E agora, Justiça Eleitoral?
Trecho de artigo do advogado Carmino Donato Junior:
O eleitor Luiz Inácio Lula a Silva, presidente da República, diante de toda a Imprensa nacional, no momento de exercer o sagrado direito do voto perante a seção eleitoral em que se achava inscrito, após identificar-se perante a Mesa de votação, dirigiu-se à cabine de votação acompanhado de seu Neto, cuja idade ainda não foi divulgada. Chegando à cabine de votação, ao invés de exercer o direito de voto, que é secreto, pessoal e intransferível, conduziu o não eleitor à urna eletrônica, colocou as mãos às costas, e ficou olhando o neto votar em seu lugar !
A votação exercitada por interposta pessoa é nula de pleno direito, e contamina de nulidade absoluta toda a votação exercida na urna eletrônica.
Na íntegra.
(Foto Agência Estado)
21 pitacos:
A maioria faz assim, eu mesmo levei minha filha de 6 anos que qeuria votar eu disse os números e ela apertou e confirmou. Acredito que ela nunca se esquecerá disto, porém pio é aquele que depois de colocar um placa em sua casa, e receber por isso, vai lá e vota sem nenhuma noção, só pelo fato de ter vendido o voto para os burgueses de nossa cidade.
Putz... minha mãe leva meus filhos... e aí? ...
Ou... então temos que anular toda a votaçãm em Maringá onde cabos eleitorais de azul carregavam o eleitor da esquina do colégio até "dentro" da urna...
Obbaaaa... vamos anular Maringá... o candidato do carmino...
que vergonha ,.. isso é o que se chama de falta de caater.... tanto o an onimo 1829 que deve ser petista, como o ilustre represetante do povo brasileiro um analfabeto- opa esqueci ele nao sabe qual é o numero pois ele é nalfabeto...e automaticametne o povo tbm o É.
O Lula só faz cagada!
Vai vê que como ele é analfa, não consegue destinguir os numeros e o neto foi da uma mãozinha.
Que decepção Rigon. Logo você, uma pessoa por quem eu nutro a mais alta consideração, uma referência importante na Blogosfera maringaense e, porque não dizer, paranaense, sempre com opiniões firmes e sensatas, uma luz nessa mídia maringaense mergulhada no breu da babação explícita aos candidatos e partidos da situação. Logo você, um arauto da transparência, trazendo à baila assuntos importantes e esquecidos pela mídia vendida (como diria um amigo, po um baixo preço).Me surpreende que o Rigon da canafístula, o Rigon dos laptops, o Rigon dos fichas-sujas, dê voz e vez a um comentário infeliz, mesquinho e inconveniente como o desse senhor.
Veja bem. Somos, eu e você, além de blogueiros, partícipes da democracia, e quem acompanha meu blog, coletivo e democrático, sabe que não sou partidário do lulismo, e acho que as fileiras do pt nacional (pt assim, minúsculo mesmo), assim como o pp paranaense são, na verdade, quadrilhas de bandidos. Ladrões que se uniram para pilhar com mais eficiência os cofres públicos.
Mas a questão não é essa.
Em toda eleição sou mesário voluntário, atitude questionada pela maioria dos meus amigos, e que faz de mim motivo de chacota. Não ligo. Cada um exerce a democracia da maneira que lhe convier. Nas quatro últimas eleições fui Presidente da mesa receptora de votos. No bairro onde moro existe uma concentração muito grande de pessoas de idade que, não raro, comparecem ao exercício máximo da cidadania brasileira com netinhos(as) e até bisnetos(as) a tira-colo.
Não é que esses idosos não tenham condições físicas ou mentais de votar, pelo contrário, a maioria, apesar da idade avançada, tem saúde até melhor que a minha. Mesmo assim pedem, e as vezes nem pedem, para que os pequeninos os acompanhem para votar e, chegando defronte à urna, votem por eles. Em nenhuma dessas inúmeras situações eu cometi o despautério de impedir que os eleitores comparecessem à cabina (sic) de votação em companhia de seus queridos netos.
Pelo contrário, acredito que é dessa forma que se planta na criança, futuro da nação, o espírito cívico e político que, se estimulado regularmente por exemplos de caráter e honestidade em casa, brotará e se desenvolverá gerando, como fruto, um cidadão consciente de seu papel na sociedade e principalmente, valorizador do voto e que, oxalá, nos pleitos futuros não votará em candidatos e partidos como Belinati ou pt.
Se vamos falar mal desse ou daquele ente público ou candidato, se queremos questionar a lisura do pleito eleitoral, que sejamos mais competentes em denunciar ilícitos que a população e a justiça acatem como sendo reais e dignos de apreciação, caso contrário passaremos a imagem de que, por não termos nada de mais relevante a apontar, temos que nos apoiar nessas questões menores.
Sou da opinião de que a Justiça Eleitoral deva se ocupar de crimes, contravenções e pecados mais relevantes do que esse tipo de cretinice.
Abraços.
O_Reclamista
Babaquiçe pura, eu levo meus filhos para votar e o que é que tem bando de corvos.
Quando é com o PT ganha dimensão e os corvos iniciam essa babaquiçe.
Vamos noticiar coisas mais importantes.
Aliás vou continuar levando meus filhos pra votar e é claro sempre estarão votando certo, não vão votar em Barros nunca....
gente,
vamos deixar de preiciosismos!
vamos falar mal um pouco do Bush.Esse sim merece todo nosso repúdio!
Rigon, que pena que o Carmino venha a público proclamar tamanha sandice. Ele é dono de grande crédito nas hostes jurídicas e ganhou grande e bons embates, sobretudo na área eleitoral, mas agora comete um desatino monumental.
Tem razão esta pessoa que se assina "O Reclamista". Antes de tratar-se de fraude, o episódio do neto do Presidente - tão comum em todas as urnas de todas as cidades -, trata-se de um aprendizado democrático.
O que o Carmino alude é outra coisa. A lei veda que alguém compareça à urna em nome de uma terceira pessoa, ausente, e ali, em nome desta, pratique o voto. Ora, se o eleitor ali está, lúcido e consciente, e permite que um adolescente/parente vote por si, o ato é legal, moral e legítimo. E didático.
Só o Carmino enxergou fraude no gesto de Lula. No Brasil inteiro, apenas Carmino. É a história da mãe do recruta no passo errado numa marcha de 10.000 homens: só o filho dela marchava certo, os demais estavam errados.
Dr. Carmino, o sr. fica devendo um artigo consistente e esclarecedor acerca de uma questão, qualquer questão, relevante. Sua abordagem foi lamentável e incompatível com o seu currículo.
Reclamista, chorei pelo seu comentário. Nunva havia lido algo tão emocionante. Vc é muito babaca seu.... Já os que levam filhos e netos votaar, isso pode pq vcs não são ningué,. Já um presidente fazer isso....
Carmino, se aposenta e deixa o menino ir aprendendo a votar, creio que ele votou certo, votou 13
Que mau gosto o seu hein Rigon!!!!Dar colher de chá para um advogado barrista prá ocupar espaço e falar uma asneira dessa. Levar crianças nas urnas quando do voto é normal...e até saudável para a democracia....e dia de alegria..de exercer a cidadania...benzadeus Rigon....tem assustos mais importantes prá colocar no seu blog...por favor.
Isso que é Democracia... todos falam e com razão... NO ENTANTO... a lei nada vale... é por isso que andamos com lindos e finos véus cobrindo um mar de lama... um dia tudo afunda...
Num país onde cirurgia de joelho de ginasta vira notícia em rede nacional, fazer o quê...
Desde que meu filhos eram bebês os levo à urna para votarem comigo, e até apertarem as teclas. Creio estar ensinando a meus filhos um dos maiores direitos do cidadão, que é o voto. Muita gente foi perseguida, torturada e morta na história de nosso país, principalmente durante o Regime Militar, para que hoje eu possa livremente exercer meu direito de voto e levar meus filhos para votarem comigo.Tenho certeza que muitos assim o fazem. A democracia é sagrada e o voto também. O voto é um direito, é uma conquista, principalmente quando exercido com consciência política. Não tenho procuração para defender o Lula, mas não há o que criticar em seu gesto. Caso na foto aparecesse outro político qualquer, faria esse mesmo comentário.
SAUDADE DO MILITARISMO AI5 ETC SES NÃO SABEM O QUE É DEMOCRACIA... ISSO ESTÁ UMA BADERNA... UMA BAGUNÇA... VCS JÁ VIRAM COMO É A DEMOVCRACIA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE... PISOU NA BOLA SEJA AMERICANO OU NÃO LEVA FERRO... AQUI, EM NOME DE UMA PASEUDODEMOCRACIA, PODE TUDO E QUANDO É CRIME A PENA É VIL... VIVA O BRASIL
Mas isso é uma falta de respeiro com nosso presidente, o Marolulla.
Ele não sabe de nada, nem votar ele sabe. E, como bem (prolixo) disse o reclamista, qual o problema de jovens ajudarem pessoas incapacitadas mentalmente de exercer o direito do voto?
A propósito...ontem quando da votação do Kassab, em São Paulo, ele foi acompanhado por mais de meia dúzia de crianças....será que ninguém viu? E Não foi um motivo para a imprensa explorar nos noticiários enfocando a alegria do voto....aliás estava ele e o Serra.
A maioria faz assim, o que eu não entendo se tem muitos doutores criticando o presidente analfabeto, mas nenhum tem coragem nem de candidatar a presidente do bairro. qum critica desta maneira é que não sabe fazer outra coisa . eita inveja danada!... vai procurar o que fazer bandos de desocupados...
Eu também faço o mesmo, pois em casa todo mundo sabe em quem vamos votar, o noso voto e por idealismo e as crianças cobram... É inveja de ver o homem com uma familia onde discutem e escolhem o que seja melhor para a família, cidade, estado e o Brasil, agora o advogado x não teria coragem de votar diante do neto, justificar o quê?
Prezado Leitores do Blog.
Em sua homenagem, voltamos a postar sobre a apreciação do “Voto do Presidente da República” na Eleição de domingo último, por entender válidos alguns esclarecimentos, a propósito de alguns “pitacos” feitos por anônimos, possivelmente integrantes do bloco dos “Analfabetos Políticos”.
Na verdade, o chamamento à Justiça Eleitoral à responsabilidade, diante do fato inusitado de o Neto do Presidente da República, haver substituído o eleitor Luiz Inácio Lula da Silva perante a Urna de Votação, e digitar o Voto em seu lugar, às vistas na Nação brasileira. teve por escopo alertar para a gritante nulidade da votação, e o cometimento de crimes eleitorais, expressamente previstos no Código Eleitoral.
Entendemos, que levar nossos filhos e netos a acompanhar o ato da votação, para demonstrar a importância do exercício do Voto, é patriótico e legítimo, pois estimula o exercício da Cidadania e assegura a Soberania Popular.
Entretanto, colocá-lo para votar em lugar do eleitor, às vistas e com o beneplácito da Mesa de Votação, incentiva e estimula a prática da fraude, apelidada de “pianismo”, pela imprensa, além de configurar os crimes eleitorais estabelecidos no artigo 309 e 310 do Código Eleitoral.
A instituição do Voto Secreto, e o Direito ao seu exercício, diretamente pelo Eleitor, sem indução ou interferência de qualquer natureza, foi uma luta política das mais árduas, e, quiçá, uma das maiores conquistas do Povo brasileiro. Constitui cláusula pétrea da Constituição, sobre a qual não se admite Emenda Constitucional. Representa um dos Pilares da Democracia.
A lisura e legitimidade das Eleições, depende do cumprimento inflexível das normas que presidem o processo eleitoral, não comportando exceções.
A guarda e preservação desse direito e dever do Eleitor, que são inalienáveis e intransferíveis, compete à Justiça Eleitoral.
Durante as eleições de domingo último, em São Paulo, o em. Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, incomodado com o ato impensado do Presidente da República, divulgou a seguinte nota oficial:
“SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou neste domingo, 26, que não há ilegalidade no fato de um eleitor entrar acompanhado na cabine de votação. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva votou junto com o neto Thiago, que digitou os números na urna eletrônica no lugar do avô. Já o prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição, votou acompanhado de uma sobrinha, que registrou o número do tio na urna eletrônica.”
Transcrevemos a Nota Oficial, para conhecimento de que, em parte alguma, o Presidente do TRE-SP, afirmou que “o acompanhante pode votar em lugar do eleitor.”
O ato praticado é grave, partindo do Presidente da República.
Dá um exemplo de conduta negativa, que a justiça Eleitoral tem procurado reprimir, severamente, durante os anos de sua existência. Além de configurar crime eleitoral, conduz à nulidade absoluta dos votos depositados na respectiva Urna Eletrônica, pois não há como identificar o voto nulo, diante do sigilo que a Constituição Federal confere ao sufrágio.
Tomemos como exemplo casos de Municípios paranaenses, em que a Eleição para Prefeito foi decidida por 1, 2 e 5 votos ! E se o mesmo houvesse ocorrido na Capital Paulista ?
São as Garantias Constitucionais da Soberania e da Cidadania, que estão em jogo,
Dito isso, resta lamentar a pobreza intelectual do ”teor” dos “pitacos”, postados anonimamente, em razão de nosso alerta em defesa do Voto Direto e Secreto.
Entretanto, devo respeitá-los, em face do “direito de expressão”, assegurado pela Carta Magna. Enfim, se a Constituição assegura ao analfabeto o direito de votar, vedando apenas do direito de ser votado, porque não respeitar o direito de tais opiniões, ainda que analfabeticamente formuladas. Afinal, o “Analfabeto Político” existe em todas as partes do Mundo. Pena que os “pitaqueiros” se esconderam atrás do anonimato, mesmo assim, respeito suas opiniões. As ofensas irrogadas relevo-as, pois as debito à indigência mental de quem as proferiu em assuntos de ordem legal e política.
Para encerrar o assunto, visando colaborar para a evolução mental, cultural e sócio-política de tais “pitaqueiros”, visando sua progressão da classe de “Analfabeto Político”, para a de “Eleitor Responsável”, quero apenas indicar-lhes, que no site do Google, a propósito do thema: “Voto Direto e Secreto”, acham-se disponíveis cerca de 1.240.000 títulos, que recomendo consultar de vez em quando.
Dr. Carmino Donato Junior
Advogado
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Vê lá o que vai escrever! Evite agressão e preconceito. Eu não vou mais colocar xizinho; na dúvida, não libero o comentário.