MP investiga o aumento de CCs

Reportagem de Fábio Cavazotti na Folha de Londrina (para cadastrados) desta terça-feira, com chamada de capa, informa que o promotor José Aparecido da Cruz está investigando o aumento no número de cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Maringá. Por meio de duas leis municipais, o número de cargos comissionados e de funções gratificadas saltou de 331 para 508. A no­va lei tam­bém rea­jus­tou os sa­lá­rios dos co­mis­sio­na­dos - a par­tir da cria­ção de um no­vo pa­ta­mar de va­lo­res es­pe­cí­fi­co pa­ra os se­cre­tá­rios mu­ni­ci­pais.
Na re­co­men­da­ção en­via­da à Procuradoria Geral, o pro­mo­tor ci­ta even­tual ile­ga­li­da­de na cria­ção de car­gos co­mis­sio­na­dos pa­ra fun­ções téc­ni­cas. Co­mo exem­plo, ele es­pe­ci­fi­ca a cria­ção de 17 car­gos em co­mis­são pa­ra a Pro­cu­ra­do­ria Ju­rí­di­ca - que con­ta atual­men­te com 12 ad­vo­ga­dos de car­rei­ra. ‘‘Es­tes são car­gos de na­tu­re­za téc­ni­ca que de­vem ser preen­chi­dos com fun­cio­ná­rios con­cur­sa­dos. A in­for­ma­ção que te­mos é que os co­mis­sio­na­dos es­ta­riam exer­cen­do fun­ções idên­ti­cas aos pro­cu­ra­do­res de ­carreira’’, dis­se. Mais.