Prestação de contas eleitorais
Como já anunciei, dedicarei parte no meu tempo na análise das prestações de contas de candidatos, eleitos ou não, em Maringá. Para isso tenho estudado a Resolução 22.715 do TSE, baseada na Lei 9.504/97 que regulamenta a arrecadação, aplicação, limites de gastos, origem dos recursos e prestação de contas nas eleições de 2008. Chamo a atenção para dois pontos: Limite de gastos e Origem dos recursos. ‘Cada partido fixará para os seus candidatos o valor máximo de gastos, por ocasião do registro de candidatura. As doações de pessoas físicas ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior. No caso de utilização de recursos próprios, o valor máximo previsto quando do registro da candidatura. Neste caso o valor deverá respeitar os 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior’. Comecei minhas análises pelas informações relativas à segunda prestação de contas, parcial portanto, dos três candidatos eleitos pelo PP e posso adiantar que, se não foram corrigidas na definitiva até 04.11, estão com irregularidades, que podem até resultar na reprovação, s.m.j. Em outro post apresento as informações e conclusão.
Rábula do Ivaí, autodidata em direito, com ‘especialização’, em prestação de contas
10 pitacos:
Seja Louvado Senhor Nosso Jesus Cristo!
A coisa é muito séria. é coisa de "DEUS", sendo assim é reparada roda injustiça, começando pela própria política.
Não é só apenas os que se elegeram não os que ragarm o dinheiro com a vontade do poder, eu já postei nós candidatos que disputamos conforme a regra nos foi ditada, ficamos profundamente magoados.
Quando vímos as barbaridades acontecendo nos últimos mes banderolas, Mini Out Door sem CNPJ, cabos eleitorais de centenas, senhor Rábula séra que o senhor Evandro, Flavio, Welington, Dorival, Marcia, Heine, etc. etc. etc. registraram os funcionários ou foi por fora.
"SENHOR RÁBULA DO ÍVAI, ESTAMOS JUNTOS, QUEREMOS JUSTIÇA.
Queremos a prestação de contas de todos e mandaremos para o TSE para o senhor Ministro Ayres de Brito, pois achamos que fomos totalmente enganados.
Para terminar não pense voce "Rábula que esta sozinho, a sociedade maringaense já se mobiliza, isso é ja como se fosse um copo de leite e outro de café, já foram misturados , já não tem jeito vamos pro paú, precisamos de sua ajuda e principalmente do Angelo Rigon
Rábula do Ívai, voce poderia nos informar qual e a o Juiz Eleitoral de Maringá que analisa as contas.
Queremos saber se os candidatos registraram os funcionários, e mais se pagaram o INSS de todos, não é nesta prestação de contas que deve ser apresentada tudo isso?
Os CNPJ dos materiais bem como santinhos, folders, Banners, Mini Out Door, carros de som, deve estar devidamente apresentada na prestação de contas não é?
Vamos pedir as empresas que confeccionarm tais materiais se forneceram as notas fiscais pois tem o CNPJ da empresa que confeccionou também.
Senhor Rábula, nós suplentes sentimos lesados, queremos reparo achamos no primeiro momento que os que praticaram a irregularidade estão isentos, sendo que os errados seriam se na prestação de contas passarem esta barbaridade de números apresentados para a TRE - Maringá.
Aguardamos, e assinamos a moção anexados todas as contas reprovadas para senhor Ministro Ayres de Brito. Já são mais de 100 suplentes, falta só falar com os demais!
O QUE TEM DE FISCAL NESTA CIDADE É COISA DO OUTRO MUNDO, SÓ QUE TODOS SÃO OTÁRIOS E BURROS.
tem que ver as contas da Marly x
Sr. suplente, aguarde as publicações completas pelo TSE para ver que os problemas não vão somente nos valores declarados, quando solicita "Vamos pedir as empresas que confeccionarm tais materiais se forneceram as notas fiscais pois tem o CNPJ da empresa que confeccionou também" o TSE já se adiantou e efetuou a CIRCULARIZAÇÃO 2008 e essas empresas ja enviaram os dados das NF emitidas para o órgão, é só aguardar e ver o que vai acontecer.
Só lembrando que tem vereador eleitor e eram 18:05 do dia 04/11 e não tinha ainda protocolado sua prestação de contas. É aguardar...ex-especialista de eleições, repasso agora ao Rábula
13:36 Eu não arriscaria chamar os Juizes Eleitorais de fiscais burros, eles já estão pressionados, agora voce afrontam eles vão canetear mesmo, desta vez não tem moleza o povo está de olho nesta prestação. Pois o povo sabe que lá está o seu representante aquele que vai fiscalizar o sua contribuição através dos impostatos pagos ao erário públicos. Chega querem ser os nossos fiscais voce não vão comprar a consciência dos nossos irmãos que ainda não são esclarecido, e dar dar um poder tão importante a uma pessoa que compra o seu voto por uma cesta básuca , laqueadura, consulta, churrasco, cinquentinha etc, etc, etc. "JUSTIÇA É AGORA OU NUNCA" "TA CLARÍSSIMO É SÓ OLHAR NA PRETAÇÃO DE CONTA DE CADA UM VAMOS RECORRER AO TSE SE POSSÍVEL"
A titulo de colaboração.
Caro Especialista. Faça um levantamento no Cartório Eleitoral de Maringá, através da Distribuição; na Secretaria Judiciária do TRE e do TSE, através das Pautas de Julgamentos, quais os processos em que Partidos, Coligações e Candidatos (Prefeito, Vice e Vereador) fazem Parte como autores ou réus. Observe a lista de advogados que constam como patronos de cada um. Verifique na Prestação de Contas Final dos Comitês Financeiros de cada Partido, Coligação, e Candidatos, protocoladas no ultimo dia 5, quanto foi declarado como despesa com advogados, assessoramento jurídico, e contadores. Observe se existe lançamento de despesa com honorários em relação a cada profissional cujo nome aparece na listagem dos processos. Verifique se consta na prestação de contas, estimativa do valor dos serviços profissionais prestados, em relação a cada um, e se o valor estimado foi lançado como "doação". Observe os casos em que não foram lançadas despesas com honorários aos profissionais listados; ou foram apresentados valores irrisórios; e, sobretudo, os casos em que os serviços de tais profissionais foram declarados como "voluntários". A seguir, confronte com os valores declarados como despesas, e nos respectivos recibos eleitorais. Finalmente faça um cotejo, entre os valores declarados e valores de honorários praticados no mercado em serviços da mesma natureza. Assim procedendo, Você poderá, facilmente, chegar às mesmas conclusões da Receita Federal quando os dados forem cruzados: Indícios veementes da “Caixa 2”, e Concorrência desleal, reprimidos com inelegibilidade e perda do registro do Candidato, pela Justiça Eleitoral; punição administrativa aos profissionais, pela OAB, CRC, e a todos, como Crime definido no Código Penal. Advogado e Contador não podem prestar serviços dessa natureza gratuitamente. Qualquer eleitor pode representar ao Ministério Público Eleitoral para impugnar a prestação de contas; pedir ao Juiz Eleitoral que requisite informações às partes; determine correções, e, persistindo a irregularidade, rejeite a prestação de contas por sentença, caso em que o candidato eleito, não será diplomado. A rejeição judicial da prestação de contas acarreta ao candidato a cassação do registro; a não diplomação do eleito; e sancionamento por inelegibilidade, em todos os casos. Cordialmente,
Dr. Carmino Donato Jr.
carminodonato@hotmail.com
Ei pessoal , temos que ver as contas dos suplentes tbem...
Quero só ver as explica''cões deste povo....
19:01 - A questão não está só nos eleitos nós cidadão maringaense queremos saber o valor de gastos prestados na Justiça de todos os candidatos queremos saber quais são os honestos.
Porque ai sabemos em quem nós votamos, se ele nos fez de bobo ou não, senhores Juizes queremos estes números.
E por favor queremos neste Blog, porque aqui não alivia ninguém, estamos aguardando!
Até criança pequena pode ver que as contas do evandro jr , flavio vicente , Heine macieira,zebraõ ,Bravin, não batem, não precisa ser juiz eleitoral para fazer o calculo básico dentro da lei, eu concordo so se for um fiscal Burro e se fechar o olho para legislação eleitoral...é o que eu acho que vai acontecer...|Brasillllll
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.