A Justiça demorada
A lei penal beneficia demais o réu ou o Judiciário é ineficiente? A questão voltou a assombrar o Supremo Tribunal Federal, ontem, no julgamento de recurso em ação penal contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que se gaba de nunca ter sido condenado apesar dos muitos processos que responde na Justiça [aliás, não é só ele].
Os ministros analisaram agravo de instrumento da defesa de Maluf contra a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que decretou o fim da fase de oitiva sem que fossem ouvidas duas testemunhas. O ministro ficou inconformado com o fato de que, depois de um ano e meio de o Supremo expedir carta de ordem para a Justiça de São Paulo, a intimação ainda não fora entregue. A ação investiga superfaturamento de obras durante a gestão na prefeitura de São Paulo, entre os anos de 1993 a 1997. Mais.
2 pitacos:
Rigon, eu trabalho com justiça trabalhista, e nesta até que vemos justiças, mas na civil, é complicado, eu sempre falo que as leis só existem para proteger quem esta errado, quem esta certo só se ferra, por exemplo, eu tive um sítio invadido por um grande empresário daqui de Maringá, ex deputado por sinal, e o Juiz xxx, no processo que tive que gastar uma fortuna, deu ganho de causa ao invasor e ainda me condenou a indenizar o invasor com as despesas que ele teve com advogado pra defender ele, e mais as custas judiciais, de que lado será que este "juiz" está.
Creio que não se pode generalizar sobre a lentidão do judiciário.
Há, sim, casos de demora como esse do Maluf que até indignação causou em ministros do STF.
Contudo, para a concessão de habeas corpus ao Daniel Dantas - prontos já antes do pedido de sua prisão há quem suspeite - houve uma rapidez incrível. Tanto da ação individual do presidente como dos seus pares em legitimarem os atos, exceto um, o Sr. Empolado de Melo, se não me engano. Criminalizaram, sem processos, o delegado Protógenes e o juiz Desanctis.
Quando quer, a nossa justiça se agiliza... É por isso que este País é conhecido como o paraíso dos inimigos dos Protógenes.
Ivan
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.