... pois toda investigação leva 30 dias para ser apuradas sabe porque que pois assim se esquece de tudo ...

Anônimo,  09:06  

Cláudio Coelho, você é um x, fique sabendo, que quem está falando do John é a lei e durante toda a sua vida irá responder pelos atos corruptos d`ele e dos amigos que ele mantém desde a primeira eleição, ele nunca será lembrado como um homem bom, mais como um corrupto, cheio de x com várias x e para o seu governo as pessoas de confiança pagam mensalinho para trabalhar e lógo a bomba estoura.

Anônimo,  16:58  

Claudio Coelho, deixa de ser hipócrita.Ele trabalhar mais em que? rir mais da Justiça, passar a perna , desviar dinheiro publico, acho que essa cara tem que trabalhar sim,mas em outra função que não seja pública,porque de vereador envergonha Maringá.sou pela cassação e pela prisão desse homem.

Anônimo,  20:03  

colega das 01 22 realmetne fico cheteado em ouvir essa verdade que vc falou ..... mas a verdade nesse pais é essa...e o sr JOhn radialista vereados dos lap top e DONO da camara a anos.. sairá ileso dessa.. que sacanagem, como diz na época de hoje... Prefiro ler asneiras cientificas do que ler e ver as coisas do senado.. falo a mesma da camara//// me da nojo e pena dos vermes da camara TODOS.

Anônimo,  16:01  

"E quem vai colocar o guizo no pescoço do gato?" pergunta o fabulista. Hein, hein?! Condenado já tá, mas falta esse pequeno detalhe...

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