2.3.09

Acidente de moto gera nova ação de danos

O desembargador Antonio Renato Strapasson, do Tribunal de Justiça do Paraná, atendeu agravo de instrumento da Prefeitura Municipal de Maringá e deferiu pedido de denunciação da lida de Pedro Fregadolli e Converge Engenharia, Assessoria e Projetos Ltda., numa ação de indenização movida por um motociclista desde 2007. A audiência de instrução e julgamento está marcada para 28 de maio, às 15h, na 3ª Vara Cível.
Fabiano André de Souza move a ação por danos materiais, estéticos e morais contra o município por ter sofrido um acidente em razão de valeta de 10 cm de profundidade por 1m20 de comprimento, aberta na rua defronte ao Condomínio Santa Etienne, em construção à época, na Zona 7. O município apurou que a valeta foi aberta pelos responsáveis pela construção do condomínio sem a devida autorização da prefeitura. Em primeira instância, o juiz William Artur Pussi não conheceu do pedido do município para incluir os responsáveis pela obra e, por isso, apelou ao TJ, que deu provimento.

2 pitacos:

Anônimo,  17:09  

Não "gera nova" ação de danos... a denunciação a lide, no caso em questão, sendo atendido o pedido no TJ, tira a prefeitura do polo passivo e coloca a construtora, dentro do mesmo processo...

Editor 17:15  

O leitor entendeu mal: o "nova ação" não quer dizer uma outra ação dentro do mesmo processo. É "nova" porque não é a primeira, recentemente teve outra: http://angelorigon.blogspot.com/2009/02/municipio-e-condenado-por-acidente-de.html

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