Tratamento de lixo - como e de quem cobrar?
De Willy Taguchi, em oportuna análise sobre a questão:
A respeito desta importante e infelizmente apressada discussão a respeito do tratamento do lixo domiciliar, temos que considerar que em sendo aprovada, poderá trazer à luz mais uma polêmica: como valorar a contribuição de cada domicílio.
Instituir um único e homogêneo valor para todos os domicílios parece ser a solução mais fácil, mas certamente encontrará questionamentos jurídicos, pois a natureza do tributo (taxa) remete à justa divisibilidade do serviço. Leia mais.
10 pitacos:
Esquenta não Willy, com certeza o vereador do seu partido, agora no colo do Ricardão, vai ajudar o Prefeitim, a continuar cobrando taxas absurdas como esta.
Que cada um pague por quilo de lixo produzido. É uma forma mais justa de dividir o custo do serviço e, também, de incentivar, ainda mais, a reciclagem.
Outro enfoque que merece a questão é a de já vivemos situação semelhante, com sérios prejuízos ao erário público quando da contratação da SOTECOL (se não me engano, pela administração do Ricardo Barros), só que naquela época não houve esse emblóglio jurídico que passa a atual administração.
A multa pela quebra do contrato com a SOTECOL, no final daquele governo foi altíssima e durante anos foi cobrada na Justiça, não sendo divulgado aos munícipes o resultado da pendenga. Nem se há falar nas explorações dos empregados pelo SOTECOL, com o aval da prefeitura à época.
É simples. ADIN neles. A prefeitura está mal assessorada, juridicamente falando. Cobrar essa taxa sobre o lixo é inconstitucional. Vai ser interessante ver o controle de constitucionalidade difuso rolando nas varas cíveis de Maringá.
Bem, lixo dengue, dengue lixo, entulhos etc. tem relação, e eu tenho encontrado constantemente mosquito transmissor da dengue dentro da casa onde moro, há uns dois meses, liguei na vigilância sanitária e fiz reclamação, na verdade pedi um ajuda pra combater, mas como tenho notado que tem aumentado o número de insetos, resolvi neste momento ligar novamente nessa tal entidade ou secretaria, responsável pelo combate do mosquito, e ela ja queria do protocolo, sei lá onde anotei, disse que não queria saber de protocolo e sim de soluão, ela, sem eu pedir passou a ligação pra danada da OUVIDORIA DO MUNICIPIO, que na verdade nunca soube para que serve, se todos comprissem suas obrigações, não seria necessário tem uma secretaria só pra ouvir reclamações, isso é problema administrativo e de seus subordinados, mas voltando a ouvidoria, la fui muito mal atendido pro sinal, pela atendente chamada de TISSIANE. E ela queria me falar como cria mosquito da dengue, tentando na verdade me acusar de criador de mosquito, e me informou uma grande novidade, que ninguém sabia, que só o mosquito contaminado que transmite a dengue, rsrsrsrs tive que rir dela, respondi a ela que não tenho como examinar os mosquitos, antes deles me picarem, ou picarem meus filhos.
Mesmos abendo que a saúde de Maringá, depois da implantação do CARTÃO MILAGRE, anda excelente...
estou tentando previnir meus filhos.
Zé Rainha
Angelo,o comentarista ai tem uma vontade danada de ser prefeito,japoneisinho quando voçe fazia parte da familia barros enteressante voçe não tinha o opinião e nem fazia certos comentarios;disputa as eleições vira prefeito e faça do seu jeito...
E AS INDUSTRIAS QUE PRODUZEM CONTÊINER DE LIXO OS SUPERMERCADOS OS RESTAURANTES,VÃO PAGAR OS MESMO VALOR DE UMA RESIDENCIA COM 3 PESSOAS? CADE AS ONGS A CADE OS SINDICATOS QUE DEFENDE OS TRABALHADORES CADE A OAB CADE O MINISTÉRIO PUBLICO? A SOCIEDADE NEM DISCUTIU ESTE PROJETO DE LEI EITA VEREADORES FILHOS DE UMA SANTA,MALDADE E O POVO OH|SÓ TOMA NO C.U
Nao sei, mas a taxa de lixo ja esta incluida no carnê do IPTU, junto com a iluminaçao publica. Inventar mais uma taxa significa dupla arrecadaçao.
Em lugar de sobretaxar a populaçao e privatizar o serviço, acho que deveriam estimular a organizaçao da comunidade para tratar o lixo dentro da sua propria bacia, incluindo as cooperativas de reciclagem ja existentes, e implantar uma estaçao de compostagem do lixo organico ligado à instalaçao de horta comunitaria.
Estas instalaçoes devem ser feitas em local adequado, jamais em fundo de vale, proximo aos demais equipamentos comunitários como escola, centro esportivo, biblioteca, porque sao também equipamentos de educaçao ambiental cuja eficieência deve ser fiscalizada pela populaçao.
Um outro problema serio é a contaminaçao dos corregos pela SANEPAR com sua politica de afastamento dos esgotos, cobrando sem realizar adequadamente o serviço.
A taxaçao do lixo vai na mesma linha, de afastar e cobrar por um serviço ruim ou inexistente de tratamento. É a velha tatica Sanepariana alastrando suas raizes na gestao local. Se continuar assim, municipalizar o serviço de agua e esgoto nao vai significar melhoria nenhuma.
Juridicamente, a taxa deve ter caráter específico e divisível, requisito que não está presente nesta taxa, assim como na iluminação pública.
Pagar por kilo, pelo trabalho que vai dar, sairá mais caro. Melhor deixa. Sem falar que vai dar muito neguinho malandro jogando lixo no quintal do vizinho.
Sobre a cobrança bem, não votei e tenho raiva de que votou. Então, se entendam. Cada um tem o que merece.
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.